DEPOIS DE TER PARTICIPADO DE REUNIÃO NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA, LÍDER DO BLOCO PTB/PSDB/PV JUSTIFICA VOTO

E na sessão de ontem, quarta-feira (23), o líder do Bloco PTB/PSDB/PV, deputado Ezequiel Ferreira de Souza fez questão de justificar seu voto favorável ao projeto que o Governo enviou a Assembleia Legislativa, propondo a criação do Fundo Garantidor a Copa do Mundo em Natal. Ezequiel participou pela manhã de uma reunião na presidência da Casa e tirou suas dúvidas com os técnicos do Governo do Estado.

"Tirei a dúvida se o Governo poderia usar ou não os royalties como garantia. Meu convencimento veio por essa nota técnica que tenho em mãos. A nota diz que com relação às receitas de royalties advindos da exploração petrolífera, constantes das naturezas de receita e dá os números que são três receitas, oriundas das Leis nº 7.990/89 e 9.478/97), e às receitas constantes da natureza 1721.22.90 não há destinação específica, podendo ser aplicados pelos Municípios e Estado de acordo com os preceitos constitucionais e legais pertinentes. Por isso entendo dessa forma, que o Governo ao tentar encaminhar a lei fez amparado, obviamente e já coloco a minha posição favorável", comentou na sessão, sendo um dos primeiros deputados a discutir o projeto.