quarta-feira, 27 de outubro de 2010

PREFEITURA VALORIZA SERVIDOR NO SEU DIA.



A Prefeitura Municipal de Equador, no dia dedicado ao servidor público, presta em nome do prefeito Dr. Vanildo Fernandes, de toda a equipe da Administração Municipal e da comunidade em geral, uma homenagem aos valiosos funcionários do município de Equador.
“A experiência à frente da administração municipal nos permite testemunhar a dedicação e o empenho dos homens e mulheres que integram o funcionalismo municipal, no sentido de fazer com que os serviços públicos sejam realizados da melhor e mais eficiente forma.
A comunidade equadorense tem razões para se sentir orgulhosa dos seus servidores. Em sua atividade cotidiana, quase sempre de forma anônima, nos campos e nas cidades, eles dedicam sua vida laboral às funções do município em áreas tão essenciais quanto Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças, Desenvolvimento, Obras, Administração, Transportes, Habitação, Turismo, Esporte, Cultura e Agricultura. É com eles e por meio deles que o município presta serviços à população.
Neste dia do Servidor Público, queremos reiterar, por isso, a gratidão e o respeito que sempre dedicamos aos funcionários municipais, expressos no diálogo, na transparência, no incentivo à qualificação e ao profissionalismo. Uma homenagem da Prefeitura Municipal de Equador”.

CRAS – CASA DAS FAMÍLIAS REALIZA CURSOS DE PINTURA

Está sendo ministrado no CRAS – Casa das Famílias o curso de Pintura em Tecido à Mão Livre. O curso acontece às terças e quintas-feiras pela manhã e à tarde. Segundo informações da professora Luzia Maria Diniz, o curso é específico para mães e adolescentes do Projovem. São 60 pessoas matriculadas, sendo 30 no período da manhã e 30 no período da tarde. O curso é uma ação da Prefeitura Municipal de Equador em parceria com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZA TRABALHO DE TERRAPLANAGEM EM EQUADOR




Edione Nóbrega
A Prefeitura Municipal de Equador, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras está realizando, desde a semana passada, o trabalho de terraplanagem no município. O trabalho já foi concluído no Estádio Municipal Padre Galvão e ruas adjacentes, no Cemitério Público Municipal e no Bairro Alto da Bela Vista.
De acordo com informações do coordenador municipal de Obras Carlos Alberto Derick, na próxima semana esse trabalho estará sendo realizado nas ruas Valmir Sabino de Oliveira e José Primo Filho, no bairro Projeto e ainda serão abertas as estradas que dão acesso aos sítios Juazeiro das Almas e Malhada da Areia.

SUCESSO: M UTI RÃO DA DOCUM ENTAÇÃO EM EQUADOR



Edione Nóbrega
Devido ao sucesso do Mutirão da Documentação que aconteceu em Equador nos últimos dias 18 e 19, a equipe do Incra retornou ao município no sábado, dia 24, para dar continuidade a ação.
De acordo com informações da coordenadora do Programa Maria do Socorro, Equador estava com uma demanda grande de pessoas sem documentos e por isso o retorno do mutirão e o seu sucesso aqui no município.

O público prioritário foi a mulher trabalhadora rural, mas devido ao grande índice de pessoas da zona urbana sem a documentação pessoal, o programa foi estendido ao público em geral. O Mutirão da Documentação emitiu nos dias 18 e 19, 497 documentos ao todo e no dia 24, sábado emitiu mais 146 somando um total de 643 atendimentos. Destes 302 eram mulheres e 290 homens.
Foram emitidos no total 23 registros de nascimento, 362 Carteiras de Identidades, 314 CPF’s, 279 Carteiras de Trabalho e 31 registros no INSS.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Equador, destaque no Jiu-Jítsu nacional



Edione Nóbrega
Os guerreiros do Jiu-Jítsu, da academia Poderosos Dragões de Equador, participaram semana passada do Campeonato Brasil Norte/Nordeste de Jiu-Jítsu Profissional na capital da Paraíba, João Pessoa. Entre os mais de mil atletas inscritos na competição, Equador estava lá muito bem representada.
De acordo com informações do instrutor Elenilsom Balduino, apesar as dificuldades e inexperiência em competições em nível nacional os guerreiros alcançaram resultados expressivos.
Na categoria Médio (Faixa Branca) o atleta Estanislau Júnior, campeão estadual, conquistou o terceiro lugar, após vencer três de suas quatro lutas. Na categoria Médio-Pesado (Faixa-Branca) o atleta Jarbas Bezerra chegou na quarta colocação somando pontos importantes para a equipe. Na categoria Super-Pesado (Faixa Branca) o também campeão estadual Rodolfo Ramon, ficou com o terceiro lugar. Já na categoria Peso-Pesado (Faixa Azul) o Instrutor e bi-campeão estadual Elenilson Balduino ficou também com a terceira colocação. Somando assim três medalhas com apenas quatro atletas.
“Esse Resultado enche de orgulho e reconhecimento aos jovens que através de treinos pesados alcançaram mais este objetivo inédito para nossa cidade.
Nossos agradecimentos especiais a todos que nos ajudaram nesta caminhada (comerciantes, vereadores, amigos, familiares e outros) doando valores que nos permitiram pagar as inscrições e custeio de nossa estadia no campeonato. E a Prefeitura Municipal de Equador que sempre nos apóia com o transporte e suporte para nossas competições”, afirma Elenilso.
Ele disse ainda que espera em breve poder representar bem a cidade e o esporte, também, em competições internacionais, trazendo títulos e reconhecimento ao trabalho sério e tão importante desses atletas e acrescenta que em breve acontece na cidade de Currais Novos um dos maiores eventos de Jiu-Jítsu do estado.
O V Open Torre Forte de Jiu-Jítsu, que este ano promete ser um evento, ainda, mais amplo que os anteriores contando com atletas de academias de diversos estados doPaís.
A coordenação é do Professor Wanderson Marcelo, e segundo Elenilson,
mais uma vez tem tudo pra ser um sucesso “A Academia Poderosos Dragões sente-se honrado em participar com força total com seus melhores atletas. Vamos todos encher o ginásio "O Geraldão" e fazermos um evento magnífico e inesquecível”, finaliza.

Debate na Record foi marcado novamente pela troca de acusações entre Dilma Rousseff e José Serra


E o debate na TV Record desta segunda-feira (25) foi marcado novamente por troca de acusações. O tucano José Serra, que está em desvantagem nas pesquisas saiu do tom moderado e adotou uma postura mais combativa contra a adversária, a petista Dilma Rousseff. Serra usou os escândalos na Casa Civil, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e tentou inverter os ataques feitos a ele pela campanha petista, que o acusa de defender a privatização. Nos temas da banda larga e da Petrobras, sugeriu que quem trabalhou pela privatização foi Dilma.
Dilma Rousseff rebateu os ataques e, em geral, contra-atacou. Quando o assunto foi a Casa Civil e Erenice Guerra, Dilma trouxe novamente à tona as acusações envolvendo o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Insistiu no assunto por três vezes. Serra foi o primeiro a abordar a temática dos escândalos, e citou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que hoje prestou depoimento à Polícia Federal no caso em que é acusada de tráfico da influência. Dilma se apressou em responder com um argumento já usado em outros debates, e partiu para o contra-ataque, ao tratar de Paulo Preto.

Ausência no 1º turno não impede o eleitor de votar no próximo domingo

No próximo domingo todos os brasileiros aptos a votar devem comparecer às seções eleitorais independentemente de terem ou não votado no primeiro turno. Aqueles que não compareceram e nem justificaram a ausência poderão votar normalmente, pois o prazo de justificativa é de 60 dias a partir da data de cada turno da eleição.

No primeiro turno, realizado no dia 3 de outubro último, o índice de abstenção registrado em todo o país foi de 18,12%, ou seja, 24,6 milhões de pessoas deixaram de votar e deverão justificar o não comparecimento às urnas.

Justificativa

O eleitor que deixou de votar no primeiro ou que não venha a votar no segundo turno da eleição terá dois prazos para justificar sua ausência: um de até 60 sessenta dias contados a partir do dia 3 de outubro (primeiro turno) e outro em até 60 dias a partir do próximo domingo 31 de outubro (segundo turno).

O eleitor cujo voto é obrigatório que não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como – se aprovado – tomar posse nele; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Voto em trânsito

O voto em trânsito é uma novidade dessas eleições e está previsto na Lei 12.034/2009 (Minirreforma eleitoral) e na Resolução 23.215/2010 do TSE. Para este segundo turno 76.528 eleitores se cadastraram – entre 15/7 e 15/8 - para escolher seu candidato à presidência da República fora de seu domicílio eleitoral. Vale frisar que o voto em trânsito somente é permitido para os cargos de presidente e vice-presidente da República e que as seções especiais somente serão instaladas nas 27 capitais brasileiras.

Caso o eleitor não possa comparecer no dia do pleito à seção especial, ele deverá justificar sua ausência em qualquer Mesa Receptora de Justificativas, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral de origem, menos na capital onde indicou que pretendia votar. Para os eleitores que estarão fora do domicílio e que não se cadastraram para votar em trânsito, permanece a necessidade de justificar a ausência.

Voto no exterior

Os mais de 200 mil brasileiros residentes em 154 municípios no exterior e que estão cadastrados pela Justiça Eleitoral também só deverão votar para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O maior colégio eleitoral brasileiro no exterior se encontra nos Estados Unidos, onde há mais de 66 mil eleitores cadastrados em dez cidades americanas, sendo que a maior concentração está em Nova York (21.076) e Boston (12.330).

Quem votou no primeiro turno deve comparecer também no segundo ou justificar a ausência. O voto no exterior também é obrigatório e a justificativa deve ser encaminhada ao consulado brasileiro mais próximo da residência do eleitor.

Presos provisórios

A participação dos presos provisórios do processo eleitoral deve ocorrer também durante o segundo turno em 25 estados brasileiros e mais o Distrito Federal. A exceção é o estado de Goiás que não conta com as seções especiais destinadas aos presos provisórios e adolescentes que se encontram em unidades de internação. Serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, que somam 20.099 eleitores aptos a votar.

Documento

Embora a Lei 12.034/2009 exija a apresentação de dois documentos no dia da eleição (título de eleitor e um documento oficial com foto), uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitiu que o eleitor que apresentar apenas um documento com foto possa votar.

O eleitor que tiver seu título de eleitor e quiser usá-lo, pode levá-lo no dia da votação. Embora não seja obrigatório, o porte do título eleitoral facilita a localização da seção e acelera o processo de votação. Ou seja, a apresentação do documento oficial com foto é obrigatória e a do título eleitoral é facultativa.

Locais de votação

No próximo domingo, os eleitores poderão votar entre 8h e 17h, respeitado o horário local, para os estados onde há diferença de fuso em relação à hora oficial de Brasília. Independentemente do local de votação, postos de justificativas estarão abertos nesse mesmo período para receber as justificativas de quem não pôde comparecer às urnas em seu domicílio eleitoral.

Também no segundo turno serão instaladas cerca de 420 mil urnas, uma em cada seção eleitoral. Mas há ainda uma reserva técnica de aproximadamente 50 mil urnas que podem ser utilizadas em caso de necessidade de troca por defeito ou falha.

TRE disponibilizará novamente Mesas Receptoras de Justificativa para o 2º turno

No próximo domingo (31) os eleitores de todo o Brasil saem novamente às ruas para escolher: Presidente e Vice-presidente da República. O eleitor que optou pelo voto em trânsito, para o segundo turno, deverá procurar as mesas receptoras. Já quem perdeu o prazo para votar em trânsito e estiver fora de seu domicílio eleitoral, no dia da eleição, terá de justificar sua ausência, devendo comparecer a qualquer seção eleitoral ou mesa receptora de justificativa, no próximo dia 31 de outubro.
O eleitor deve estar munido do requerimento preenchido pelo site do TSE e do título de eleitor ou um dos seguintes documentos de identificação com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; passaporte; carteira nacional de habilitação (com foto). O requerimento deverá ser assinado na presença do mesário.

Comissão Apuradora fará oficialização do Sistema de Gerenciamento da Totalização do 2° Turno no sábado

O presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2010, juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino publicou portaria Nº 639/2010 notificando os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e os fiscais e delegados dos partidos políticos e coligações para participar do ato de oficialização do Sistema de Gerenciamento da Totalização referente às Eleições 2010 - 2º Turno, que ocorrerá no sábado (30), às 12h10, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fica no bairro de Cidade Alta, em Natal.
Em relação ao eleitor que optou pelo voto em trânsito, para o 2° turno, deverá dirigir-se novamente ao IFRN da Av. Salgado Filho. Já quem perdeu o prazo para votar em trânsito e estiver fora de seu domicílio eleitoral, no dia da eleição, terá de justificar sua ausência, devendo comparecer a qualquer seção eleitoral ou mesa receptora de justificativa, no próximo domingo (31).

Governador reuniu secretariado para entregar Governo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) reuniu semana ´passada, o secretariado para falar sobre as medidas administrativas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) no Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O governador assegurou prioridade no pagamento da folha e também nas despesas com a área de Saúde pública. "Nosso empenho é para cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal e finalizar o nosso governo com responsabilidade e transparência", disse.
A reunião teve continuidade com os secretários: Luis Claudio Macedo (Gabinete Civil); Nelson Tavares (Planejamento); José Pegado (Controladoria Geral) e Luis Antonio Marinho (Procuradoria Geral), que detalharam as medidas previstas no Decreto nº 21.939, de 15 de outubro de 2010, cujo foco principal é a restrição das despesas à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado. Para isso, a redução de gastos com pessoal, contratos de mão de obra, locação de veículos, cotas de abastecimento e de concessões de viagens e diárias, além da renegociação de contratos foram alguns dos caminhos apresentados.

Prefeitos vão se mobilizar para pedir compensação financeira ao Governo Federal em encontro marcado para dia 10

Prefeitos de todo país já vem sendo mobilizados para viajar a Brasília no dia 10 de novembro. É que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma mobilização para reivindicar que o Governo Federal conceda, imediatamente, algum tipo de compensação ou reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vem sendo registradas em 2010. O encontro acontece no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
A CNM apurou que, em termos reais, o FPM acumulado até o mês de setembro teve queda de 1% em relação ao mesmo período de 2009 e queda de 9% em relação a 2008. "O comportamento do FPM é preocupante. Após a crise econômica, enquanto a União está batendo recordes de arrecadação, os gestores municipais ainda amargam grandes dificuldades financeiras", frisa Paulo Ziulkoski, presidente da entidade. As estimativas do Ministério do Planejamento são outro fator que desanimam os prefeitos. Foi divulgado uma reestimativa que aponta que 2010 deve fechar com um repasse de aproximadamente R$ 55 bilhões. No entanto, o montante, segunda cálculos da CNM, não deve ultrapassar R$ 53,5 bilhões.

Aumento de custos e queda do FPM são os principais problemas enfrentados pelos prefeitos neste fim de ano

Atrasos do funcionalismo, corte de despesas e falta de pagamento a servidores e prestadores de serviços não será fato isolado em nenhuma cidade, caso o Governo Federal não tome providências e ajude aos Municípios que praticamente sobrevivem do FPM. Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski destaca que os Municípios também enfrentam dificuldades devido ao aumento de custos na administração municipal.
Alguns problemas, por exemplo, são o cumprimento do Piso Nacional do Magistério Público, o aumento real do salário mínimo e os gastos excessivos em Saúde, resultado da falta de regulamentação da Emenda Constitucional 29. Na avaliação de Ziulkoski, o cenário para 2011 é preocupante em razão das atuais dificuldades orçamentárias dos Municípios. O dirigente da CNM conta com o apoio e a presença dos gestores municipais na mobilização do próximo dia 10.

Governo do Estado garante continuidade do Programa do Leite

O secretário de Estado do Planejamento, Nelson Tavares, se reuniu com representantes dos fornecedores do Programa do Leite para discutir o calendário de pagamentos das parcelas em atraso. Na reunião, o Sindleite reiterou o compromisso de não interromper o fornecimento. O secretário confirmou a liberação de uma quinzena ainda nesta sexta-feira e que até o mês de dezembro todos os pagamentos pendentes serão quitados. A expectativa é que todos os meses sejam liberadas duas parcelas, cada uma delas no valor de R$ 3 milhões.

"O Governo do Estado está cumprindo com um compromisso que já havia sido firmado com os fornecedores. Estamos liberando as parcelas, conforme já havia sido previamente definido e esperamos zerar o débito até o fim do ano", afirmou o secretário Nelson Tavares.

Iberê publica decreto com Luís Cláudio como coordenador da transição e Rosalba terá que indicar até seis membros

O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) publicou o Decreto N° 21.955 no Diário Oficial do Estado estabelecendo critérios para a transição governamental. De acordo com o documento, o processo terá início depois do dia 15 de novembro, sendo 45 dias antes da data da posse da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM). O Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Luis Cláudio Macedo, o Chopp será o coordenador dos trabalhos relacionados ao processo de transição governamental.
Rosalba indicará a equipe, obedecendo ao limite de seis membros e será feita mediante ofício ao governador, que conterá as qualificações civis dos membros e definirá seu coordenador. Os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja a sua natureza, deverão ser formulados por escrito e encaminhados a Luis Cláudio, a quem competirá requisitar dos órgãos e entidades públicas estaduais os dados solicitados pela equipe de transição.