sexta-feira, 8 de outubro de 2010

MUTIRÃO DA DOCUMENTAÇÃO DIAS 18 E 19 EM EQUADOR




Edione Nóbrega

A prefeitura Municipal de Equador em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), traz nos próximos dias 18 e 19, das 8h às 17h, no CRAS – Casa das Famílias - o Mutirão da Documentação - Programa Nacional de Documentação Rural que garante a emissão de documentos civis e trabalhistas para quem não os tem. O público prioritário será a mulher trabalhadora rural, no entanto, também os seus familiares podem participar da ação.
O Mutirão da Documentação estará emitindo os seguintes documentos: Certidões de casamento e nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, inscrição Previdenciária e Fotografias 3x4. Para a emissão da certidão de nascimento será emitida a primeira e segunda via, e a certidão de casamento só será emitida a segunda via e podem tirar mulheres e homens.
A Carteira de Identidade será emitida apenas as primeiras vias, sendo que a primeira via será entregue na hora. A segunda via será entregue entre 20 e 30 dias. Podem tirar Carteira de Identidade mulheres e homens a partir de 14 anos de idade. É preciso levar Certidão de Nascimento ou casamento original. Para quem está interessado em tirar o CPF, será emitida apenas a primeira via a ser entregue no prazo de 30 dias isso para as mulheres. Para os homens a partir de 14 anos e se tiver acima de 18 levar o título de eleitor.
Para realizar a inscrição Previdenciária no INSS, como seguradas ou segurados especiais, mulheres e homens a partir dos 16 anos de idade, desde que exerçam a atividade da agricultura ou da pesca. É preciso apresentar a carteira de identidade ou Certidão de Nascimento ou Casamento. As fotografias serão feitas gratuitamente no local da ação. Só as pessoas que vão fazer Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho têm direito a fazer fotos

Até domingo, músicos seridoenses participam de oficina instrumental na Casa de Cultura Popular de Parelhas

Músicos de Parelhas, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó, Equador e Várzea participam até domingo (10), de oficina de música instrumental, na Casa de Cultura Popular de Parelhas. As aulas de aperfeiçoamento serão ministradas pelo professor da Fundação José Augusto e músico da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Gilberto Cabral.
Outros projetos de cultura são executados pela Prefeitura de Parelhas. A Escola de Música oferece atualmente aulas de violão, sanfona e teclado para 140 jovens acima de 12 anos de idade. Mais um trabalho, intitulado Cultura em Movimento, percorre bairros e comunidades rurais com promoção de eventos culturais. A Prefeitura investe ainda na Banda de Música 11 de Fevereiro e mantém parcerias com a Casa de Cultura e o Ponto de Cultura.

Atenção prefeitos: repasse do FPM creditado nesta sexta-feira é menor que o previsto pela Receita

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 1º decêndio do mês de outubro teve valor abaixo do previsto pela Receita Federal. O montante já descontada a retenção do Fundeb - será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (08). O valor frustra a previsão da Receita Federal para o mês de outubro, em que o montante teria um crescimento de 24% em relação ao 1º decêndio de setembro. O repasse que está sendo feito, porém, é apenas 7% maior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que elaborou o levantamento, entende que como o primeiro decêndio é sempre o maior repasse do mês, os números deste repasse tornam improvável a previsão da Receita. Após o repasse desta sexta-feira, o FPM acumulará R$ 39,2 milhões no ano, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante é 2,3% menor que igual período do ano passado e 8,2% menor que o de 2008.

Governador Iberê Ferreira inaugura novo hospital que leva nome de seridoense Ruy Pereira

O governador Iberê Ferreira de Souza vai inaugurar o novo hospital estadual Doutor Ruy Pereira dos Santos (antigo ITORN), nesta sexta-feira (08), às 10h. A nova unidade hospitalar já recebeu os primeiros pacientes, transferidos da clínica médica do Hospital Walfredo Gurgel e, até o final da próxima semana, deverá receber mais pacientes. Ao todo, o Ruy Pereira vai disponibilizar para a rede pública de saúde 100 novos leitos.
O contrato para a locação do antigo ITORN foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 9 de setembro e tem vigência de um ano. Pelo documento, funcionarão na unidade 100 novos leitos, dos quais 84 são clínicos e 16, de terapia intensiva (UTI). O valor total do investimento é da ordem de R$ 2,4 milhões, referente ao valor mensal de R$ 200 mil pelo período de 12 meses. Assinaram o documento, pelo Governo do Estado, o secretário estadual de Saúde, George Antunes, responsável pela administração da nova unidade, e o médico Cipriano Correia, proprietário do Instituto de Traumatologia e Ortopedia - ITORN.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

EQUADOR, OBRIGADO POR MAIS ESSA VITÓRIA!



Edione Nóbrega

Nada mais gratificante na vida de um homem do que o reconhecimento. Não pela vaidade de ser reconhecido, mas pela afirmação coletiva de que seus atos tiveram aprovação majoritária em meio a esta imensidão que é a diversidade humana.
O prefeito de Equador, Dr. Vanildo Fernandes, agradece mais uma vez ao povo de sua querida cidade pela vitória alcançada nas eleições 2010.
Para o Senado Federal o prefeito Vanildo Fernandes reelegeu em primeiro lugar, no município de Equador, com 1.941 votos, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), também reelegeu, na cidade em primeiro lugar, com 1.234 votos o Deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que, a partir de janeiro de 2011, inicia a sua 11ª gestão como deputado federal.
Não foi só isso! O prefeito Vanildo reelegeu, ainda em primeiro lugar, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), em Equador, com 899 votos. Ezequiel foi o segundo deputado estadual mais bem votado no Estado do Rio Grande do Norte com 51.842 votos. A candidata a presidenta Dilma Rousseff (PT), que tem o apoio do administrador municipal de Equador, Vanildo Fernandes, teve uma votação privilegiada no primeiro turno recebendo 2.084 votos contra 533 do candidato Tucano José Serra e se sente vitorioso por ter dado ao candidato a Governo do Estado Iberê Ferreira de Souza (PSB), 1.345 votos, pois foi uma diferença de apenas152 votos, empate técnico em Equador com a candidata eleita Rosalba Ciarline.
Esse resultado em Equador foi uma resposta de reconhecimento e homenagem ao trabalho constante desenvolvido pelo gestor municipal e seus colaboradores assim como uma forma de desprendimento e profunda demonstração de consideração e afeto. Esta atitude aumenta, ainda mais a cumplicidade do prefeito Dr. Vanildo com esta cidade da qual tanto gosta e sabe administrar. Mais uma vez a vitória tem sabor de renovação, de laços que constroem e se tornam perenes e sólidos. Para Dr. Vanildo não haverá em sua administração e para com o povo dessa cidade nada que não tenha sua atenção, sua solidariedade e sua parceria incondicional. O prefeito agradece de coração aos fiéis aliados de Equador por mais essa VITÓRIA a vitória grandiosa do próprio POVO!

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Orçamento 2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

ORÇAMENTO/2011

O Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das Finanças Públicas do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

ORÇAMENTO /2011. Na atualidade o conceito está intimamente ligado à previsão das Receitas e fixação das Despesas públicas

LEI COMPLEMENTAR 101/2000 – LRF

Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:

I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos

Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos.