quarta-feira, 9 de junho de 2010

Peti realiza caminhada em protesto à exploração da mão de obra infantil


O Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Equador, realiza nesta sexta-feira, a apartir das 8h, uma caminhada em defesa do dia 12 de junho, Dia do Combate ao Trabalho Infantil. A concentração será no Peti e as crianças que fazem parte do Programa vão sair em caminhada até à Praça de Eventos Zequinha Sanfoneiro, onde acontece uma palestra sobre o tema, uma gincana e o concurso a mais Bela Voz do Peti.
No Brasil, milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham e são privados de
direitos básicos como educação, saúde, lazer e liberdades individuais. Muitas, ainda, estão expostas às piores formas de trabalho infantil e envolvidas em atividades que prejudicam de forma irreversível, seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e emocional.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2002, com o intuito de mobilizar a sociedade e os estados para o grave problema do trabalho infantil, incentiva à realização de mobilizações no dia 12deJunho - Dia de Combate ao Trabalho Infantil.
Por força da Lei nº 11.542, de 12 de novembro de 2007, que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Ao longo dos últimos anos, a data tem ganhado importância e o reconhecimento da sociedade brasileira. Constitui-se, portanto, como um momento de sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços empreendidos no combate e prevenção
do trabalho infantil no Brasil.
Equador já entrou nessa luta com o apoio da Prefeitura Municipal, da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Casas das Famílias. Jogue limpo com as crianças e adolescentes e dê um cartão vermelho ao TRABALHO INFSNTIL!

PROVAS DO VESTIBULAR CEESTNE 2010 EM EQUADOR SERÃO NESTE DOMINGO DIA 13


O Centro Ecumênico de Estudos Superiores Teológicos do Nordeste – CEESTNE, comunica a todos os inscritos para o vestibular 2010 que, as provas serão realizadas no próximo dia 13 de junho do corrente ano a partir das 08:00 horas na Escola Municipal Presidente Costa e Silva em Equador.

Para realizarem as provas, os candidatos deverão comparecer no local indicado meia hora de antecedência munidos do comprovante de inscrição, e de um documento original com foto, além de caneta esferográfica azul ou preta.

Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (84) 8879-0986 com Monalisa, (84) 8729-0819 com Bernadete ou (84) 8879-2220 com Dirceu.
Desejamos boa sorte a todos os inscritos no primeiro vestibular da CEESTNE do pólo de Equador RN.

Lula foi recebido na Base Aéria de Natal por Iberê, Henrique, Wilma e até por Micarla


Os principais aliados do presidente Lula da Silva (PT) foram recebê-lo na noite desta terça-feira (08) na Base Aérea de Natal, local onde posou o Aerolula. Lula veio acompanhado pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Franklin Martins (Comunicação). Na Base, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) chegou com sua chapa: a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o ex-vereador natalense Hugo Manso (PT) que serão candidatos ao Senado. Líder do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) e a prefeita Micarla de Sousa (PV) também foram.
Lula vinha de uma agenda em Fortaleza e pernoitou no Hotel Pestana, que fica na Via Costeira de Natal. Na manhã desta quarta-feira (09) toma café da manhã com o governador Iberê Ferreira de Souza e a ex-governadora Wilma de Faria, seus principais aliados no Rio Grande do Norte.

Defensoria Pública vai exigir na Justiça, que agências bancárias respeitem lei dos 60 minutos de espera

Quando ainda era vereadora, a médica Verônica Alcântara (PMDB) apresentou na Câmara Municipal de Caicó um projeto de lei determinando limite de espera em fila nas agências bancárias do município. Aprovado por unanimidade, o projeto que virou lei, ao ser sancionado pelo então prefeito Roberto Germano (PC do B) determinou que a partir daquele instante, cada cliente só poderia esperar, no máximo, 60 minutos numa fila de banco, e que a agência estaria obrigada a acomodar estes clientes, independente da condição financeira, em cadeiras dentro da agência. Inclusive, o projeto determinava que as próprias agências teriam a obrigação de informar aos clientes a lei em vigor. Drª. Verônica lembra que na época chegou a reunir os prefeito e gerentes das instituições, além do Ministério Público e todos se comprometeram em obedecer a lei.
Em caso de descumprimento, a multa paga pelos bancos seria destinada para instituições de caridade. Só que na prática, a lei nunca chegou a ser respeitada, e o município que teria a obrigação de fiscalizar, nunca teve essa preocupação. O resultado hoje são filas gigantescas dobrando quarteirões, clientes sob forte sol esperando horas e horas serem atendidos nas agências caicoenses. Na maioria dos casos, os clientes chegam a esperar três horas até ser atendido.
Ao ser provocada pelo Departamento de Jornalismo da Rádio Caicó AM, a Defensoria Pública do município prometeu, na próxima semana, enviar ofícios pedindo informações do não cumprimento da lei, para todas as agências bancárias de Caicó, e diante das informações, e de denúncias de clientes que sofrem com o problemas, entrarão com Mandado de Segurança para que a lei seja respeitada, com direito a aplicação de multas, em caso de descumprimento. "Não tínhamos conhecimento desse problema. A Defensoria está aqui justamente para ser provocada. É importante que clientes que sofrem com isso nos procurem, aqui na Central do Cidadão, para que tudo isso seja relatado", disse Rodrigo Gomes, defensor público de Caicó.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Criança e adolescente em pauta no RN



O Unicef promoveu ontem, no Cemure (Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves), o I Encontro Estadual sobre a Metodologia do Fórum Comunitário, reunindo representantes dos municípios potiguares que concorrem à edição 2009-2012 do Selo Unicef Município Aprovado. Do encontro participaram os articuladores municipais do Selo, os presidentes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e um adolescente de cada um dos 165 municípios inscritos nesta edição.
Entre os participantes estavam a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, o Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Gercino Saraiva, Marcos Dionísio (Conselho Estadual da Criança e Adolescente-Consec) e Ana Paula Queiroz (Casa Renascer). Segundo a coordenadora do Unicef para o Nordeste, Ana Márcia, o objetivo do encontro foi de preparar o município para realização do Fórum Comunitário que é uma estratégia da metodologia do Selo para promover o fortalecimento da participação social nas políticas públicas para a população de 0 a 18 anos.

"Lideranças locais, ligadas a grêmios escolares, associações de bairro, grupos religiosos, sindicatos, entre outras organizações da sociedade civil, são convidadas a trabalhar conjuntamente na elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e da qualidade dos serviços públicos disponíveis no município. Os participantes também elaborarão um Plano de Ação, definindo o que precisa ser feito para melhorar o atendimento à infância e adolescência".

Equador
Situado a 320 km de Natal, a cidade de Equador tem se destacado na preparação ao Selo Unicef – edição 2012. Contemplado na última edição, o município tem trabalhado em políticas púbicas estimulando inclusão na escola e o programa Desnutrição. "Esse programa está trazendo tratamento às crianças e mães desnutridas do município, reduzindo em 70% essa deficiência infantil", disse Lutemberg Braz, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.