quarta-feira, 30 de março de 2011

PREFEITO VANILDO FERNANDES LAMENTA MORTE DE JOSÉ ALENCAR



Edione Nóbrega

O prefeito de Equador, Dr. Vanildo Fernandes Bezerra lamenta o falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar. O prefeito equadorense ressalta as qualidades de Alencar como empresário, político e, acima de tudo, como um homem que soube lutar pela vida.
O nosso sentimento sobre José Alencar é de que ele é exemplo de vida e Equador como toda a Nação Brasileira vive hoje a mesma comoção com o falecimento do empresário e ex-vice-presidente da República José Alencar. Com a sua morte, o País perdeu um homem ímpar, que soube investir e apostar no Brasil como empresário; acreditar numa proposta política inovadora ao aceitar compor com o presidente Lula uma chapa à Presidência da República; e que soube lutar pela vida até o seu último instante.

José Alencar, nos últimos anos, deu um exemplo único de como é importante viver. Ele virou ícone da luta pela vida, ao encarar sua enfermidade de frente, mostrando sempre a sua vontade de viver e de vencer a doença. Foi um homem que não se entregou e que manteve sempre viva a esperança da vida. Equador e o Brasil são agradecidos ao homem que deixou lições de vida e de esperança e que as novas gerações sigam a determinação do homem José Alencar, que sempre lutou por um Brasil mais justo e próspero”.

COMUNICADO:

A Prefeitura Municipal de Equador, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a toda comunidade de Equador, das zonas urbana e rural , que os dias para fazer o Cartão do SUS – Sistema Único de Saúde - mudou. Os interessados devem procurar a Secretaria de Saúde, no prédio anexo à Prefeitura, as terças e quintas-feiras das 7h30 às 13h30 munidos da Carteira de Identidade ou do Registro de Nascimento, caso o interessado seja menor de idade e não possua identidade.

PSF-I DE EQUADOR FAZ ATENDIMENTO NA COMUNIDADE JACU



Edione Nóbrega

A Secretaria de Saúde do Município de Equador conta com duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). As equipes composta por diversos profissionais, como médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de enfermagem realizam o atendimento a todas as famílias do município tanto da Zona Urbana quanto Rural.

E amanhã é a vez da comunidade rural Jacu. A equipe do PSF I do bairro Alto da Bela Vista estará realizando atendimento médico durante todo o dia com consultas e exames para todos os moradores do Sítio Jacu. Lembrando, também, que os agentes de endemias estarão presentes na realização do trabalho de combate à Dengue.

EZEQUIEL PROTOCOLOU PESAR PELA MORTE DE JOSÉ ALENCAR E RESSALTA IMPORTÂNCIA DA COTEMINAS NO RIO GRANDE DO NORTE



Na sessão de ontem terça-feira (29), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) protocolou um requerimento de profundo pesar à morte do ex-vice-presidente José de Alencar, também fundador da Coteminas. Depois que iniciou a sessão, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Mota (PMN) pediu um minuto de silêncio pela morte de Alencar.

"O Rio Grande do Norte tem uma história com José Alencar. A Coteminas é uma das maiores indústrias de tecido do Brasil. No nosso Estado duas três unidades: Em solo potiguar, estão duas grandes fábricas, sendo uma, em São Gonçalo do Amarante, voltada para fios e tecidos, e outra, em Macaíba, que utiliza parte do tecido produzido para a produção de lençóis e camisas. Juntas geram milhares de empregos diretos e indiretos. Quando soube que estava com câncer em 1997, Alencar planejava passar com a família o Natal na capital potiguar. Me disseram que ele gostava muito de Natal. O Brasil perde um grande ser humano, também vencedor e ético", comentou.

ALENCAR: VELÓRIO HOJE SERÁ EM BRASÍLIA; AMANHÃ, EM BELO HORIZONTE

Durante esta quarta-feira (30), o velório do ex-vice-presidente José Alencar acontece em Brasília


O corpo de Alencar já está a caminho da capital federal, onde será recebido com honras fúnebres pelos presidentes da República, Michel Temer (interino), do Senado, José Sarney, da Câmara, Marco Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluso. Em seguida, passará por um cortejo pela cidade em um carro do corpo de Bombeiros até o Palácio do Planalto, onde acontece o velório.

Amanhã, o corpo do ex-vice-presidente será velado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, capital de seu estado natal. O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PMDB) decretou luto oficial de sete dias pela morte de Alencar. O sepultamento ainda não foi definido.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual teve José Alencar como vice, antecipam o retorno ao Brasil para o funeral. Dilma e Lula viajam por Portugal e devem chegar à Brasília por volta das 17h de hoje.

José Alencar, de 79 anos, morreu às 14h41 desta terça-feira (29), em São Paulo, vítima de câncer. Segundo o hospital Sírio Libanês, onde esteve internado, ele teve falência múltipla de órgãos.

Alencar é casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa quatro filhos (uma filha de um relacionamento extraconjugal) e cinco netos.

Fonte: Folha de São Paulo

TEMER DECRETA LUTO OFICIAL DE SETE DIAS PELA MORTE DE JOSÉ ALENCAR

O ex-vice-presidente receberá honras fúnebres de chefe de Estado, pois, ao todo, ocupou a Presidência da República por um ano


O vice-presidente Michel Temer decretou luto oficial de sete dias no país pela morte do ex-vice-presidente José Alencar. Temer afirmou que o Brasil sofre uma "perda irreparável". O velório, que será realizado na manhã de quarta-feira (30), terá honras fúnebres de chefe de Estado, já que Alencar ocupou o cargo de presidente da República por um ano – somados os períodos de viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O corpo de Alencar, que morreu no hospital Sírio-Libanês nesta terça-feira (29), às 14h41, chegará por volta das 8h30 de quarta-feira a Brasília. Na base aérea, serão prestadas as honras militares, com a presença de Temer e representantes do Legislativo e do Judiciário. O corpo será levado em um caminhão do Corpo de Bombeiros para o Palácio do Planalto. O velório deve ser aberto às 10h30, no Salão Nobre da sede do governo. A primeira parte da cerimônia será fechada para a família e as autoridades. Em seguida, será aberta à visitação pública.

"Quero registrar não só, penso, o meu pesar, mas o pesar de toda a nação brasileira", disse Temer, em pronunciamento como presidente da República em exercício, já que Dilma Rousseff está em viagem oficial a Portugal.

"Ele soube revelar uma vitalidade física e expiritual extraordinária. Enfrentou várias operações, enfrentou a doença com uma galhardia exemplar", afirmou Temer. O vice-presidente disse que o Brasil perde uma de suas "grandes e expressivas figuras, tanto do setor privado como do poder público".

MORRE JOSÉ ALENCAR

O ex-vice-presidente estava internado desde ontem no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Relembre a trajetória do empresário mineiro


O ex-vice-presidente do Brasil, José Alencar, morreu nesta terça-feira (29/03), em São Paulo. Alencar, que foi hospitalizado na segunda-feira para conter uma hemorragia digestiva grave, regressou ao Hospital Sírio-Libanês seis dias após ter deixado o mesmo estabelecimento hospitalar, na capital paulista.

José Alencar Gomes da Silva nasceu em Muriaé (MG), em 17 de outubro de 1931. Ele foi o décimo primeiro filho de um total de quinze do comerciante Antonio Gomes da Silva e da dona de casa Dolores Peres Gomes da Silva.

Alencar foi um dos maiores empresários do ramo têxtil no Brasil. Na condição de empresário, foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Empresário de sucesso, Alencar foi vice-presidente da República por dois mandatos

O político

Em 1994, candidatou-se ao governo de Minas, mas não obteve êxito. Em 1998, nova candidatura, desta vez ao Senado Federal. Foi eleito senador por Minas Gerais com quase três milhões de votos.

Em 2002, compôs a chapa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, elegendo-se vice-presidente da República entre 2003 e 2006, período marcado pelas discordâncias públicas do então vice-presidente em relação à política econômica conduzida pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. As críticas à política de juros altos para conter a inflação não o impediram de seguir no cargo, reelegendo-se em 2006 e ficando no cargo até o fim do mandato de Lula, em 2010.

A partir de 2004, passou a acumular a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa, onde ficou até 2006.

Alencar foi eleito senador por Minas Gerais, em 1998, com quase três milhões de votos

Vida de empresário

Mais do que um político, no entanto, Alencar foi um grande empresário do ramo têxtil. Em Minas Gerais, construiu um império a partir da fundação, em 1967, da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), hoje um dos maiores grupos industriais têxteis do país.

Tudo começou quando, aos 14 anos de idade, José Alencar deixou a casa paterna para trabalhar de balconista numa loja de armarinhos da cidade de Muriaé. Pouco tempo depois, tendo recebido proposta mais vantajosa, transferiu-se para Caratinga, onde continuou a trabalhar de balconista.

Aos 18 anos, emancipado pelo pai, estabeleceu-se como comerciante, com a lojinha "A Queimadeira", que vendia tecidos, calçados, chapéus, guarda-chuvas e sombrinhas, a partir de 15 mil cruzeiros emprestados pelo seu irmão mais velho, Geraldo Gomes da Silva. Aí nasceu a Coteminas.

A empresa tem hoje 11 unidades industriais em quatro estados - Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina - e uma na Argentina. As 12 fábricas produzem e distribuem fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis, vendidos no mercado interno, nos Estados Unidos, Europa e países do Mercosul. Nos nove primeiros meses de 2010, a empresa teve um faturamento de R$ 2,3 bilhões, com marcas como Artex e Santista.

José Alencar Gomes da Silva era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

terça-feira, 29 de março de 2011

HENRIQUE SUGERE A GARIBALDI TROCA DE TERRENOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR AGÊNCIAS DO INSS EM TODO PAÍS



O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, em audiência com o ministro Garibaldi Filho (Previdência Social), apresentou uma sugestão para reduzir os efeitos dos cortes no Orçamento Geral da União (OGE) e do ministério, sem prejudicar a construção das novas agências do INSS em todo o Brasil. "Um dos compromissos do PMDB com a presidente Dilma é melhorar e ampliar os serviços e o atendimento do INSS a população", disse o deputado, justificando a conversa com o ministro.

Pela proposta do deputado, o INSS permutaria bens imóveis, adquiridos de devedores da Previdência Social, por obras de novas agências. Cada agência do INSS custa, em média, R$ 1 milhão. "Um imóvel do INSS, em São Paulo, poderia ser trocado por três novas agências, em diferentes regiões do país, caso fosse avaliado em três milhões", exemplificou Henrique.

segunda-feira, 28 de março de 2011

COMUNIDADE DA BULANDEIRA RECEBEU AGENTES DE ENDEMIAS



Edione Nóbrega

No último dia 25, a Prefeitura Municipal de Equador, através da Secretaria Municipal de Saúde promoveu, durante todo o dia, visita dos agentes de Endemias à comunidade da Bulandeira, realizando um trabalho de combate à Dengue, com palestras, visitas às residências e escolas.

Muita atenção por parte da comunidade quando o agente apresentava as diversas formas de combater o mosquito Aedes-aegypty, ou seja, o mosquito da Dengue. De acordo com moradores da comunidade esse foi um momento importante, pois eles têm consciência que a dengue mata e prevenir, ainda, é a melhor solução.

E por falar em dengue é bom lembrar que o tipo Viral 4 da Dengue está se espalhando por todo o País e é bom cuidados redobrados da população no combate aos focos do mosquito da Dengue, para evitar que o tipo Viral 4 (Denv-4) da doença chegue à nossa cidade. Há 28 anos, essa variação de vírus não circulava no Brasil, mas em 2010 surgiram 10 casos em Roraima. Em 2011, esse tipo tem se alastrado pelo País e já atinge três regiões (Norte, Sudeste e Nordeste), tendo pelo menos 20 casos notificados.

A Denv-4 tem os mesmos sintomas e tratamento dos outros tipos virais (1, 2 e 3), mas a maioria da população não possui imunidade contra o vírus - especialmente crianças, adolescentes e adultos jovens - aumentando o risco de propagação da doença. Segundo o Ministério da Saúde (MS), há notificação de Denv-4 nos estados de Piauí e Bahia. A maior concentração está no Amazonas (11 casos), Roraima (4) e Pará (3). O MS está aguardando a conclusão de exames realizados no Instituto Evandro Chagas, em Belém, laboratório nacional de referência para Dengue.

SANTANA FOLIA - DIA 9 DE ABRIL DE 2011 EM SANTANA DO SERIDÓ




Santana Folia, a primeira micareta de Santana do Seridó, dia 09 de abril com Marquinhos Carrera e banda Sakulejo no Trio Francisom pelas principais ruas da cidade. E logo após o percurso do trio: Dj´s Nálkerson e Marcus e o Mc Ângelo Rosa na Área de Eventos. Venda de Abadás e mais informações pelo fone: (84)8707-2757.


Vendas em Santana do Seridó com:

Marisa (8892-2578) e Davi (8716-6754)

E em Parelhas com:

Maria de Sábiá



PARA INFECTOLOGISTA, DENGUE TIPO 4 VAI CHEGAR AO RN E COM MUITA FORÇA


De acordo com o Jornal Tribuna do Norte, os números de dengue no estado aumentaram mais de 700% em 2011, em relação ao mesmo período de 2010, e os hospitais começam a lotar. Se o cenário já não é positivo, uma má notícia piora ainda mais a situação: o surgimento de casos da dengue tipo "4" espalhados por todo o Brasil. De acordo com o infectologista Luiz Alberto Marinho, só não se sabe ainda quando esse novo sorotipo irá atingir o RN, mas é possível ter duas certezas a respeito: "vai chegar e com muita força". A expectativa do especialista é que aumente não só a ocorrência da chamada dengue clássica, como também amplie o riscos de os potiguares sofrerem com a dengue hemorrágica.

Mesmo ainda sem o surgimento do novo sorotipo no RN, os números dos hospitais confirmam um crescimento acelerado da epidemia. "Somente até o dia 22, já tivemos este mês 370 casos suspeitos de dengue chegando ao hospital, enquanto em todo o mês de março de 2010 se limitou a 84", compara a diretora do Giselda Trigueiro, Milena Martins. Segundo ela, um aumento ainda mais "absurdo" vem sendo observado com relação aos casos suspeitos da chamada dengue hemorrágica. Foram 65 este mês, contra apenas um caso em 2010. O hospital tem hoje 29 leitos que podem ser ocupados por pacientes da doença e quando não há vagas, eles são mantidos no pronto-socorro.

O vírus "4" não é mais agressivo, porém a população brasileira não está imune, já que o sorotipo não circula no Brasil há 28 anos. Os casos mais recentes começaram a aparecer no estado de Roraima, em julho do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2011, 82% da dengue confirmada no Brasil foi do tipo "1".

sexta-feira, 25 de março de 2011

GARIBALDI COMEMORA QUEDA DE 17,6% NO DÉCIFIT DA PREVIDÊNCIA



E a assessoria do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho envia informação ao Blog noticiando que a Previdência registrou, no mês de fevereiro, déficit de R$ 3,315 bilhões, o que representa uma queda na diferença entre arrecadação e pagamento de benefícios de 17,6%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit chegou a R$ 4,021 bilhões. Em fevereiro deste ano, a arrecadação total da Previdência chegou a R$ 17,777 bilhões e o gasto foi R$ 21,093 bilhões.

Os dadao são comemordos pelo ministro potiguar, já que o valor registrado em fevereiro não leva em conta renúncias como o Simples Nacional e entidades filantrópicas. Levando em conta as renúncias, o déficit de fevereiro foi R$ 1,552 bilhão. Já na comparação com janeiro deste ano, o déficit de fevereiro foi 9,1% maior. A diferença entre arrecadação e pagamentos da Previdência no primeiro mês do ano foi de R$ 3,038 bilhões.

TSE diz decisão do Supremo não garante Ficha Limpa para 2012

A informação foi publicada no Estadão... Fragilizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa corre riscos reais de ser ainda mais esvaziada. "A constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012", admitiu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do STF e defensor da lei, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, nesse futuro exame "a lei vai ser fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea".

Não há ainda uma lista disponível com os nomes dos políticos fichas sujas que poderão tomar posse em decorrência da decisão do STF. Nesta quinta-feira (24), Lewandowski afirmou que as posses não serão imediatas. Cada caso terá de ser analisado individualmente pelos ministros relatores. Confirmado que o político teve votos suficientes para se eleger, terão de ser realizadas as diplomações e marcadas as posses. CLIQUE AQUI e leia na íntegra a opinião quianto a esse tese.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Lázaro Ramos fala do impacto do racismo na infância ao vivo na Internet

Transmissão ao vivo via twitcam acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

O ator e Embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos, e a Oficial de Programas do UNICEF Helena Oliveira participarão de uma transmissão ao vivo na Internet para falar e responder perguntas dos internautas sobre o impacto do racismo na infância e adolescência.

A transmissão via Twitcam acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e faz parte da campanha do UNICEF Por uma infância sem racismo.

A transmissão, que acontecerá nos estudios da produtora Opera Prima, será amanhã, a partir das 18 horas. Para participar, o internauta deve seguir o perfl do UNICEF no Twitter em http://www.twitter.com/unicefbrasil (@unicefbrasil), que divulgará o link para a transmissão.

Lázaro Ramos e Helena Oliveira responderão perguntas enviadas pelo Twitter com a hashtag #lazarounicef. Os internautas também poderão enviar mensagens para o perfil no Twitter (via reply) ou participar diretamente na sala de chat da Twitcam clicando no link que será divulgado pelo @unicefbrasil

GOVERNO ADMITE CEDER E MUDAR PONTOS DO EDITAL DO ARENA DAS DUNAS



O procurador geral do Estado, Miguel Josino, confirmou que o Governo irá atender alguns pontos da recomendação do Ministério Público sobre o edital de licitação do estádio Arena das Dunas. Depois de uma reunião na tarde de ontem com promotores e procuradores, ele disse que o Executivo irá ceder nas sugestões de incluir no contrato a obrigatoriedade da empresa colocar 5% de presos como mão de obra para construção do novo estádio. O Estado também acatou a recomendação de incluir já no contrato o indicador de equilíbrio econômico-financeiro.

O ponto mais polêmico e no qual o Estado ainda não concordou por completo é o que sugere que no contrato seja estabelecida a proibição de aditivos (“o Governo não deve garantir recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato na ocorrência de variação dos custos operacionais). “Nós vamos dar uma nova redação a esse item. Outras cláusulas serão mantidas”, comentou Miguel Josino.

Ele confirmou que na próxima semana irá, junto com o secretário especial da Copa, Demetrios Torres, procuradores e promotores para uma exposição junto aos técnicos do Tribunal de Contas da União. “A nossa reunião com o Ministério Público (ontem) foi muito boa. O MP compreendeu várias questões da nossa parte”, disse Miguel Josino.

DEPOIS DE TER PARTICIPADO DE REUNIÃO NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA, LÍDER DO BLOCO PTB/PSDB/PV JUSTIFICA VOTO


E na sessão de ontem, quarta-feira (23), o líder do Bloco PTB/PSDB/PV, deputado Ezequiel Ferreira de Souza fez questão de justificar seu voto favorável ao projeto que o Governo enviou a Assembleia Legislativa, propondo a criação do Fundo Garantidor a Copa do Mundo em Natal. Ezequiel participou pela manhã de uma reunião na presidência da Casa e tirou suas dúvidas com os técnicos do Governo do Estado.

"Tirei a dúvida se o Governo poderia usar ou não os royalties como garantia. Meu convencimento veio por essa nota técnica que tenho em mãos. A nota diz que com relação às receitas de royalties advindos da exploração petrolífera, constantes das naturezas de receita e dá os números que são três receitas, oriundas das Leis nº 7.990/89 e 9.478/97), e às receitas constantes da natureza 1721.22.90 não há destinação específica, podendo ser aplicados pelos Municípios e Estado de acordo com os preceitos constitucionais e legais pertinentes. Por isso entendo dessa forma, que o Governo ao tentar encaminhar a lei fez amparado, obviamente e já coloco a minha posição favorável", comentou na sessão, sendo um dos primeiros deputados a discutir o projeto.

INUSITADO: CÁSSIO CUNHA LIMA SE ENCONTRA COM WILSON SANTIAGO APÓS DECISÃO DO STF E DIZ: “VAMOS PENSAR NUMA PARAÍBA DIFERENTE, PRA FRENTE”



Após sessão do Supremo Tribunal Federal que anulou a Lei do Ficha Limpa para as eleições de 2010, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) saiu pra jantar num restaurante da Asa Sul, em Brasília, e acabou, numa daquelas coincidências irônicas, se encontrando com o senador Wilson Santiago (PMDB).
Clima de constrangimento notável, os dois chegaram a se sentar na mesma mesa. Santiago estava com o filho, deputado federal Wilson Filho e o deputado federal Hugo Wanderley, todos do PMDB.
Passaram vinte minutos conversando. “Wilson, você fez sua parte e eu fiz a minha. Vamos pensar numa Paraíba diferente, pra frente”, disse Cássio ao homem que está esquentando sua cadeira no Senado Federal.
Ao blog, em contato pessoal, o ex-governador afastou de pronto qualquer sinal de ameaça à relação com o governador Ricardo Coutinho (PSB). E resumiu tudo numa frase: “Serei um liderado de Ricardo”. Cássio disse que vai ajudar e contribuir com esse governo, projeto do qual se sente parte, e descartou qualquer candidatura em 2014. “Seria um desserviço à Paraíba”, disse.
Cássio chega em Campina nesta quinta num vôo da Gol, às 16h50. Receberá a imprensa no local.

POR 6 X 5: STF NEGA APLICAÇÃO IMEDIATA DA FICHA LIMPA



Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições de 2012. Foram 6 votos contra 5. O ministro Luiz Fux, recém-chegado à Corte, se posicionou contrário à aplicação imediata da lei e desempatou a votação. Decisão pode levar o tucano Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato mais bem votado da Paraíba ao Senado.
Como a medida foi aprovada em ano eleitoral, era tendência que a Corte não votasse pela aplicação imediata, ou sejá, já nas eleições de 2010. Com a decisão, candidatos barrados pela lei poderão tomar posse, o que pode mudar a configuração dos legislativos federal e estatuais.

Dentre os beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001 para fugir do processo de cassação; o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), que teve o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas acabaram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.

A votação começou às 14h35 e terminou às 20h30. Nenhum dos ministros alterou voto. A principal discussão entre os magistrados era se a lei poderia ser aplicada sem que tivesse um ano de existência, o que iria de encontro ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

Na leitura do voto final, que desempatou a decisão, o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que a Corte não pode atender aos anseios da população sem considerar os princípios da Constituição.

Veja quem votou a favor e contra à aplicação imediata da lei:

contra: ministros Dias Toffoli; Luiz Fux; Gilmar Mendes; Marco Aurélio; Celso de Mello e Cezar Peluso

a favor: ministros Ayres Britto; Joaquim Barbosa; Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia e Ellen Gracie


AO VIVO: encerrado o julgamento da Lei da Ficha Limpa; Celso de Mello afirma que seja respeitada a CF e suas cláusulas

Todas as atenções do Brasil e em específico na Paraíba estão voltadas para a tarde desta quarta-feira, (23), quando ocorre o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a expectativa de que derrube seus efeitos nas eleições de 2010.

Os mais de um milhão de paraibanos que votaram no ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para o Senado no pleito de 2010 estão torcendo para que o último ministro indicado para o STF, Fux vote contra a retroatividade da lei, beneficiando assim o tucano e o levando ao Senado oficialmente.

A cada instante fãs, eleitores e seguidores do tucano enviam mensagens para seu Twitter desejando-lhe sorte e torcendo para que Cássio definitivamente assuma a vaga no Senado Federal.

Acompanhe a seguir os principais momentos do julgamento com Estadão

20h30 – Cezar Peluso acompanha o relator Gilmar Mendes e lê decisão contrária à aplicação da lei para as eleições de 2010.

20h23 – Presidente do STF, Cezar Peluso, lê seu voto. Ministro reforça que o Tribunal não pode atender aos anseios da população sem considerar os princípios da Constituição.

20h19 – Celso de Mello afirma que seja respeitada a Constituição e suas cláusulas, como o artigo 16. Com isso, o ministro finaliza a leitura do seu voto e mantém decisão pela não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2010.

19h59 – Ministro Celso de Mello começa leitura do voto anunciando decisão contrária à aplicação da lei para as eleições da 2010, levando em consideração o artigo 16. Para o ministro, cláusula é relevante na avaliação do caso.

19h52 – Ministro Marco Aurélio mantém voto e declara apoio ao relator Gilmar Mendes. Marco Aurélio reafirmou o princípio de anterioridade. Diz que é bom quando há consenso com o anseio popular, mas diz que atua segundo à “ciência e consciência possuída” e disse “há mais coragem em ser justo, parecendo injusto”, citando pensamento.

19h48 – Ministro Marco Aurélio lembra que artigo 16 é cláusula pétrea e retoma argumento da segurança jurídica. Assim, ministro deve manter voto contrário à aplicação da lei para as eleições de 2010. Marco Aurélio diz que os ministros não devem representar apenas a vontade da população, mas atender aos princípios da República.

19h 40 – Ministra Ellen Gracie, que já voltou a favor da lei para 2010, começa a ler seu voto e mantém decisão pela aplicabilidade imediata. Marco Aurélio começa leitura.

19h33 – Ministro Ayres Britto afirma não ver conflito constitucional e lembra o princípio da moralidade. Para ele, o artigo 16 é solitário no que se refere ao processo eleitoral. Britto diz que eleição é o momento mais representativo da democracia.

19h12 – Ministro Joaquim Barbosa repete voto favorável à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Nesse momento, o ministro Ayres Britto relê seu voto, que também é a favor da lei.

19h08 - Ricardo Lewandowski mantém voto a favor da aplicação da lei e agora o ministro Joaquim Barbosa lê seu voto.

18h59 – Ministro Ricardo Lewandowski relê decisões anteriores, as quais indicam a viabilidade legal da aplicação da Lei da Ficha Limpa já para as eleições de 2010, sem ferir o artigo 16 da Constituição.

18h35 – Ministra Carmem Lúcia tomou palavra, elogiou as palavras do ministro e relator Gilmar Mendes, mas reafirmou seu voto favorável à aplicação imediata da lei, ou seja, já para as eleições de 2010. Se diz convencida de que não há quebra constitucional ou ruptura de igualdade política, uma vez que os partidos já sabiam quais candidatos poderiam ou não participar do pleito, levando em consideração as regras da lei.

18h28 Ministro José Antônio Dias Toffoli considera viabilidade legal da Lei da Ficha Limpa, mas ressalta sua ineficácia para as eleições de 2010. E reafirma seu voto contrário à lei.

18h14 – Fux defende que a aplicação da lei não encontra embamento legal. A lei introduz profundas mudanças no processo eleitoral e, por essa razão, a aplicação agora colide com a regra do princípio da anterioridade, que não permite alterações antes que tenha decorrido um ano da vigência da lei. A obediência à Constituição leva a aplicação da lei para as próximas eleições. Para ele, a lei envolve decisões que não podem ser aplicadas nas eleições de 2010. Para ele, a Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro, mas não pode ser saciada no presente.

18h08 – Fux ressalta o artigo 16, que, para ele, assegura a segurança jurídica, base para um Estado democrático. Considerou que a aplicação da lei nas eleições de 2010 agride o princípio da segurança jurídica, tornando “incerto’ o que era certo”.

17h57 – Fux relê avaliações feitas pelos demais ministros em sessões anteriores, nas quais destaca o respeito à Constituição e à segurança jurídica, ainda que ambas tratem do tema de forma contrária aos anseios populares. Para o ministro, a segurança jurídica é relevante e contribui para a manutenção do sistema político.

17h49 – Ministro Fux faz leitura de processos e estudos que mencionam o princípio da anterioridade. Na avaliação dele, o artigo 16 é, sim, cláusula petrea, e por isso se impõe às regras constitucionais. Mas considera que o artigo 16 pode ter interpretação diferente quando se leva em consideração o processo eleitoral

17h40 – Fux fala sobre o intuito da moralidade englobada pela lei, mas ressalta que a questão pode violar o princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Para o ministro, o artigo deve ser considerado na avaliação do processo e concordou com Gilmar Mendes, para quem 0 princípio é uma garantia constitucional das minorias

17h32 – Fux abre sua fala na sesão colocando a Lei da Ficha Limpa como o mais belo dos espetáculos democrático. O ministro destacou a participação popular na elaboração do projeto.

17h25 – Após voto de Gilmar Mendes, contrário à aplicação da Ficha Limpa para 2010, sessão é retomada com voto de de Luiz Fux

16h39 – O ministro Gilmar Mendes encerrou sua fala reforçando seu entendimento pelo princípio da anterioridade e, por isso, pela não aplicação da lei nas eleições de 2010. A sessão foi interrompida por 20 minutos para intervalo.

16h36 - Gilmar Mendes afirma que o julgamento é um caso exemplar de aplicação constitucional e democracia. A repercussão do caso nos meios de comunicação, segundo ele, criou a sensação de que, se a decisão da Lei da Ficha Limpa não for aplicada às eleições de 2010 ou se encontrar problemas constitucionais nela, o STF seria a favor da corrupção. Para ele, é dever esclarecer o papel da Corte na discussão, já que ao julgarem o caso, julgarão temas

16h25 – Mendes cita pensadores da jurisdição constitucional para reforçar argumento de que a Corte deve se basear na Constituição, ainda que a decisão seja contrária à visão majoritária. Para o ministro, o argumento de que Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular não tem peso contra a jurisdição nacional.

16h14 – Gilmar Mendes diz analisar a anterioridade como garantia constitucional das minorias

16h01 – Para Mendes, a decisão do TSE de validar a Lei da Ficha Limpa não pode valer para a eleição de 2010.

15h58 – “A escolha de candidatos não é feita da noite para o dia”, diz Mendes. Segundo ele, se a situação jurídica dos candidatos encontra-se sem definição, isso atrapalha o processo de escolha dos candidatos por parte dos partidos e mesmo com relação a filiação a partidos e à mudança de domicílio eleitoral.

15h56 – Gilmar Mendes diz que, se a nova lei restringe direito de cidadão, votantes ou candidatos, é preciso analisá-la em face da anterioridade.

15h54 – Para o relator, a lei complementar 135/2010 deve ser analisada em face da jurisprudência do artigo 16 da Constituição. “Não há dúvida que a alteração de regra repercute de alguma forma no processo eleitoral”, afirma Mendes.

15h51 – Gilmar Mendes cita entendimento do STF já entendeu que o artigo 16 constitui cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser mudada nem mesmo por emenda constitucional.

15h41 – Gilmar Mendes relembra outros casos em que a questão da anterioridade eleitoral foi abordada.

15h27 – Gilmar Mendes comenta a situação dos votos válidos recebidos por Leonídio e em seguida começa a dissertar sobre o artigo 16 da Constituição, que determina que lei que altere o processo eleitoral só valerá após um ano de sua validação.

15h26 – Gilmar Mendes volta a defender a aplicação da lei a partir de 2012.

15h22 – Ministro Gilmar Mendes retoma a palavra e lembra como votaram os ministros nos julgamentos anteriores baseados na Lei da Ficha Limpa.

15h20 – Gurgel cita o ministro Ricardo Lewandowski e diz que a moralidade da coisa pública não deve ficar refém dos interesses individuais. “Parece à Procuradoria que não procedem as diversas impretações com relação à inconstitucionalidade da Lei Complementar 135″.

15h17 – Para Gurgel, o princípio da presunção da inocência funciona apenas para processos criminais. Diz que a Ficha Limpa deve ser vista como um critério, como há outros critérios em concursos públicos.

15h10 – Gurgel cita a condenação de Leonídio pelo TJ-MG por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Leonídio foi condenado à perda da função pública de deputado estadual e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, à suspensão do direito de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos, ao ressarcimento solidário integral do dano corrigido e à multa civil. Além disso, o TRE-MG cassou sua candidatura em meados de 2010.

15h06 – Gurgel cita os julgamentos de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho e diz que as improbidades da classe política nos últimos anos levou ao descontentamento da população. Diz que esse julgamento pode mudar a maneira como a população vê a classe política.

15h06 – Fala o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

15h01 – “O Brasil já passou por períodos em que se limitavam as candidaturas de pessoas processadas ou mesmo condenadas, sem considerar o trânsito em julgado. Isso é próprio dos regimes de exceção”, afirma o advogado.

15h01 – Rodrigo Pereira Ribeiro cita o ministro Celso de Mello: “A presunção da inocência irradia seus efeitos além dos processos penais.”

15h00 – “Como negar que uma norma publicada três dias antes das convenções não interfere no processo eleitoral?”, questiona o advogado.

14h55 - Após leitura leitura de relatório de Gilmar Mendes, o advogado de Leonídio, Rodrigo Ribeiro Pereira, faz a sua sustentação oral. Acusa a Lei da Ficha Limpa de ser inconstitucional.

14h50 - O caso específico que está sendo julgado Recurso Extraordinário (RE) 633703, ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual, em razão de condenação por improbidade administrativa.

No RE, a defesa do político alega que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, em obediência ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Sustenta, ainda, que a decisão do TSE teria violado o preceito constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, entre outros dispositivos da Constituição.

14h48 - Ministros do STF retomam julgamento da Lei da Ficha Limpa. Neste momento, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes apresenta um resumo do caso.

14h36 - Há outros assuntos na pauta além do recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Não há previsão para se iniciar o julgamento da Lei da Ficha Limpa.

14h35 - Ministros do STF abrem a sessão desta quarta-feira.

quarta-feira, 23 de março de 2011

MORRE A ATRIZ ELIZABETH TAYLOR, AOS 79 ANOS



A atriz Elizabeth Taylor morreu nesta quarta-feira aos 79 anos.A morte foi anunciada pela rede ABC e confirmada pelo filho da atriz, Michael Wilding.Wilding soltou o seguinte comunicado: "Nós sempre seremos inspirados pela sua contrinuição ao nosso mundo."A atriz estava internada no centro médico Cedars-Sinai, em Los Angeles, desde o início de fevereiro com problemas no coração.Taylor foi diagnosticada em 2004 com Insuficiência Cardíaca Congestiva, uma patologia que impede o coração de bombear sangue oxigenado suficiente para suprir as necessidades dos demais órgãos do corpo, o que gera uma sensação de fadiga, dificuldade de respirar, aumento de peso, entre outros problemas.Em 2009, Taylor foi submetida a uma cirurgia para substituir uma válvula defeituosa no coração. Ela usava uma cadeira de rodas há mais de cinco anos para lidar com sua dor crônica. Vencedora de dois Oscar, Elizabeth Taylor foi operada de um tumor no cérebro em 1997.Folha Online

CORREIOS ABREM CONCURSO NESTA QUARTA PARA 8,3 MIL VAGAS



A Empresa de Correios e Telégrafos inicia nesta quarta-feira as inscrições para o concurso que oferece 8,3 mil vagas em três cargos. A estatal oferece cargos de carteiro (5,06 mil vagas), atendente comercial (2,2 mil vagas) e operador de triagem e transbordo (1,01 mil vagas).O salário-base é de R$ 807,29 e benefícios como vale-alimentação, vale transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica. Os cargos contam ainda com plano de Previdência Complementar e Plano de Cargos, Carreiras e Salários.O concurso será dividido em duas fases, sendo a primeira com provas objetivas e aplicação prevista para o dia 15 de maio, em 345 municípios de todas as regiões do país. A segunda fase será uma avaliação de capacidade física laboral para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordoOs interessados podem se inscrever pelo site www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011 até o dia 5 de abril. A taxa de inscrição é R$ 32.