Ministério Público de Caicó tentará ajustamento de conduta com a Jardinense

Há várias reclamações contra os serviços prestados pela empresa Jardinense, responsável pelo transporte de passageiros em linhas pelo do Seridó para a capital, parte da região Oeste e Paraíba. São ônibus sucateados que, em alguns casos, acabam quebrando pelas estradas e deixando os usuários em situação de risco. Recentemente, foi noticiado que um desses veículos chegou a ter princípio de incêndio.
Segundo o promotor Geraldo Rufino, da curadoria da Defesa do Consumidor, ele chegou a se reuniu com diretores da Jardinense, que demonstraram boa vontade de resolver esses problemas.
“Mas não tem avançado nessa solução. A gente tem uma dificuldade muito grande nesse sentido, porque o DER (Departamento de Estradas de Rodagens) nos informou, em 2010, que no prazo de um ano não tinha nenhum caso de pane na Jardinense”, disse perplexo o representante ministerial. Em consonância com o trabalho da promotoria local, existe um processo aberto contra o DER em Natal, também por reclamações nesse sentido.
Geraldo Rufino e a promotora Fladja Raiane Soares de Souza, da defesa da Cidadania, estão preparando uma ação contra a Jardinense para que a empresa possa, dentro desse processo, fazer um Termo de Ajustamento de Conduta, prevendo punições, caso falhe na determinação de corrigir esse quadro de abandono sofrido pela sua frota.

DEZ PASSOS DE COMBATE AO DENGUE

1. Assegurar a continuidade das ações de controle focal do mosquito, casa a casa, pelos agentes de endemias.
2. Garantir a supervisão de campo das ações de agentes de endemias e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI).
3. Realizar mutirão de limpeza urbana, convocando a população para colaborar, limpando os quintais, principalmente no período que antecede as chuvas.
4. Implantar ou implementar as ações de vedação de caixas d`água com tela ou cimento.
5. Realizar atividade de mobilização social especialmente nas escolas municipais (gincanas, concursos de redação e peças de teatros) e com o Projeto: Venci o Tempo, Vencerei a Dengue.
6. Assegurar a notificação imediata de todos os casos para a vigilância epidemiológica.
7. Alertar todos os profissionais da Saúde da Família e da rede hospitalar sobre o diagnóstico e tratamento dos casos de dengue.
8. Garantir o estoque de medicamentos e material de laboratório que permita o diagnóstico e tratamento precoces.
9. Garantir o fluxo de atendimento e referência para pacientes com dengue hemorrágico ou dengue com complicação.
10. Elaborar um plano de contingência para eventuais epidemias.

PLANO MUNICIPAL PARA AS CRIANÇAS - COMO UTILIZAR O LIVRO "O MUNICÍPIO E A CRIANÇA DE ATÉ SEIS ANOS"

A constituição federal, no seu artigo 227, determina que a criança e o adolescente sejam prioridades absolutas. Existem várias experiências municipais brasileiras que comprovam ser possível melhorar a qualidade de vida das crianças, com os recursos financeiros existentes. O grande desafio é saber priorizar, decidir no que investir, planejar, implementar, monitorar e avaliar adequadamente as ações desenvolvidas. Também é fundamental articular as ações, fazer parcerias e em especial, ouvir a comunidade (inclusive as crianças) e envolvê-la na solução dos problemas do município.
Visando contribuir para esse processo inicial de diagnóstico e planejamento, a equipe do UNICEF em Fortaleza coloca à disposição dos municípios, sugestões de ações que esperamos sejam úteis nesta fase de prorização e definição dos grandes programas e projetos do município. É muito importante que o município tenha um plano para a criança e o adolescente, com ênfase nos primeiros 6 anos de vida, começando pela gestação. Abaixo, seguem alguns anexos que podem contribuir para a elaboração e implementação do Plano Municipal.

Governadora e senador acham que RN tem um dos piores ensino do País

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu a visita do senador João Faustino, na tarde de ontem, segunda-feira, 10. “Vamos discutir um pacto pela educação”, anunciou o senador, considerando que somente a governadora poderá liderar entendimento no sentido de recuperar a educação do Estado.
Esse pacto envolveria não apenas a comunidade escolar, mas organismos sociais, empresários, sindicatos e instituições como OAB e Ministério Público e Universidades. “Só ela (governadora) tem condições de liderar esse pacto pela educação”, insistiu o senador, afirmando que seriam firmados compromissos tanto do governo como dos segmentos convocados. As propostas incluem a transferência gradativa dos encargos e responsabilidades do ensino superior para a União; criação de um selo de colaborador para que as empresas tenham preferência nos assuntos burocráticos, e garantia, por parte dos educadores de que não haverá paralisação das atividades nesse período de resgate da credibilidade do governo que tem a educação como uma das metas prioritárias.
A governadora e o senador concordam que o Rio Grande do Norte não pode continuar nesse sistema educacional precário e ineficiente, sendo um dos piores do país.

Prefeita Micarla de Sousa deve passar por cirurgia hoje

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, será submetida hoje a uma cirurgia cardíaca para tratar de uma doença congênita provocada pela “comunicação interatrial”, a comunicação entre os átrios direito e esquerdo. Ontem pela manhã, acompanhada de familiares, ela embarcou para São Paulo. A cirurgia será feita hoje no Hospital Sírio-Libanês.O procedimento deverá durar duas horas e meia e a prefeita permanecerá internada na unidade por uma semana. Micarla de Sousa está licenciada da Prefeitura por um mês.A identificação da doença congênita da qual a prefeita é portadora ocorreu em exames realizados no Hospital Sírio Libanês. Ela procurou a unidade, ainda no mês de dezembro, depois de sofrer, em Natal, um Ataque Isquêmico Transitório Cerebral, que a deixou por seis horas sem fala e sem movimentos nas pernas. Foi exatamente a ocorrência desse problema que levou os médicos a indicação de fazer a cirurgia. A abertura entre os átrios não foi detectada no ecocardiograma convencional. Em maio Micarla de Sousa já havia se submetido a um check-up no Sírio Libanês, mas somente nesse novo exame, no mês passado, com uma técnica mais detalhada, foi possível identificar a cardiopatia congênita. “Essa abertura não foi detectada no ecocardiograma convencional. Foi realizado Doppler transcraniano e foi solicitada a avaliação do médico Ademar Latik, um dos maiores especialistas em cardiopatia congênita. A Junta Médica indicou pelo fechamento (da comunicação) cirúrgico”, frisou o médico Paulo Davim, em recente entrevista a TRIBUNA DO NORTE. Foi feito um Doppler transcraniano e com o laudo de uma junta médica indicado o tratamento para gestora da capital potiguar.A cirurgia será feita com um procedimento hemodinamicista. Será realizada uma fissura na veia femural, que levará um catéter com a prótese, responsável por fechar a comunicação entre os átrios. Todo trabalho será feito pela equipe do médico Roberto Kalil.

Banco do Brasil abre hoje inscrições para concurso no RN

Após potiguares acompanharem o lançamento de uma seleção para vagas do Banco do Brasil na Paraíba e no Ceará, agora eles já podem comemorar a realização do esperado concurso do BB para escriturários no próprio Rio Grande do Norte. O período de inscrições será aberto hoje às 10h, prossegue até o início de fevereiro e as provas devem ocorrer em 20 de março.A boa notícia é a possibilidade de concorrer tanto para a região de Natal, quanto para a de Mossoró, e a má notícia é que não há previsão de vagas, ou seja, será formado um cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 1.280,10, com direito ainda a uma “gratificação semestral de 25%, paga mensalmente”. O valor total, incluindo benefícios, alcança os R$ 2.310,48.A quantia inclui salário básico, a gratificação de 25% (R$ 320), auxílio-alimentação (R$ 399,30) e cesta-alimentação (R$ 311,08). O Banco do Brasil também oferece participação nos lucros, plano de saúde extensivo aos dependentes, auxílio-creche, auxílio para dependentes portadores de deficiência, fora a “possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional”.De acordo com um dos diretores da Premium Concursos, André Gustavo, o lançamento do edital surpreendeu, já que edital do processo seletivo anterior ainda estava em vigor. “Realmente foi uma surpresa, não se esperava”, observou. Segundo ele, as turmas específicas já estão sendo montadas e devem iniciar a preparação na próxima semana, o que garantiria pelo menos dois meses de aulas.

RN pode enfrentar mais um surto de dengue em 2011

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte já prepara um plano de contingência para enfrentar o surto de dengue que se anuncia no estado. Com a incidência da doença em franca expansão, a Sesap está elaborando um fluxograma de atendimento e cobra planos de ação dos municípios onde as estratégias para o combate da dengue ainda não foram definidas. Esse foi o assunto da reunião do Comitê de Enfrentamento às Emergências de Saúde no Rio Grande do Norte, que contou com a participação do secretário estadual, representantes da Sociedade de Infectologia, Ministério Público, Ministério da Saúde e a secretária adjunta de Saúde, Maria do Perpétuo.Para que a dengue pare de assombrar os potiguares a cada ano, é preciso que a vigilância sanitária, o combate aos focos, o atendimento primário e a coleta para o diagnóstico funcionem, e esses são papéis dos municípios. “Os gestores têm que priorizar as ações de base em seu município. Se não eliminarmos os focos, a gente não vai diminuir o número de pessoas que chegam ao Giselda Trigueiro de mortes. Somente os técnicos participam dessas reuniões” disse a subcoordenadora de Vigilância Sanitária do Estado, Juliana Araújo. Cabe ao Estado orientar e cobrar a execução dos planos de ação aos municípios.O Hospital Giselda Trigueiro diagnostica 80% dos casos do estado, o que indica que o atendimento nos postos de saúde não está funcionando. A coleta de sangue para o exame que confirma a doença deve ser feita nos três primeiros dias de sintoma.Controle faz parte do discurso do MinistérioA importância do trabalho dos agentes de controle de endemias no combate à dengue, tem feito parte do discurso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na sexta-feira passada, o titular da pasta falou a 1,2 mil alunos do curso de formação de agentes de endemias no Rio de Janeiro. O combate à doença está entre as prioridades de gestão. A mobilização começou no último dia 5, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), quando, em discurso para 200 servidores e diretores do órgão, o ministro ressaltou o papel do órgão no combate à doença.Entre janeiro e fevereiro de 2011, o ministro Alexandre Padilha deverá visitar outros estados que, no momento, apresentam tendência de aumento de casos de dengue e risco de enfrentar epidemia. Na semana passada, Padilha apontou que o combate à dengue deve ser feito por meio de uma ação integrada e lembrou que os agentes de endemia assumem uma participação estratégica nessa mobilização. “São vocês que entram na casa das pessoas e que podem promover a mudança de comportamento delas para o enfrentamento da dengue”, disse Padilha.

Governo renova parceria com BNB para Crédito Fundiário

Cerca de 270 famílias serão beneficiadas com Crédito Fundiário, dentro do programa de Reforma Agrária do governo do Estado em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales.
O secretário adiantou que essas famílias serão assentadas em 31 municípios de diversas regiões do Estado, acrescentando que em entendimento com o superintendente do BNB, José Maria Villar, ficou acertado que todo o financiamento será intermediado pelas associações de agricultores familiares.
O secretário Gilberto Jales afirmou, ainda, que, a disposição do Banco do Nordeste é atender os 54 projetos do governo do Estado encaminhados à instituição.

Projeto proíbe publicidade de fumo e álcool no rádio e na TV

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7093/10, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que proíbe a publicidade comercial de bebidas alcoólicas e de produtos derivados de tabaco nos veículos de comunicação concessionários e permissionários do serviço público (rádio e TV).
A proposta define como alcoólicas todas as bebidas potáveis com qualquer teor de álcool. A veiculação de publicidade indireta (merchandising) desses produtos, inserida durante a programação, também fica proibida.
O projeto estabelece sanções aos veículos infratores, que vão desde a suspensão de qualquer propaganda comercial durante 24 horas até a suspensão de toda a programação por meia hora, no mesmo horário em que a publicidade tenha sido veiculada. O texto prevê também multas no valor de R$ 5 mil a R$ 500 mil, com base na capacidade econômica do infrator.

Rosalba diz que vai pagar o atrasado do ICMS às prefeituras

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou no final da tarde de ontem, segunda-feira, 10, o pagamento devido aos 167 municípios do Rio Grande do Norte referente ao repasse de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram creditados cerca de R$ 27 milhões. O atual governo conseguiu, ainda, evitar o bloqueio das contas do Estado, que aconteceria por causa da dívida de R$ 7 milhões adquirida junto ao Tribunal de Justiça do RN; o repasse desse valor foi feito pelo TJ a pedido do governo anterior para pagamento da folha de dezembro. Também foram pagos cerca de R$ 15 milhões aos municípios pelo repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Este valor cobre a parcela não paga pela gestão anterior e a da primeira semana de janeiro.
A governadora Rosalba Ciarlini tomou conhecimento da ausência de recursos para fazer o repasse de 25% do ICMS arrecadado na última semana de dezembro. Diante disso, determinou à equipe econômica prioridade máxima para regularizar o repasse do imposto, que sofreu atraso por causa da apropriação indébita da gestão anterior. Além de quitar o débito da gestão passada, nesta segunda-feira as prefeituras já receberam a primeira parcela do mês de janeiro. “É meta do governo não atrasar os repasses junto aos municípios que precisam destes recursos assegurados legalmente”, disse a governadora.

Registrada primeira vacina contra câncer de pulmão

Cuba registrou a primeira vacina terapêutica contra o câncer de pulmão avançado no mundo, nomeada CimaVax EGF, com a qual mais de mil pacientes receberam tratamento, anunciou nesta segunda-fera o jornal oficial Trabajadores.
A responsável pelo projeto no Centro de Imunologia Molecular (CIM) de Havana, Gisela González, explicou que a vacina permite transformar o câncer avançado em “doença crônica controlável”.
CimaVax EGF é o resultado de mais de 15 anos de pesquisa direcionada ao tumor e não provoca efeitos adversos severos, disse a especialista.
“A vacina é baseada em uma proteína que todos temos: o fator de crescimento epidérmico, relacionado com os processos de proliferação celular, que, em caso de câncer, estão descontrolados”, detalhou.
González lembrou que o organismo reage apenas contra corpos estranhos. Daí, a necessidade de os pesquisadores fazerem “uma composição que conseguisse gerar anticorpos contra esta proteína”.
A vacina se aplica no momento em que o paciente conclui o tratamento com radioterapia e quimioterapia e é considerada “terminal sem alternativa terapêutica”. Isso porque ela ajuda a “controlar o crescimento do tumor sem toxicidade associada”, disse a pesquisadora. Além disso, pode ser utilizada como um tratamento “crônico que aumenta as expectativas e a qualidade de vida do paciente”.
A pesquisadora declarou que, após alcançar o registro em Cuba, o CimaVax EGF “progride” em outros países e que avalia-se a forma de empregar seu princípio em tratamentos contra outros tumores como os de próstata, útero e mama.

EQUIPE DO PROJETO RONDON PROMOVE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE EQUADOR

A equipe da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que participará do Projeto Rondon em 2011 está realizando uma campanha de doações de livros (contanto que não sejam livros didáticos escolares) para abastecerem a biblioteca pública municipal da cidade de Equador, no Rio Grande do Norte. A coordenadora da missão, professora Maria José também conhecida como Maju, visitou o local e constatou a necessidade das doações: “Realmente o que existe lá é muito pouco, cerca de 300 livros. Além disso, tudo é muito antigo e sem livros para pesquisa em geral, o que acaba tirando o interesse dos estudantes e das pessoas em geral de visitar a biblioteca”, conta Maju.
Os interessados em fazer doações devem entregar os livros aos gerentes das unidades universitárias da UEMS mais próximas. A coordenação do projeto ressalta que as doações sejam feitas o mais rápido possível. O município de Equador tem pouco mais de seis mil habitantes e um índice de analfabetismo que chega à casa dos 36% entre os adultos. A maioria da população trabalha na mineração, mais especificamente na extração de Caulim. "É Muita pobreza e, portanto, nenhuma possibilidade de comprar livros, pois comer e beber é a maior prioridade", completa Maju.
A equipe da UEMS que participará do Projeto Rondon em deu início à catalogação dos livros arrecadados para serem doados à biblioteca da cidade de Equador no Rio Grande do Norte. O grupo trará diversos livros de gêneros variados que vão desde romances nacionais e internacionais, até de conhecimentos gerais. O acesso à educação superior é bastante precário na região, já que a universidade mais próxima, em Campina Grande, fica à 110 km de distância.
De acordo com acadêmica de pedagogia Andreina da Melo, o contato com uma realidade educacional totalmente diferente da de Mato Grosso do Sul será um desafio que contribuirá decisivamente em sua formação profissional.

PROJETO RONDON CHEGA AO MUNICÍPIO DE EQUADOR DE 23 DE JANEIRO A 5 DE FEVEREIRO

Edione Nóbrega

A Coordenação Geral do Projeto Rondon divulgou convite das operações de janeiro de 2011. No município de Equador, a Operação Seridó, Conjuntos “A e B”, tem inicio no dia 23 de janeiro e encerra no dia 5 de fevereiro. Conjunto “A” de ações envolve as áreas de Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação e Saúde e no Conjunto "B" Comunicação, Meio Ambiente, Tecnologia e Produção e Trabalho.
Consta da programação das atividades do Conjunto “A”, uma solenidade de recepção e abertura oficial do Projeto Rondon no município de Equador, em seguida serão realizadas visitas e reuniões nos setores de educação, saúde e conselhos municipais com realização de cursos, oficinas e palestras.
O primeiro curso será oferecido para a educação intitulado “Alfabetização de jovens e adultos: um ato de formação humana e cidadã”, em seguida serão oferecidos as seguintes oficinas, “Educar cuidando: metodologia de educação infantil”, “Trabalhando a humanização com os profissionais da saúde através dos ideais da educação popular”, “A importância da leitura: o ler e compreender” e “Atualização nos procedimentos de enfermagem”.
Serão oferecidas, também, capacitações de bibliotecárias e oficinas para atualização de conselhos quanto à legislação referente à criança e ao adolescente, de atualização em imunização, reaproveitamento de alimentos do tipo informação nutricional e cuidados no preparo e conservação dos alimentos.
Os idosos também são parte fundamental nas pesquisas do Projeto Rondon, pois trabalha a função cognitiva dos idosos e pessoas com deficiência: da discriminação à inclusão social, os agentes comunitários e as abordagens das famílias e relações humanas no mundo do trabalho.
Dentro da programação das palestras serão desenvolvidos temas de suma importância para o desenvolvimento social e político da comunidade equadorense como: “Programas e Políticas públicas de atendimento ao cidadão, Acidentes domésticos: prevenção e socorro, Conversando sobre drogas, igualdade e diversidade na educação: lei 10.639/03 3 11.645/08, Combate à violência contra a mulher e seu bem-estar psicossocial, Adolescente: ainda uma criança ou já um adulto?, O estatuto da Criança e do adolescente, a exploração sexual e o trabalho infantil, conhecendo nosso corpo e as DST’s junto à população adolescente, Disciplina na escola: problema social ou pedagógico e Direitos dos idosos.
No encerramento das palestras, será realizada uma reunião em praça pública para orientações sobre o acesso aos direitos humanos dos trabalhadores: educação, saúde e justiça. Dentro dos projetos de pesquisa do Projeto Rondon no município de Equador, consta da pauta de visitas às famílias para convite à participação nas atividades do tipo: revitalização da Biblioteca Municipal, reunião com artesãos, mineiros e com catadores de material reciclável para fortalecimento das associações, visita e participação nas atividades do Projovem, contato com o grupo folclórico “Boi do Catrocé”, Atividades culturais com as crianças, jovens, idosos e comunidade em geral; atividades lúdicas e pedagógicas na praça de eventos com as crianças e por fim, Campanha de prevenção sobre pressão arterial, diabetes e dengue.

PROGRAMAÇÃO CONJUNTO "B" DE 24 DE JANEIRO E 4 DE FEVEREIRO - Solenidade de Recepção e Abertura Oficial do Projeto Rondon no município de EQUADOR- RN

Curso: “Aprimoramento em Informática para Professores e Funcionários Públicos”

Curso: “Como Obter Leite de Qualidade”

Curso: “Plantas Medicinais”

Curso: “Reaproveitamento Alimentício”

Curso: “Segurança do Trabalho”

Curso: “Manejo e criação de Galinhas Caipiras”

Curso: “Produção de Mudas de Essências Florestais Nativas em Viveiros de Baixo Custo”

Curso: “Capacitação técnica em BrOffice”

Curso: “Introdução Técnica ao Ambiente Linux”

Palestra: “Utilização de Jogos Cognitivos nas Aulas de Educação Física(Teoria e Prática)”

Palestra: “Uma Nova Visão na Utilização para quadra em Educação Física(Teoria e Prática)”

Palestra: “Jogos adaptados a Educação Física escolar”

Palestra: “Conservação de Solo e Água.”

Palestra: “Educação Ambiental - Introdução e & Agenda XXI”

Palestra: “Educação Ambiental – O Meio Ambiente”

Palestra: “Educação Ambiental – O Lixo”

Palestra: “Educação Ambiental – A Água”

Palestra: “Relações Humanas no mund2o do trabalho.”

Palestra: “O Atletismo Adaptado a Educação Física Escolar”

Palestra: “Jogos de Tabuleiros Adaptados a Educação Física Escolar”

Palestra: “Resgate de Brincadeiras Adaptadas a Educação Física Escolar”

Palestra: “Utilização de Ginástica e Capoeira nas Aulas de Educação Física”

Palestra: “Como Utilizar Gincanas nas Aulas de Educação Física”

Palestra: “Atividades Físicas com a Terceira Idade”

Palestra: “Uso de Jogos Dinâmicas, Músicas, Psicomotricidade Utilizados na Educação Física escolar”

Oficina: “Criação de Horta Comunitária”

Oficina: “Reutilizando Lixo para Fazer Brinquedos de Materiais Diversos”


VIVÊNCIA

- Visita ao Sindicato dos produtores Rurais e Reconhecimento Geográfico da Região.

- Gincanas Ecológicas

- Culinária Regional de Minas Gerais.

- Filmes Para A Comunidade

- Práticas Esportivas

- Atividades Físicas com A Terceira Idade

- Mostra Artística dos Produtos Reaproveitados

- Montagem de Teatro com As Crianças da Comunidade

A “FARRA” DOS PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS

O assunto é destaque no Estadão:

Os passaportes diplomáticos, que deveriam ser de uso exclusivo das grandes autoridades brasileiras, estavam sendo usados por diversos parentes de deputados.
Quatro dias antes de pedir ressarcimento à Câmara por despesas em um motel, o agora ministro do Turismo, Pedro Novais, solicitou um passaporte diplomático e um visto para sua mulher ir a Miami, nos Estados Unidos. De acordo com registros da Segunda Secretaria da Câmara, no dia 24 de junho de 2010, quando era deputado, Novais enviou o ofício 106/2010 requerendo a emissão do passaporte especial para sua “companheira”, Maria Helena Pereira de Melo.
Uma semana depois, outro ofício, o 110/2010, tratou da emissão de visto de “turismo”, para Maria Helena ir a Miami (EUA) entre 30 de agosto e 30 de setembro do ano passado. Outro ofício, de número 109/2010, requereu passaporte e visto também para Pedro Novais. “Isso é uma vergonha. Esse documento deve ser usado para fins diplomáticos, para missão do Congresso Nacional”, disse ontem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti.
Os documentos estão registrados nos relatórios de “sistema de passaporte” da Segunda Secretaria, órgão da Câmara responsável por cuidar dos documentos dos parlamentares. O Estado mostrou no sábado que os deputados e seus parentes aproveitam os passaportes diplomáticos para viajar a turismo. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais – inclusive em alfândegas, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto.
Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados ao Itamaraty, nos últimos dois anos, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística.
O deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito senador em outubro, pediu o passaporte diplomático para sua mulher e mais três filhos no ano passado. Em seguida, foram solicitados vistos de “turismo” para viajar a Nova York (EUA) entre 10 de novembro e 11 de dezembro, de acordo com o relatório da Segunda Secretaria da Câmara.
No dia 20 de dezembro, o petista João Paulo Cunha (SP) solicitou o documento e o visto de “turismo” para ele, a mulher e a filha também irem a Nova York, só que agora em janeiro.
Por meio da assessoria, o ministro Pedro Novais alegou ao Estado que sua mulher tem o passaporte diplomático desde 1991, dentro da lei que permite ao cônjuge do parlamentar ter o documento especial. Novais disse que a permissão para entrar nos EUA também havia expirado para ele e sua mulher. Pediram então um novo visto.
Para isso, segundo a assessoria, tiveram que informar uma eventual viagem aos EUA. Mas, segundo ele, o processo não foi concluído e os dois não viajaram. A reportagem procurou Eunicio Oliveira e João Paulo Cunha. Eles não responderam.

CAMPANHA DIVULGA RANKING DE BAIXARIAS NA TELEVISÃO

A coordenação da campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania” divulgou o 18º ranking da baixaria na televisão brasileira, que teve o programa Pânico na TV, da Rede TV!, no topo da lista dos mais denunciados pelo público. Do último ranking, divulgado em maio de 2010, até agora, foram recebidas 892 denúncias de telespectadores, por meio do site www.eticanatv.org.br e do Disque Câmara (0800-619-619). A campanha tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito são as principais eclamações que nortearam a elaboração do novo ranking.Dentre os cinco programas mais denunciados, dois são reincidentes: o Pânico na TV e o Se liga Bocão, da TV Itapoan, afiliada da Rede Record. Outros três listados são: Brasil Urgente, da TV Bandeirantes; A Fazenda, da Rede Record; e Chumbo Grosso, um programa regional de gênero policial exibido pela TV Goiânia, afiliada à Rede Bandeirantes.No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo instaurou uma ação civil pública pedindo que o programa Brasil Urgente se retrate de declarações contra os ateus. Segundo o MPF, no dia 27 de julho o apresentador José Luiz Datena e o repórter Márcio Campos, durante reportagem sobre um crime, fizeram comentários preconceituosos sobre essas pessoas. A campanha recebeu 68 denúncias de cidadãos que se sentiram agredidos pelo apresentador, José Luiz Datena, neste episódio.Segundo a coordenação da campanha, as denúncias recebidas são frutos do engajamento ativo de uma parcela dos telespectadores no monitoramento dos conteúdos da televisão. Todas as denúncias fundamentadas são encaminhadas ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, para providências.LiberdadeA presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), ressaltou que não defende qualquer tipo de censura e repudia todas as manifestações de intolerância, preconceito e ridicularização das pessoas. Segundo ela, os profissionais de comunicação precisam ter a consciência de que “junto à liberdade vem a responsabilidade”, e “nenhum veículo ou programa pode usar do enorme poder dos meios de comunicação contra pessoas e grupos, principalmente aqueles mais vulneráveis que são frequentemente expostos ao ridículo em alguns programas de TV”.Os piores da TV1 – Pânico na TV (Rede TV!) – 113 denúncias fundamentadas de exposição de pessoas ao ridículo, humor grotesco, excesso de nudez e palavras de baixo calão.2 – Brasil Urgente (TV Bandeirantes) – 68 denúncias de declarações preconceituosas contra ateus.3 – Se Liga Bocão (TV Itapoã, afiliada da Record) – 18 denúncias de incitação à violência, desrespeito à pessoa humana e sensacionalismo.4 – A Fazenda (Rede Record) – 13 denúncias de apelo sexual, palavras de baixo calão e excesso de nudez.5 – Chumbo Grosso (TV Goiânia, afiliada da Band) – 5 denúncias de desrespeito à pessoa humana, incitação à violência e sensacionalismo.

MÉDICOS ENCONTRAM BARATA DENTRO DE MULHER DURANTE EXAME

Do Portal Uai
Uma mulher americana de 52 anos, preocupada com a possibilidade de um câncer, se submeteu a uma colonoscopia, exame que investiga com uma câmera o interior do intestino grosso. A boa notícia é que ela não tinha nenhum tumor. A má notícia é que os médicos encontraram uma barata dentro da mulher.
A inusitada descoberta foi divulgada no site da Biblioteca Nacional de Medicina dos EUA. Uma imagem também foi revelada, mostrando a barata praticamente inteira no intestino da paciente.
Segundo o relatório médico, "o procedimento não encontrou nenhuma patologia. Porém, um inseto foi encontrado no cólon transversal. O animal foi aspirado e submetido para análise e foi constado ser uma forma jovem da Blattella germanica, conhecida como baratinha alemã e peste comum em residências".
A paciente explicou que houve uma infestação na casa dela, e que pode ter comido a barata sem querer.

Primeiro repasse do FPM de 2011 é depositado hoje, com reflexos da arrecadação do fim de 2010

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2011 será depositado, hoje, segunda-feira (10). Segundo informações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o valor será de R$ 45.383.074,21 só para o Estado. É importante ressaltar que primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final do ano passado, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível seqüência na recuperação do FPM iniciada em dezembro de 2010.
No Seridó, Caicó recebe líquido R$ 619.987,49. Já Currais Novos será beneficiada com R$ 464.990,43. Parelhas e Jucurutu recebem nesta segunda-feira (10) de FPM: R$ 309.993,74 cada. Com coeficiente de 1.0, Jardim de Piranhas e Lagoa Nova tem direito a R$ 258.328,18 cada, também líquido. Prefeituras 0.8 como Acari, Cerro Corá e Jardim do Seridó: R$ 206.662,62. Já o restante dos municípios do Seridó recebe o menor coeficiente 0.6, o que equivale nesta primeira parcela de FPM a R$ 154.996.59.

Prefeitura de Caicó abre inscrições de processo seletivo para 220 vagas nesta segunda, com salários de até R$ 7 mil

A Prefeitura Municipal de Caicó, no Rio Grande do Norte, lançou edital de processo seletivo para preencher 220 vagas temporárias. De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam entre R$ 538 a R$ 7 mil. A seleção oferece vagas nos cargos de assistente administrativo, motorista, vigia, arquivista, engenheiro agrônomo, operador de máquinas pesadas, tratorista, capturador, professor, coveiro, calceteiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, pintor, soldador, servente de pedreiro, topógrafo, podador, oficineiro, assistente social, cozinheiro, fisioterapeuta, nutricionista, odontólogo e psiquiatra, entre outros.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 10 e 23 de janeiro, por meio da página da Fundação de Educação Superior e Ação Comunitária (FUC). O custo da taxa de inscrição para candidatos de níveis fundamentais, médio e superior é de R$ 30, R$ 40 e R$ 60, respectivamente. Aqueles que não tiverem acesso à internet poderão se inscrever presencialmente na Prefeitura. Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas, aplicadas no dia de 20 de fevereiro na cidade de Caicó. Além disso, haverá avaliação de títulos para alguns cargos. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 5 abril.

Henrique quer acelerar Reforma Política no Congresso

Deu no Radar da revista Veja que coube a um potiguar um passo importante para começar a andar no Congresso Nacional uma das mais esperadas reformas: a política. De acordo com informações do jornalista Lauro Jardim, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) já começou as articulações:
"Henrique Eduardo Alves pediu à equipe da liderança do PMDB na Câmara que reúna todos os projetos que tratam da reforma política parados na Casa. Também quer que se debrucem sobre o relatório de Sandro Mabel para a proposta de reforma tributária. Em seguida, procurará a oposição para saber se há disposição de levar adiante os debates sobre os dois temas, que não avançaram nos últimos anos devido a sucessivos impasses".