quarta-feira, 30 de março de 2011

PREFEITO VANILDO FERNANDES LAMENTA MORTE DE JOSÉ ALENCAR



Edione Nóbrega

O prefeito de Equador, Dr. Vanildo Fernandes Bezerra lamenta o falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar. O prefeito equadorense ressalta as qualidades de Alencar como empresário, político e, acima de tudo, como um homem que soube lutar pela vida.
O nosso sentimento sobre José Alencar é de que ele é exemplo de vida e Equador como toda a Nação Brasileira vive hoje a mesma comoção com o falecimento do empresário e ex-vice-presidente da República José Alencar. Com a sua morte, o País perdeu um homem ímpar, que soube investir e apostar no Brasil como empresário; acreditar numa proposta política inovadora ao aceitar compor com o presidente Lula uma chapa à Presidência da República; e que soube lutar pela vida até o seu último instante.

José Alencar, nos últimos anos, deu um exemplo único de como é importante viver. Ele virou ícone da luta pela vida, ao encarar sua enfermidade de frente, mostrando sempre a sua vontade de viver e de vencer a doença. Foi um homem que não se entregou e que manteve sempre viva a esperança da vida. Equador e o Brasil são agradecidos ao homem que deixou lições de vida e de esperança e que as novas gerações sigam a determinação do homem José Alencar, que sempre lutou por um Brasil mais justo e próspero”.

COMUNICADO:

A Prefeitura Municipal de Equador, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a toda comunidade de Equador, das zonas urbana e rural , que os dias para fazer o Cartão do SUS – Sistema Único de Saúde - mudou. Os interessados devem procurar a Secretaria de Saúde, no prédio anexo à Prefeitura, as terças e quintas-feiras das 7h30 às 13h30 munidos da Carteira de Identidade ou do Registro de Nascimento, caso o interessado seja menor de idade e não possua identidade.

PSF-I DE EQUADOR FAZ ATENDIMENTO NA COMUNIDADE JACU



Edione Nóbrega

A Secretaria de Saúde do Município de Equador conta com duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). As equipes composta por diversos profissionais, como médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de enfermagem realizam o atendimento a todas as famílias do município tanto da Zona Urbana quanto Rural.

E amanhã é a vez da comunidade rural Jacu. A equipe do PSF I do bairro Alto da Bela Vista estará realizando atendimento médico durante todo o dia com consultas e exames para todos os moradores do Sítio Jacu. Lembrando, também, que os agentes de endemias estarão presentes na realização do trabalho de combate à Dengue.

EZEQUIEL PROTOCOLOU PESAR PELA MORTE DE JOSÉ ALENCAR E RESSALTA IMPORTÂNCIA DA COTEMINAS NO RIO GRANDE DO NORTE



Na sessão de ontem terça-feira (29), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) protocolou um requerimento de profundo pesar à morte do ex-vice-presidente José de Alencar, também fundador da Coteminas. Depois que iniciou a sessão, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Mota (PMN) pediu um minuto de silêncio pela morte de Alencar.

"O Rio Grande do Norte tem uma história com José Alencar. A Coteminas é uma das maiores indústrias de tecido do Brasil. No nosso Estado duas três unidades: Em solo potiguar, estão duas grandes fábricas, sendo uma, em São Gonçalo do Amarante, voltada para fios e tecidos, e outra, em Macaíba, que utiliza parte do tecido produzido para a produção de lençóis e camisas. Juntas geram milhares de empregos diretos e indiretos. Quando soube que estava com câncer em 1997, Alencar planejava passar com a família o Natal na capital potiguar. Me disseram que ele gostava muito de Natal. O Brasil perde um grande ser humano, também vencedor e ético", comentou.

ALENCAR: VELÓRIO HOJE SERÁ EM BRASÍLIA; AMANHÃ, EM BELO HORIZONTE

Durante esta quarta-feira (30), o velório do ex-vice-presidente José Alencar acontece em Brasília


O corpo de Alencar já está a caminho da capital federal, onde será recebido com honras fúnebres pelos presidentes da República, Michel Temer (interino), do Senado, José Sarney, da Câmara, Marco Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluso. Em seguida, passará por um cortejo pela cidade em um carro do corpo de Bombeiros até o Palácio do Planalto, onde acontece o velório.

Amanhã, o corpo do ex-vice-presidente será velado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, capital de seu estado natal. O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PMDB) decretou luto oficial de sete dias pela morte de Alencar. O sepultamento ainda não foi definido.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual teve José Alencar como vice, antecipam o retorno ao Brasil para o funeral. Dilma e Lula viajam por Portugal e devem chegar à Brasília por volta das 17h de hoje.

José Alencar, de 79 anos, morreu às 14h41 desta terça-feira (29), em São Paulo, vítima de câncer. Segundo o hospital Sírio Libanês, onde esteve internado, ele teve falência múltipla de órgãos.

Alencar é casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa quatro filhos (uma filha de um relacionamento extraconjugal) e cinco netos.

Fonte: Folha de São Paulo

TEMER DECRETA LUTO OFICIAL DE SETE DIAS PELA MORTE DE JOSÉ ALENCAR

O ex-vice-presidente receberá honras fúnebres de chefe de Estado, pois, ao todo, ocupou a Presidência da República por um ano


O vice-presidente Michel Temer decretou luto oficial de sete dias no país pela morte do ex-vice-presidente José Alencar. Temer afirmou que o Brasil sofre uma "perda irreparável". O velório, que será realizado na manhã de quarta-feira (30), terá honras fúnebres de chefe de Estado, já que Alencar ocupou o cargo de presidente da República por um ano – somados os períodos de viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O corpo de Alencar, que morreu no hospital Sírio-Libanês nesta terça-feira (29), às 14h41, chegará por volta das 8h30 de quarta-feira a Brasília. Na base aérea, serão prestadas as honras militares, com a presença de Temer e representantes do Legislativo e do Judiciário. O corpo será levado em um caminhão do Corpo de Bombeiros para o Palácio do Planalto. O velório deve ser aberto às 10h30, no Salão Nobre da sede do governo. A primeira parte da cerimônia será fechada para a família e as autoridades. Em seguida, será aberta à visitação pública.

"Quero registrar não só, penso, o meu pesar, mas o pesar de toda a nação brasileira", disse Temer, em pronunciamento como presidente da República em exercício, já que Dilma Rousseff está em viagem oficial a Portugal.

"Ele soube revelar uma vitalidade física e expiritual extraordinária. Enfrentou várias operações, enfrentou a doença com uma galhardia exemplar", afirmou Temer. O vice-presidente disse que o Brasil perde uma de suas "grandes e expressivas figuras, tanto do setor privado como do poder público".

MORRE JOSÉ ALENCAR

O ex-vice-presidente estava internado desde ontem no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Relembre a trajetória do empresário mineiro


O ex-vice-presidente do Brasil, José Alencar, morreu nesta terça-feira (29/03), em São Paulo. Alencar, que foi hospitalizado na segunda-feira para conter uma hemorragia digestiva grave, regressou ao Hospital Sírio-Libanês seis dias após ter deixado o mesmo estabelecimento hospitalar, na capital paulista.

José Alencar Gomes da Silva nasceu em Muriaé (MG), em 17 de outubro de 1931. Ele foi o décimo primeiro filho de um total de quinze do comerciante Antonio Gomes da Silva e da dona de casa Dolores Peres Gomes da Silva.

Alencar foi um dos maiores empresários do ramo têxtil no Brasil. Na condição de empresário, foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Empresário de sucesso, Alencar foi vice-presidente da República por dois mandatos

O político

Em 1994, candidatou-se ao governo de Minas, mas não obteve êxito. Em 1998, nova candidatura, desta vez ao Senado Federal. Foi eleito senador por Minas Gerais com quase três milhões de votos.

Em 2002, compôs a chapa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, elegendo-se vice-presidente da República entre 2003 e 2006, período marcado pelas discordâncias públicas do então vice-presidente em relação à política econômica conduzida pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. As críticas à política de juros altos para conter a inflação não o impediram de seguir no cargo, reelegendo-se em 2006 e ficando no cargo até o fim do mandato de Lula, em 2010.

A partir de 2004, passou a acumular a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa, onde ficou até 2006.

Alencar foi eleito senador por Minas Gerais, em 1998, com quase três milhões de votos

Vida de empresário

Mais do que um político, no entanto, Alencar foi um grande empresário do ramo têxtil. Em Minas Gerais, construiu um império a partir da fundação, em 1967, da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), hoje um dos maiores grupos industriais têxteis do país.

Tudo começou quando, aos 14 anos de idade, José Alencar deixou a casa paterna para trabalhar de balconista numa loja de armarinhos da cidade de Muriaé. Pouco tempo depois, tendo recebido proposta mais vantajosa, transferiu-se para Caratinga, onde continuou a trabalhar de balconista.

Aos 18 anos, emancipado pelo pai, estabeleceu-se como comerciante, com a lojinha "A Queimadeira", que vendia tecidos, calçados, chapéus, guarda-chuvas e sombrinhas, a partir de 15 mil cruzeiros emprestados pelo seu irmão mais velho, Geraldo Gomes da Silva. Aí nasceu a Coteminas.

A empresa tem hoje 11 unidades industriais em quatro estados - Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina - e uma na Argentina. As 12 fábricas produzem e distribuem fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis, vendidos no mercado interno, nos Estados Unidos, Europa e países do Mercosul. Nos nove primeiros meses de 2010, a empresa teve um faturamento de R$ 2,3 bilhões, com marcas como Artex e Santista.

José Alencar Gomes da Silva era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

terça-feira, 29 de março de 2011

HENRIQUE SUGERE A GARIBALDI TROCA DE TERRENOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR AGÊNCIAS DO INSS EM TODO PAÍS



O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, em audiência com o ministro Garibaldi Filho (Previdência Social), apresentou uma sugestão para reduzir os efeitos dos cortes no Orçamento Geral da União (OGE) e do ministério, sem prejudicar a construção das novas agências do INSS em todo o Brasil. "Um dos compromissos do PMDB com a presidente Dilma é melhorar e ampliar os serviços e o atendimento do INSS a população", disse o deputado, justificando a conversa com o ministro.

Pela proposta do deputado, o INSS permutaria bens imóveis, adquiridos de devedores da Previdência Social, por obras de novas agências. Cada agência do INSS custa, em média, R$ 1 milhão. "Um imóvel do INSS, em São Paulo, poderia ser trocado por três novas agências, em diferentes regiões do país, caso fosse avaliado em três milhões", exemplificou Henrique.

segunda-feira, 28 de março de 2011

COMUNIDADE DA BULANDEIRA RECEBEU AGENTES DE ENDEMIAS



Edione Nóbrega

No último dia 25, a Prefeitura Municipal de Equador, através da Secretaria Municipal de Saúde promoveu, durante todo o dia, visita dos agentes de Endemias à comunidade da Bulandeira, realizando um trabalho de combate à Dengue, com palestras, visitas às residências e escolas.

Muita atenção por parte da comunidade quando o agente apresentava as diversas formas de combater o mosquito Aedes-aegypty, ou seja, o mosquito da Dengue. De acordo com moradores da comunidade esse foi um momento importante, pois eles têm consciência que a dengue mata e prevenir, ainda, é a melhor solução.

E por falar em dengue é bom lembrar que o tipo Viral 4 da Dengue está se espalhando por todo o País e é bom cuidados redobrados da população no combate aos focos do mosquito da Dengue, para evitar que o tipo Viral 4 (Denv-4) da doença chegue à nossa cidade. Há 28 anos, essa variação de vírus não circulava no Brasil, mas em 2010 surgiram 10 casos em Roraima. Em 2011, esse tipo tem se alastrado pelo País e já atinge três regiões (Norte, Sudeste e Nordeste), tendo pelo menos 20 casos notificados.

A Denv-4 tem os mesmos sintomas e tratamento dos outros tipos virais (1, 2 e 3), mas a maioria da população não possui imunidade contra o vírus - especialmente crianças, adolescentes e adultos jovens - aumentando o risco de propagação da doença. Segundo o Ministério da Saúde (MS), há notificação de Denv-4 nos estados de Piauí e Bahia. A maior concentração está no Amazonas (11 casos), Roraima (4) e Pará (3). O MS está aguardando a conclusão de exames realizados no Instituto Evandro Chagas, em Belém, laboratório nacional de referência para Dengue.

SANTANA FOLIA - DIA 9 DE ABRIL DE 2011 EM SANTANA DO SERIDÓ




Santana Folia, a primeira micareta de Santana do Seridó, dia 09 de abril com Marquinhos Carrera e banda Sakulejo no Trio Francisom pelas principais ruas da cidade. E logo após o percurso do trio: Dj´s Nálkerson e Marcus e o Mc Ângelo Rosa na Área de Eventos. Venda de Abadás e mais informações pelo fone: (84)8707-2757.


Vendas em Santana do Seridó com:

Marisa (8892-2578) e Davi (8716-6754)

E em Parelhas com:

Maria de Sábiá



PARA INFECTOLOGISTA, DENGUE TIPO 4 VAI CHEGAR AO RN E COM MUITA FORÇA


De acordo com o Jornal Tribuna do Norte, os números de dengue no estado aumentaram mais de 700% em 2011, em relação ao mesmo período de 2010, e os hospitais começam a lotar. Se o cenário já não é positivo, uma má notícia piora ainda mais a situação: o surgimento de casos da dengue tipo "4" espalhados por todo o Brasil. De acordo com o infectologista Luiz Alberto Marinho, só não se sabe ainda quando esse novo sorotipo irá atingir o RN, mas é possível ter duas certezas a respeito: "vai chegar e com muita força". A expectativa do especialista é que aumente não só a ocorrência da chamada dengue clássica, como também amplie o riscos de os potiguares sofrerem com a dengue hemorrágica.

Mesmo ainda sem o surgimento do novo sorotipo no RN, os números dos hospitais confirmam um crescimento acelerado da epidemia. "Somente até o dia 22, já tivemos este mês 370 casos suspeitos de dengue chegando ao hospital, enquanto em todo o mês de março de 2010 se limitou a 84", compara a diretora do Giselda Trigueiro, Milena Martins. Segundo ela, um aumento ainda mais "absurdo" vem sendo observado com relação aos casos suspeitos da chamada dengue hemorrágica. Foram 65 este mês, contra apenas um caso em 2010. O hospital tem hoje 29 leitos que podem ser ocupados por pacientes da doença e quando não há vagas, eles são mantidos no pronto-socorro.

O vírus "4" não é mais agressivo, porém a população brasileira não está imune, já que o sorotipo não circula no Brasil há 28 anos. Os casos mais recentes começaram a aparecer no estado de Roraima, em julho do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2011, 82% da dengue confirmada no Brasil foi do tipo "1".

sexta-feira, 25 de março de 2011

GARIBALDI COMEMORA QUEDA DE 17,6% NO DÉCIFIT DA PREVIDÊNCIA



E a assessoria do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho envia informação ao Blog noticiando que a Previdência registrou, no mês de fevereiro, déficit de R$ 3,315 bilhões, o que representa uma queda na diferença entre arrecadação e pagamento de benefícios de 17,6%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit chegou a R$ 4,021 bilhões. Em fevereiro deste ano, a arrecadação total da Previdência chegou a R$ 17,777 bilhões e o gasto foi R$ 21,093 bilhões.

Os dadao são comemordos pelo ministro potiguar, já que o valor registrado em fevereiro não leva em conta renúncias como o Simples Nacional e entidades filantrópicas. Levando em conta as renúncias, o déficit de fevereiro foi R$ 1,552 bilhão. Já na comparação com janeiro deste ano, o déficit de fevereiro foi 9,1% maior. A diferença entre arrecadação e pagamentos da Previdência no primeiro mês do ano foi de R$ 3,038 bilhões.

TSE diz decisão do Supremo não garante Ficha Limpa para 2012

A informação foi publicada no Estadão... Fragilizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa corre riscos reais de ser ainda mais esvaziada. "A constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012", admitiu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do STF e defensor da lei, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, nesse futuro exame "a lei vai ser fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea".

Não há ainda uma lista disponível com os nomes dos políticos fichas sujas que poderão tomar posse em decorrência da decisão do STF. Nesta quinta-feira (24), Lewandowski afirmou que as posses não serão imediatas. Cada caso terá de ser analisado individualmente pelos ministros relatores. Confirmado que o político teve votos suficientes para se eleger, terão de ser realizadas as diplomações e marcadas as posses. CLIQUE AQUI e leia na íntegra a opinião quianto a esse tese.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Lázaro Ramos fala do impacto do racismo na infância ao vivo na Internet

Transmissão ao vivo via twitcam acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

O ator e Embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos, e a Oficial de Programas do UNICEF Helena Oliveira participarão de uma transmissão ao vivo na Internet para falar e responder perguntas dos internautas sobre o impacto do racismo na infância e adolescência.

A transmissão via Twitcam acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e faz parte da campanha do UNICEF Por uma infância sem racismo.

A transmissão, que acontecerá nos estudios da produtora Opera Prima, será amanhã, a partir das 18 horas. Para participar, o internauta deve seguir o perfl do UNICEF no Twitter em http://www.twitter.com/unicefbrasil (@unicefbrasil), que divulgará o link para a transmissão.

Lázaro Ramos e Helena Oliveira responderão perguntas enviadas pelo Twitter com a hashtag #lazarounicef. Os internautas também poderão enviar mensagens para o perfil no Twitter (via reply) ou participar diretamente na sala de chat da Twitcam clicando no link que será divulgado pelo @unicefbrasil

GOVERNO ADMITE CEDER E MUDAR PONTOS DO EDITAL DO ARENA DAS DUNAS



O procurador geral do Estado, Miguel Josino, confirmou que o Governo irá atender alguns pontos da recomendação do Ministério Público sobre o edital de licitação do estádio Arena das Dunas. Depois de uma reunião na tarde de ontem com promotores e procuradores, ele disse que o Executivo irá ceder nas sugestões de incluir no contrato a obrigatoriedade da empresa colocar 5% de presos como mão de obra para construção do novo estádio. O Estado também acatou a recomendação de incluir já no contrato o indicador de equilíbrio econômico-financeiro.

O ponto mais polêmico e no qual o Estado ainda não concordou por completo é o que sugere que no contrato seja estabelecida a proibição de aditivos (“o Governo não deve garantir recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato na ocorrência de variação dos custos operacionais). “Nós vamos dar uma nova redação a esse item. Outras cláusulas serão mantidas”, comentou Miguel Josino.

Ele confirmou que na próxima semana irá, junto com o secretário especial da Copa, Demetrios Torres, procuradores e promotores para uma exposição junto aos técnicos do Tribunal de Contas da União. “A nossa reunião com o Ministério Público (ontem) foi muito boa. O MP compreendeu várias questões da nossa parte”, disse Miguel Josino.

DEPOIS DE TER PARTICIPADO DE REUNIÃO NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA, LÍDER DO BLOCO PTB/PSDB/PV JUSTIFICA VOTO


E na sessão de ontem, quarta-feira (23), o líder do Bloco PTB/PSDB/PV, deputado Ezequiel Ferreira de Souza fez questão de justificar seu voto favorável ao projeto que o Governo enviou a Assembleia Legislativa, propondo a criação do Fundo Garantidor a Copa do Mundo em Natal. Ezequiel participou pela manhã de uma reunião na presidência da Casa e tirou suas dúvidas com os técnicos do Governo do Estado.

"Tirei a dúvida se o Governo poderia usar ou não os royalties como garantia. Meu convencimento veio por essa nota técnica que tenho em mãos. A nota diz que com relação às receitas de royalties advindos da exploração petrolífera, constantes das naturezas de receita e dá os números que são três receitas, oriundas das Leis nº 7.990/89 e 9.478/97), e às receitas constantes da natureza 1721.22.90 não há destinação específica, podendo ser aplicados pelos Municípios e Estado de acordo com os preceitos constitucionais e legais pertinentes. Por isso entendo dessa forma, que o Governo ao tentar encaminhar a lei fez amparado, obviamente e já coloco a minha posição favorável", comentou na sessão, sendo um dos primeiros deputados a discutir o projeto.

INUSITADO: CÁSSIO CUNHA LIMA SE ENCONTRA COM WILSON SANTIAGO APÓS DECISÃO DO STF E DIZ: “VAMOS PENSAR NUMA PARAÍBA DIFERENTE, PRA FRENTE”



Após sessão do Supremo Tribunal Federal que anulou a Lei do Ficha Limpa para as eleições de 2010, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) saiu pra jantar num restaurante da Asa Sul, em Brasília, e acabou, numa daquelas coincidências irônicas, se encontrando com o senador Wilson Santiago (PMDB).
Clima de constrangimento notável, os dois chegaram a se sentar na mesma mesa. Santiago estava com o filho, deputado federal Wilson Filho e o deputado federal Hugo Wanderley, todos do PMDB.
Passaram vinte minutos conversando. “Wilson, você fez sua parte e eu fiz a minha. Vamos pensar numa Paraíba diferente, pra frente”, disse Cássio ao homem que está esquentando sua cadeira no Senado Federal.
Ao blog, em contato pessoal, o ex-governador afastou de pronto qualquer sinal de ameaça à relação com o governador Ricardo Coutinho (PSB). E resumiu tudo numa frase: “Serei um liderado de Ricardo”. Cássio disse que vai ajudar e contribuir com esse governo, projeto do qual se sente parte, e descartou qualquer candidatura em 2014. “Seria um desserviço à Paraíba”, disse.
Cássio chega em Campina nesta quinta num vôo da Gol, às 16h50. Receberá a imprensa no local.

POR 6 X 5: STF NEGA APLICAÇÃO IMEDIATA DA FICHA LIMPA



Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições de 2012. Foram 6 votos contra 5. O ministro Luiz Fux, recém-chegado à Corte, se posicionou contrário à aplicação imediata da lei e desempatou a votação. Decisão pode levar o tucano Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato mais bem votado da Paraíba ao Senado.
Como a medida foi aprovada em ano eleitoral, era tendência que a Corte não votasse pela aplicação imediata, ou sejá, já nas eleições de 2010. Com a decisão, candidatos barrados pela lei poderão tomar posse, o que pode mudar a configuração dos legislativos federal e estatuais.

Dentre os beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001 para fugir do processo de cassação; o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), que teve o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas acabaram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.

A votação começou às 14h35 e terminou às 20h30. Nenhum dos ministros alterou voto. A principal discussão entre os magistrados era se a lei poderia ser aplicada sem que tivesse um ano de existência, o que iria de encontro ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

Na leitura do voto final, que desempatou a decisão, o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que a Corte não pode atender aos anseios da população sem considerar os princípios da Constituição.

Veja quem votou a favor e contra à aplicação imediata da lei:

contra: ministros Dias Toffoli; Luiz Fux; Gilmar Mendes; Marco Aurélio; Celso de Mello e Cezar Peluso

a favor: ministros Ayres Britto; Joaquim Barbosa; Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia e Ellen Gracie


AO VIVO: encerrado o julgamento da Lei da Ficha Limpa; Celso de Mello afirma que seja respeitada a CF e suas cláusulas

Todas as atenções do Brasil e em específico na Paraíba estão voltadas para a tarde desta quarta-feira, (23), quando ocorre o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a expectativa de que derrube seus efeitos nas eleições de 2010.

Os mais de um milhão de paraibanos que votaram no ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para o Senado no pleito de 2010 estão torcendo para que o último ministro indicado para o STF, Fux vote contra a retroatividade da lei, beneficiando assim o tucano e o levando ao Senado oficialmente.

A cada instante fãs, eleitores e seguidores do tucano enviam mensagens para seu Twitter desejando-lhe sorte e torcendo para que Cássio definitivamente assuma a vaga no Senado Federal.

Acompanhe a seguir os principais momentos do julgamento com Estadão

20h30 – Cezar Peluso acompanha o relator Gilmar Mendes e lê decisão contrária à aplicação da lei para as eleições de 2010.

20h23 – Presidente do STF, Cezar Peluso, lê seu voto. Ministro reforça que o Tribunal não pode atender aos anseios da população sem considerar os princípios da Constituição.

20h19 – Celso de Mello afirma que seja respeitada a Constituição e suas cláusulas, como o artigo 16. Com isso, o ministro finaliza a leitura do seu voto e mantém decisão pela não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2010.

19h59 – Ministro Celso de Mello começa leitura do voto anunciando decisão contrária à aplicação da lei para as eleições da 2010, levando em consideração o artigo 16. Para o ministro, cláusula é relevante na avaliação do caso.

19h52 – Ministro Marco Aurélio mantém voto e declara apoio ao relator Gilmar Mendes. Marco Aurélio reafirmou o princípio de anterioridade. Diz que é bom quando há consenso com o anseio popular, mas diz que atua segundo à “ciência e consciência possuída” e disse “há mais coragem em ser justo, parecendo injusto”, citando pensamento.

19h48 – Ministro Marco Aurélio lembra que artigo 16 é cláusula pétrea e retoma argumento da segurança jurídica. Assim, ministro deve manter voto contrário à aplicação da lei para as eleições de 2010. Marco Aurélio diz que os ministros não devem representar apenas a vontade da população, mas atender aos princípios da República.

19h 40 – Ministra Ellen Gracie, que já voltou a favor da lei para 2010, começa a ler seu voto e mantém decisão pela aplicabilidade imediata. Marco Aurélio começa leitura.

19h33 – Ministro Ayres Britto afirma não ver conflito constitucional e lembra o princípio da moralidade. Para ele, o artigo 16 é solitário no que se refere ao processo eleitoral. Britto diz que eleição é o momento mais representativo da democracia.

19h12 – Ministro Joaquim Barbosa repete voto favorável à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Nesse momento, o ministro Ayres Britto relê seu voto, que também é a favor da lei.

19h08 - Ricardo Lewandowski mantém voto a favor da aplicação da lei e agora o ministro Joaquim Barbosa lê seu voto.

18h59 – Ministro Ricardo Lewandowski relê decisões anteriores, as quais indicam a viabilidade legal da aplicação da Lei da Ficha Limpa já para as eleições de 2010, sem ferir o artigo 16 da Constituição.

18h35 – Ministra Carmem Lúcia tomou palavra, elogiou as palavras do ministro e relator Gilmar Mendes, mas reafirmou seu voto favorável à aplicação imediata da lei, ou seja, já para as eleições de 2010. Se diz convencida de que não há quebra constitucional ou ruptura de igualdade política, uma vez que os partidos já sabiam quais candidatos poderiam ou não participar do pleito, levando em consideração as regras da lei.

18h28 Ministro José Antônio Dias Toffoli considera viabilidade legal da Lei da Ficha Limpa, mas ressalta sua ineficácia para as eleições de 2010. E reafirma seu voto contrário à lei.

18h14 – Fux defende que a aplicação da lei não encontra embamento legal. A lei introduz profundas mudanças no processo eleitoral e, por essa razão, a aplicação agora colide com a regra do princípio da anterioridade, que não permite alterações antes que tenha decorrido um ano da vigência da lei. A obediência à Constituição leva a aplicação da lei para as próximas eleições. Para ele, a lei envolve decisões que não podem ser aplicadas nas eleições de 2010. Para ele, a Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro, mas não pode ser saciada no presente.

18h08 – Fux ressalta o artigo 16, que, para ele, assegura a segurança jurídica, base para um Estado democrático. Considerou que a aplicação da lei nas eleições de 2010 agride o princípio da segurança jurídica, tornando “incerto’ o que era certo”.

17h57 – Fux relê avaliações feitas pelos demais ministros em sessões anteriores, nas quais destaca o respeito à Constituição e à segurança jurídica, ainda que ambas tratem do tema de forma contrária aos anseios populares. Para o ministro, a segurança jurídica é relevante e contribui para a manutenção do sistema político.

17h49 – Ministro Fux faz leitura de processos e estudos que mencionam o princípio da anterioridade. Na avaliação dele, o artigo 16 é, sim, cláusula petrea, e por isso se impõe às regras constitucionais. Mas considera que o artigo 16 pode ter interpretação diferente quando se leva em consideração o processo eleitoral

17h40 – Fux fala sobre o intuito da moralidade englobada pela lei, mas ressalta que a questão pode violar o princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Para o ministro, o artigo deve ser considerado na avaliação do processo e concordou com Gilmar Mendes, para quem 0 princípio é uma garantia constitucional das minorias

17h32 – Fux abre sua fala na sesão colocando a Lei da Ficha Limpa como o mais belo dos espetáculos democrático. O ministro destacou a participação popular na elaboração do projeto.

17h25 – Após voto de Gilmar Mendes, contrário à aplicação da Ficha Limpa para 2010, sessão é retomada com voto de de Luiz Fux

16h39 – O ministro Gilmar Mendes encerrou sua fala reforçando seu entendimento pelo princípio da anterioridade e, por isso, pela não aplicação da lei nas eleições de 2010. A sessão foi interrompida por 20 minutos para intervalo.

16h36 - Gilmar Mendes afirma que o julgamento é um caso exemplar de aplicação constitucional e democracia. A repercussão do caso nos meios de comunicação, segundo ele, criou a sensação de que, se a decisão da Lei da Ficha Limpa não for aplicada às eleições de 2010 ou se encontrar problemas constitucionais nela, o STF seria a favor da corrupção. Para ele, é dever esclarecer o papel da Corte na discussão, já que ao julgarem o caso, julgarão temas

16h25 – Mendes cita pensadores da jurisdição constitucional para reforçar argumento de que a Corte deve se basear na Constituição, ainda que a decisão seja contrária à visão majoritária. Para o ministro, o argumento de que Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular não tem peso contra a jurisdição nacional.

16h14 – Gilmar Mendes diz analisar a anterioridade como garantia constitucional das minorias

16h01 – Para Mendes, a decisão do TSE de validar a Lei da Ficha Limpa não pode valer para a eleição de 2010.

15h58 – “A escolha de candidatos não é feita da noite para o dia”, diz Mendes. Segundo ele, se a situação jurídica dos candidatos encontra-se sem definição, isso atrapalha o processo de escolha dos candidatos por parte dos partidos e mesmo com relação a filiação a partidos e à mudança de domicílio eleitoral.

15h56 – Gilmar Mendes diz que, se a nova lei restringe direito de cidadão, votantes ou candidatos, é preciso analisá-la em face da anterioridade.

15h54 – Para o relator, a lei complementar 135/2010 deve ser analisada em face da jurisprudência do artigo 16 da Constituição. “Não há dúvida que a alteração de regra repercute de alguma forma no processo eleitoral”, afirma Mendes.

15h51 – Gilmar Mendes cita entendimento do STF já entendeu que o artigo 16 constitui cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser mudada nem mesmo por emenda constitucional.

15h41 – Gilmar Mendes relembra outros casos em que a questão da anterioridade eleitoral foi abordada.

15h27 – Gilmar Mendes comenta a situação dos votos válidos recebidos por Leonídio e em seguida começa a dissertar sobre o artigo 16 da Constituição, que determina que lei que altere o processo eleitoral só valerá após um ano de sua validação.

15h26 – Gilmar Mendes volta a defender a aplicação da lei a partir de 2012.

15h22 – Ministro Gilmar Mendes retoma a palavra e lembra como votaram os ministros nos julgamentos anteriores baseados na Lei da Ficha Limpa.

15h20 – Gurgel cita o ministro Ricardo Lewandowski e diz que a moralidade da coisa pública não deve ficar refém dos interesses individuais. “Parece à Procuradoria que não procedem as diversas impretações com relação à inconstitucionalidade da Lei Complementar 135″.

15h17 – Para Gurgel, o princípio da presunção da inocência funciona apenas para processos criminais. Diz que a Ficha Limpa deve ser vista como um critério, como há outros critérios em concursos públicos.

15h10 – Gurgel cita a condenação de Leonídio pelo TJ-MG por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Leonídio foi condenado à perda da função pública de deputado estadual e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, à suspensão do direito de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos, ao ressarcimento solidário integral do dano corrigido e à multa civil. Além disso, o TRE-MG cassou sua candidatura em meados de 2010.

15h06 – Gurgel cita os julgamentos de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho e diz que as improbidades da classe política nos últimos anos levou ao descontentamento da população. Diz que esse julgamento pode mudar a maneira como a população vê a classe política.

15h06 – Fala o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

15h01 – “O Brasil já passou por períodos em que se limitavam as candidaturas de pessoas processadas ou mesmo condenadas, sem considerar o trânsito em julgado. Isso é próprio dos regimes de exceção”, afirma o advogado.

15h01 – Rodrigo Pereira Ribeiro cita o ministro Celso de Mello: “A presunção da inocência irradia seus efeitos além dos processos penais.”

15h00 – “Como negar que uma norma publicada três dias antes das convenções não interfere no processo eleitoral?”, questiona o advogado.

14h55 - Após leitura leitura de relatório de Gilmar Mendes, o advogado de Leonídio, Rodrigo Ribeiro Pereira, faz a sua sustentação oral. Acusa a Lei da Ficha Limpa de ser inconstitucional.

14h50 - O caso específico que está sendo julgado Recurso Extraordinário (RE) 633703, ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual, em razão de condenação por improbidade administrativa.

No RE, a defesa do político alega que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, em obediência ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Sustenta, ainda, que a decisão do TSE teria violado o preceito constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, entre outros dispositivos da Constituição.

14h48 - Ministros do STF retomam julgamento da Lei da Ficha Limpa. Neste momento, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes apresenta um resumo do caso.

14h36 - Há outros assuntos na pauta além do recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Não há previsão para se iniciar o julgamento da Lei da Ficha Limpa.

14h35 - Ministros do STF abrem a sessão desta quarta-feira.

quarta-feira, 23 de março de 2011

MORRE A ATRIZ ELIZABETH TAYLOR, AOS 79 ANOS



A atriz Elizabeth Taylor morreu nesta quarta-feira aos 79 anos.A morte foi anunciada pela rede ABC e confirmada pelo filho da atriz, Michael Wilding.Wilding soltou o seguinte comunicado: "Nós sempre seremos inspirados pela sua contrinuição ao nosso mundo."A atriz estava internada no centro médico Cedars-Sinai, em Los Angeles, desde o início de fevereiro com problemas no coração.Taylor foi diagnosticada em 2004 com Insuficiência Cardíaca Congestiva, uma patologia que impede o coração de bombear sangue oxigenado suficiente para suprir as necessidades dos demais órgãos do corpo, o que gera uma sensação de fadiga, dificuldade de respirar, aumento de peso, entre outros problemas.Em 2009, Taylor foi submetida a uma cirurgia para substituir uma válvula defeituosa no coração. Ela usava uma cadeira de rodas há mais de cinco anos para lidar com sua dor crônica. Vencedora de dois Oscar, Elizabeth Taylor foi operada de um tumor no cérebro em 1997.Folha Online

CORREIOS ABREM CONCURSO NESTA QUARTA PARA 8,3 MIL VAGAS



A Empresa de Correios e Telégrafos inicia nesta quarta-feira as inscrições para o concurso que oferece 8,3 mil vagas em três cargos. A estatal oferece cargos de carteiro (5,06 mil vagas), atendente comercial (2,2 mil vagas) e operador de triagem e transbordo (1,01 mil vagas).O salário-base é de R$ 807,29 e benefícios como vale-alimentação, vale transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica. Os cargos contam ainda com plano de Previdência Complementar e Plano de Cargos, Carreiras e Salários.O concurso será dividido em duas fases, sendo a primeira com provas objetivas e aplicação prevista para o dia 15 de maio, em 345 municípios de todas as regiões do país. A segunda fase será uma avaliação de capacidade física laboral para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordoOs interessados podem se inscrever pelo site www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011 até o dia 5 de abril. A taxa de inscrição é R$ 32.

CÁSSIO GANHA ÊNFASE NO G1 COMO UM DOS POLÍTICOS QUE PODEM GARANTIR VAGA NO CONGRESSO

Cássio ganha ênfase no G1 como um dos políticos ‘de expressão nacional’ que podem garantir vaga no Congresso após julgamento desta quarta no STF


O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi destacado pelo G1, nesta quarta-feira (23), como um dos principais personagens do polêmico julgamento da lei “Ficha-limpa”. Denominado, entre outros, como “um político de expressão nacional”, o tucano não só ganhou ênfase no subtítulo da matéria, como encabeçou a lista dos que podem acabar conquistando a titularidade da vaga no Senado, com o voto de “desempate” do ministro do STF Luiz Fux.Mesmo tendo Jader Barbalho as mesmas chances de sucesso de Cássio, o portal preferiu secundarizar a velha “raposa” da política nacional para dar mais destaque ao governador paraibano, que, inclusive, tem sua imagem como foto principal da matéria.Fazendo uma analise jornalística, a impressão que fica é que toda essa ênfase dada pela imprensa nacional ao tucano paraibano seja um indício que os próprios profissionais da comunicação do país acreditam que Fux irá se posicionar a favor dos objetivos dos que, como Cássio, esperam assumir o cargo para o qual foram eleitos.


CONFIRA A MATÉRIA DO G1 NA ÍNTERGRA.


Saiba como decisão do STF sobre ficha limpa pode alterar Congresso. Em 2010, ficou empatada decisão sobre validade; Luiz Fux vai desempatar. Dependendo do julgamento, Cunha Lima e Capiberibe podem ganhar vaga.Barrados pela Lei da Ficha Limpa, alguns políticos de expressão no cenário nacional podem conquistar vagas no Congresso dependendo de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar sobre a lei nesta quarta-feira (23).No ano passado, terminou empatada a decisão sobre a validade da lei para as eleições de outubro. Apesar do empate – possível devido à aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com dez ministros –, o STF decidiu manter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou a validade para as eleições de 2010.Agora, com o tribunal completo novamente, após a posse do ministro Luiz Fux, o STF analisa o recurso do deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), barrado por condenação de improbidade. Confira o que pode mudar na composição do Senado e na Câmara.

PREFEITO VANILDO COMENTA DECISÃO DA JUSTIÇA QUE TIROU SEUS DIREITOS POLÍTICOS E JÁ RECORREU



O prefeito do município de Equador, Dr. Vanildo Fernandes (PDT), Pela primeira vez se pronunciou sobre a sentença da 9ª Vara Federal de Caicó que o condenou por improbidade administrativa e suspendeu seus direitos políticos por quatro anos, impedindo sua reeleição em 2012. Vanildo se mostrou tranqüilo, disse que respeitava a decisão judicial, mas argumentou que tentará reverter em segunda instância."Respeito a decisão da justiça. Mas, é bom frisar que não fui condenado por desvio de recursos. A ação é sobre a questão de que por mais de um ano respondi como secretário de Saúde e médico do PSF de Equador, mas não acumulava os salários. Eu só recebia como médico. Nunca sequer ganhei uma diária nesse período como secretário. A justiça reconheceu que eu não agir com má fé", frisou.No início da gestão do ex-prefeito Zenon Sabino (PSB), hoje adversário de Vanildo Fernandes, ele foi convidado para responder pela Secretaria de Saúde e também era médico do PSF. "Eu não causei prejuízos ao erário público. Pelo contrário, economizei. Então nossos assessores jurídicos já recorreram e nos tranqüilizaram. Vamos aguardar a Justiça. Acredito na Justiça e confio que vamos conseguir", explicou o prefeito.

CMDCA SE REÚNE PARA DECIDIR ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Equador, se reuniu no último dia 21 para decidir a eleição do Conselho Tutelar.
O CMDCA está marcando uma data e o local para a escolha dos membros do Conselho Tutelar. Poderão votar pessoas maiores de 16 anos, eleitores comprovando a sua identificação através de documento que possua foto. O processo de escolha dos membros para o conselho será composto por cinco membros, nomeados e eleitos para um mandato de três anos.
O processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar, será realizado sob a responsabilidade da comissão eleitoral e fiscalização do Ministério Público. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, denominado conselho dos direitos, elegerá através de votação, dois conselheiros, para juntamente com o presidente do mesmo conselho, formar uma comissão eleitoral.

ASSEMBLÉIA NA EDUCAÇÃO FAZ REFORMULAÇÃO DE CONSELHO DO FUNDEB



Uma assembléia hoje, às 19 horas na Escola Municipais Presidente Costa e Silva decidirá o novo Conselho do Fundeb Municipal – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um órgão colegiado, fiscalizador, representativo do estado ou do município. É constituído de representantes dos seus diversos segmentos, destinado ao acompanhamento e ao controle social sobre a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - lei nº. 11.494 de 20 de junho de 2007.
Cada governo deve instituir o seu conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb, não só porque a lei assim o determina, mas por que é, de fato, necessário que a sociedade exerça o acompanhamento e controle social sobre a utilização dos recursos públicos recebidos daquele fundo.

HENRIQUE COMEMORA OS 45 ANOS DO PMDB E DEFENDE AS REFORMAS POLÍTICA E TRIBUTÁRIA QUE TRAMITAM NAS COMISSÕES



Ontem, terça-feira (22), a Executiva Nacional do PMDB se reuniu para comemorar os 45 anos do partido. A defesa das reformas política e tributária, além de uma campanha por novas filiações marcaram o aniversário da maior sigla partidária do Brasil. "É verdadeiramente o partido do Brasil. Uma história de luta, resistência, coragem e identidade com o povo brasileiro. A começar pela marca registrada da democracia a guiar todos os seus sonhos e todos os seus passos. O PMDB é o maior partido do Brasil", comentou o deputado Henrique Alves, líder do partido na Câmara.
Henrique e o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp, comemoraram a instalação nas duas Casas (Câmara e Senado) de Comissões Especiais para debater as reformas no Congresso Nacional onde, atualmente, há duas Comissões tratando sobre a Reforma Política visando aprovar, ainda este ano, as mudanças nas regras do sistema político. O Blog soube que a Fundação Ulysses Guimarães está levando a todos os municípios brasileiros, o curso preparatório para candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

LEI MARIA DA PENHA PODE SOFRER GOLPE NA SESSÃO DO STF



A severidade da Lei Maria da Penha vai estar em jogo na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal da próxima quinta-feira. Em pauta, o julgamento de habeas corpus ajuizado pela Defensoria Pública da União em favor de um apenado, sob a alegação de que o artigo 41 da Lei Maria da Penha é inconstitucional por violar os princípios da igualdade e da proporcionalidade.
O relator da matéria é o ministro Marco Aurélio que, recentemente, concedeu liminar em mandado de segurança para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou de suas funções o juiz Edilson Rodrigues, de Sete Lagoas, que se recusava a aplicar a Lei Maria da Penha, tachando-a de "conjunto de regras diabólicas" e produto de "um feminismo exagerado". Enquanto isso, a Lei Maria da Penha vai começar a ser divulgada nos jogos dos campeonatos estaduais do Brasil, por meio de faixas que poderão ser apresentadas pelos próprios jogadores. A divulgação consiste em uma das várias ações do Conselho nacional de Justiça, no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos brasileiros sobre a lei.

Comissão da Reforma Política no Senado aprovado fim das coligações nas eleições proporcionais

E nesta terça-feira (22), a Comissão que trata sobre a Reforma Política no Senado aprovou o fim das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais por ampla maioria. Dos 18 senadores que se manifestaram, apenas o senador Vicentinho Alves (PR-TO) sugeriu a manutenção das coligações nas proporcionais. Nas proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. CLIQUE AQUI e acompanhe as opiniões dos senadores.
A comissão aprovou o fim das coligações mesmo sem ter decidido o que anteprojeto de lei dirá a respeito do modelo de sistema eleitoral, do qual fazem parte as eleições proporcionais. Entre os integrantes da comissão há, por exemplo, quem defenda o fim das eleições proporcionais. Na próxima terça-feira (29), os senadores vão escolher entre as três propostas mais votadas nesta semana: voto distrital misto em lista fechada; voto proporcional em lista fechada e o chamado "distritão". O sistema eleitoral que vigora atualmente nas eleições proporcionais brasileiras é o sistema proporcional de lista aberta, cuja manutenção foi defendida apenas por Vicentinho Alves

Em abril, o Santana Folia promete reunir juventude com Trio Francisom, Marquinhos Carrera e DJs

Santana do Seridó vai viver seu primeiro carnaval fora de época... Programado para o segundo sábado de abril, que cai no dia 09, o Santana Folia terá Trio Francisom, Marquinhos Carrera e Banda Saculejo, além de vários Djs: Marcus, Nalherson e o MC Ângelo Costa.
A expectativa é atrair milhares de jovens para Santana do Seridó de cidades vizinhas do Seridó como Parelhas, Equador, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas... Além de parte da Paraíba como Santa Luzia, Sãop José do Sabugi, Várzea, Junco do Seridó... Para quem não conhece Santana do Seridó, lá dispõe de um Balneário Municipal com piscinas, serviço de bar, quadra de vôlei de areia, entre outros atrativos...

sexta-feira, 18 de março de 2011

DESFILE CÍVICO MARCA 48º ANIVERSÁRIO DE EQUADOR

Na última quinta-feira (17), um lindo desfile marcou as comemorações ao 48° ano de emancipação política do município de Equador, Rio Grande do Norte.O desfile, que teve início às 16h e saiu da Prefeitura Municipal Palácio José Marcelino de Oliveira, percorreu a Rua Getúlio Vargas e encerrou na Praça de Eventos.
O desfile contou com a participação de todas as escolas das redes municipal e estadual, do grupo de idosos Renascer, do Projovem Adolescente e das crianças do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), onde vários pelotões representaram a história do município, diversas atividades realizadas na cidade como a prática esportiva, cultura, hábito de leitura, dentre vários outros.Um carro enfeitado com letreiro, representando a Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, chamou a atenção dos que assistiam ao desfile. É que trazia como tema os contos infantis a fazia apologia à leitura. Logo atrás um pelotão de crianças fantasiadas de personagens que fizeram nossa história e alunos praticantes de futebol. O Grupo de Idosos Renascer, formado por um pelotão com cerca de 60 idosos trouxe o tema: O Centenário de José Marcelino, o político e homem que se destacou pelo seu trabalho e uma vontade inabalável de vencer, um homem de uma mentalidade evoluída, que apesar de pouco estudo, vislumbrou para seus filhos um futuro promissor, através da educação.
A Banda Marcial da cidade de Parelhas, foi convidada para o desfile, abrilhantando ainda mais a festa. Ao final do desfile, uma apresentação da banda foi realizada na Praça de Eventos, onde uma encenação de um balé clássico deixou a platéia emocionada. Além da população em massa, estiveram presentes para prestigiar o desfile, o prefeito Dr. Vanildo Fernandes, os secretários municipais de Educação Edvanaldo Dantas, de Assistência Social, Maria Edivânia de Lima, de Obras Carlito Derick, de Agricultura Eliza Dantas, de Saúde Luzinete Barbosa e os vereadores do município. A Prefeitura Municipal de Equador, através da Secretaria Municipal de Educação agradece o empenho e a participação ativa de todos que colaboraram com o desfile, aos alunos e pais de alunos e funcionários.

PREFEITURA DE EQUADOR REALIZA UMA IMPORTANTE AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR

Para oferecer um transporte digno aos estudantes universitários do Município de Equador, que sempre foi prioridade para o prefeito Dr. Vanildo Fernandes, mais um microônibus escolar foi, totalmente, reformado para realização do transporte dos estudantes que viajam diariamente para assistir aulas em Campina Grande, Paraíba.
A iniciativa beneficiará mais de 50 estudantes universitários. O novo microônibus vai reforçar, ainda mais, o trabalho que vem sendo realizado desde a primeira administração do prefeito Vanildo, em 1997 - época em que a Prefeitura tinha um ônibus grande com cerca de 50 acentos que desapareceu na gestão do então prefeito Zenon Sabino. O microônibus tem capacidade para 28 lugares.
Os cerca 50 estudantes universitários que estudam em Campina Grande, Paraíba, serão divididos entre os dois microônibus existentes no município, um com 18 acentos e outro com 28.

APÓS AMPLA REFORMA, CEMEI INICIA ANO LETIVO

Após uma ampla reforma em suas instalações internas, o Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Fátima Dérick (Cemei), uma das mais tradicionais do município de Equador, está pronta para retomar seu ano letivo. De acordo com Aldenize Alves, diretora da instituição de ensino, as aulas recomeçarão na segunda-feira, dia 21 de março. A reforma foi necessária para a adaptação dos alunos com necessidades especiais e uma melhor acessibilidade para todas as crianças, professores e funcionários.
Consta da reforma a pintura geral do prédio, três rampas de acesso ás dependências da escola, renovação do teto, melhoria nas instalações elétrica, sala da direção e um banheiro com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais.

quarta-feira, 16 de março de 2011

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA



O retorno de D. João Sexto a Portugal, pressionado pela Revolução do Porto e as medidas recolonizadoras tomadas pelas cortes de Lisboa, que tentavam, ainda, limitar o poder do príncipe-regente D. Pedro, favoreceram a união das forças políticas brasileiras contrárias à política das cortes. À medida que as decisões das cortes já não deixavam dúvidas sobre a recolonização, a idéia de independência ganhava força. Praticamente alcançada no dia do Fico, quando o príncipe-regente recusou-se a obedecer à ordem de retornar a Portugal, a independência foi formalizada com o ato do Ipiranga. No entanto, a independência proclamada por D. Pedro I não foi aceita de imediato em todas as províncias. Nas províncias da Bahia, Pará, Piauí, Maranhão e Cisplatina, militares e comerciantes portugueses, que não aceitavam o fim do domínio de Portugal, rebelaram-se. O Governo Imperial teve que contratar mercenários estrangeiros que, ao lado das milícias populares, combateram aqueles que se revoltaram contra a nossa independência. Por outro lado, toda Nação, ao se tornar livre, precisava ter sua independência reconhecida internacionalmente. Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecê-la, seguidos pelas demais nações Sul-americanas, que faziam restrições ao Regime Monárquico adotado por D. Pedro I. A Inglaterra não a reconheceu logo, aguardando que Portugal, seu tradicional aliado, o fizesse. Mas interessada em manter os tratados assinados em 1810, pressionou Lisboa a concordar com a independência de sua antiga colônia. José Bonifácio, monarquista constitucional e líder dos aristocratas do partido brasileiro, conhecido como o Patriarca da Independência, tornou-se o principal ministro de D. Pedro, afastando do poder os democratas, em meio a grande agitação. Suas propostas em relação à escravidão, ao tratamento dado aos índios, à Reforma Agrária, à proteção ao Meio Ambiente, à Educação, entre outras, são até hoje debatidas. Foi assim a primeira emancipação política, a do Brasil.

PROGRAMAÇÃO



E amanhã é o grande dia, a nossa cidade estará comemorando 48 anos de Emancipação Política e a Prefeitura Municipal de Equador, através das secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Obras e Saúde está com a seguinte programação: Ás 5h a cidade acorda com uma alvorada com a orquestra de música da cidade, a Santa Cecília. Às 7h acontece a solenidade de Hasteamento das bandeiras nacional e do município no prédio da Prefeitura Municipal e nas escolas municipais.
Às 16h Caminhada de Emancipação Política, às 17h I Maratona da Emancipação Política, às 19h missa em ação de graças, culto em ação de graças. Dia 19 de março às 19h abertura do Campeonato Equadorense de Futsal Amador Masculino.

EQUADOR COMEMORA, AMANHÃ, 48 ANOS DE EMANCIAPÇÃO POLÍTICA

Edione Nóbrega
A cidade de Equador, no Rio Grande do Norte, é ainda muito jovem. Tem uma história recente. A cidade é hoje administrada pelo prefeito Vanildo Fernandes Bezerra, do PDT. O município de Equador está na divisa com o Estado da Paraíba. A cidade emancipou-se em 17 de março de 1963. O município ocupa uma área de 312 quilômetros quadrados. Equador está há 262 quilômetros de Natal, capital do Estado. Com seu clima semi-árido, Equador é o município mais meridional do estado brasileiro do Rio Grande do Norte, localizado na região do Seridó. De acordo com o censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano 2010, sua população é de 5.822 habitantes. A sua economia está voltada à extração de minérios, sendo o principal produto de extração o caulim, minério composto de silicatos hidratados de alumínio.
Na geografia do município consta um relevo montanhoso com altitudes entre 750 até 800 metros, com destaque para Serra da Queimadas, segunda maior serra em altitude do Estado.
Na hidrografia, os riachos e rios do município são todos temporários e correm do Sul para o Norte. Os principais cursos de água do município são: Riacho Malhada Grande, Riacho dos Quintos, Riacho Equador, mais conhecido como o Rio de Maria Pê, Riacho do Cajueiro e Riacho Verde. O maior açude do município é o Açude Público de Mamões que abastece a cidade e foi construindo em 1984.
Na economia Equador se destaca pelas indústrias de beneficiamento de caulim como a Caulinea, Caulim Seridó, Caulim Potiguar, Caulise dentre outras. As quais geram empregos diretos e indiretos informais como garimpeiros e lenhadores.
Nos dados históricos do município consta que Equador-RN, nasceu em consequência de uma promessa, feita pelo senhor Simão Gomes da Silva em 1856, quando uma epidemia do Cólera estava dizimando os habitantes da região. Temendo uma catástrofe, fez um voto a São Sebastião, que se ele o livrasse e seus familiares da doença, doaria um terreno, edificaria uma capela e colocaria uma imagem do referido santo. A terrível peste não foi contraída por Simão e nem por seus familiares e ele cumpriu a promessa. Doou 220 metros quadrados de terra, construiu a capela e colocou a imagem de São Sebastião. Então, começara a surgir construções de residências nas imediações da capela, nascendo assim em 1856 o povoado de São Sebastião, sendo este seu primeiro nome. A primeira missa foi celebrada no mesmo ano em que foi fundado o povoado, 1856. A primeira feira livre aconteceu em 1870 debaixo de uma baraúna. Simão Gomes faleceu em 1886.
Em outubro de 1938, o povoado de Equador passou a ser distrito de Parelhas e em 1º de janeiro de 1939, passou a vila, tendo como sub-prefeito o senhor Jacob Alves de Azevedo. Em 11 de maio de 1962, Equador passou a cidade, através da Lei nº 2,799 de 11 de maio de 1962. A cidade foi instalada como município a 17 de março de 1963 e o primeiro prefeito foi o senhor José da Costa Cirne Filho, “Zeca Costa, como era conhecido na região, que administrou durante 10 meses como prefeito interino.
Ex-prefeitos de Equador - RN

Prefeito: José da Costa Cirne Filho - 1963

Prefeito: José Marcelino de Oliveira – 1964- 1968/1973 - 1977
(prefeito por dois mandatos)

Prefeito João Inácio – 1969-1972

Prefeito: Francisco Sabino 1978 – 1982/1989 - 1992
(prefeito por dois mandatos)

Prefeito: Francisco Granjeiro 1983-1988/1993-1996
(prefeito por dois mandatos)

Prefeito: Vanildo Fernandes Bezerra 1997-2000/2001-2003
(prefeito por dois mandatos)
Prefeito: Zenos Sabino de Oliveira – 2004 a 2008

Prefeito: Vanildo Fernandes Bezerra – 2009-2012
(atual prefeito e cumprindo o seu terceiro mandato)

Secretaria Municipal de Saúde realiza, amanhã, exame preventivo, o Papanicolau





Edione Nóbrega


E em comemoração ao aniversário de Equador, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde realiza amanhã, nos períodos da manhã e tarde nos PSF’S I e II, o exame preventivo (Papanicolau) e Exames da Mama.
Muitas mulheres não sabem o significado e a importância desses exames. O exame de papanicolau verifica alterações nas células do colo do útero. O colo do útero é a parte mais baixa do útero que o liga à vagina. Outros nomes para o exame de papanicolau são Citologia Oncótica ou Preventivo. O exame de papanicolau serve para se verificar alterações nas células cervicais. Estas alterações que podem ser detectadas são chamadas de Displasia Cervical e podem se transformar em câncer se não forem descobertas e tratadas. O papanicolau também pode detectar infecções viróticas no colo do útero, como por exemplo verrugas genitais e herpes, e infecções vaginais tais como as causadas por fungos ou por trichonomas. Algumas vezes, o teste pode dar informações sobre seus hormônios, principalmente progesterona e estrogênio.
Outro fator importante: a mulher deve fazer o exame de mama, pois o câncer de mama é provavelmente o mais temido pelas mulheres, devido à sua alta freqüência e, sobretudo pelos seus efeitos psicológicos, que afetam a percepção da sexualidade e a própria imagem pessoal. Ele é relativamente raro antes dos 35 anos de idade, mas acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente.
Este tipo de câncer representa nos países ocidentais uma das principais causas de morte em mulheres. As estatísticas indicam o aumento de sua freqüência tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência ajustadas por idade nos registros de câncer de base populacional de diversos continentes.

segunda-feira, 14 de março de 2011

MULHERES SOFREM COM DESIGUALDADES NA HORA DE SEREM CONTRATADAS POR EMPRESAS NO RN



Apesar de apresentarem maior grau de instrução as mulheres são menos absorvidas pelo mercado de trabalho e, quando empregadas, ganham menos, geralmente ocupadas em funções de nível mais baixo. A constatação é do Observatório do Trabalho no Rio Grande do Norte a partir de dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentados ontem durante o seminário "AsMulheres no Mercado de Trabalho do RN".Da mudança de perfil na sociedade, de 2001 a 2009, a proporção de famílias chefiadas por mulheres subiu cerca de 36%. Os números apresentados pela economista Maria Virgínia Ferreira Lopes, integrante do Observatório, mostram que 52,7% das mulheres pesquisadas tem ensino superior incompleto e 60,6% concluíram o ensino superior. Outro ponto que chamou a atenção foi a quantidade de mulheres no serviço público;58% dos funcionários públicos que atuam no RN são do sexo feminino.Apesar de mais de um terço das famílias do Rio Grande do Norte terem como chefe uma mulher, muitas ainda vivem na solidão e na pobreza. "Ainda temos outros dados que nos dão preocupação, como o fato de 60% das mulheres do Rio Grande do Norte não contribuírem com a Previdência", acrescentou Virgínia.De acordo com o secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro, o processo de discriminação da mulher no mercado de trabalho é histórico e precisa mudar. "O Brasil foi formado a partir de uma sociedade patriarcal e escravocrata. Já temos muitos avanços para a mulher, mas as mudançasnão acontecem num piscar de olhos".Virgínia Ferreira afirmou que a pesquisa mostra norteamentos e bases para que políticas públicas de inclusão e atenção sejam formuladas. "Nós estamos aqui juntos para lutar e formular políticas para combater as desigualdades", afirmou.A secretária adjunta da Saúde Pública (Sesap) Ana Tânia Sampaio ressaltou que o governo do estado está elaborando um uma política intersetorial de fortalecimento de políticas públicas voltadas para as mulheres, quedeverá ser lançado em maio. "São políticas de atenção à mulher, não de assistencialismo", frisou.QUALIFICAÇÃOPara o secretário Luiz Eduardo Carneiro, o crescimento das ofertas de emprego deve acontecer, mas com foco na qualidade dos postos de trabalho oferecidos. "Não sou pessimista, já houve avanços, mas isso é uma questão cultural. Há uma ideia de que o homem é mais rápido e a mulher mais lenta, isso não existe. Queremos fazer políticas públicas para as mulheres, mas não políticas assistencialistas. Queremostrabalhar a inclusão social produtiva", disse o secretário.Segundo Jonny Costa, Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, subir os índices de emprego no Rio Grande do Norte é possível e deve ser feito principalmente através da qualificação profissional. "Há recursos disponíveis do Ministério do Trabalho e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas os governos estaduais emunicipais devem apresentar projetos para receberem esses recursos",explicou Jonny Costa.
Fonte: O Diário de Natal

UNIÃO HOMOAFETIVA - PELO DIREITO DE SER FELIZ E RESPEITADO‏



Ao longo dos séculos, a ciência foi capaz de descobrir curas de doenças raras, detalhar o DNA humano e clonar animais. Até hoje, porém, não conseguiu montar o complexo quebra-cabeças e explicar o homossexualismo. Genética, influência social ou distúrbio psicológico? Independentes e alheios a teorias, os homossexuais conquistam, a duras penas, espaço em ambientes preconceituosos e mostram que ser gay independe de se vestir como o sexo oposto, ter trejeitos (ou não) e assumir uma postura que até pouco tempo chocava, inclusive, os mais “descolados”. Diariamente, trava-se uma batalha pela igualdade de direitos e respeito.Para a advogada Maria Berenice Dias, que há doze anos trabalha na defesa dos direitos homoafetivos, o afastamento da Igreja do Estado foi de suma importância para a ascensão da temática gay no País. “Além disto, com o alvorecer dos direitos humanos, as pessoas começaram a se dar conta de que era preciso lutar pelos direitos igualitários”, afirma.
Diferente da Holanda, por exemplo, onde o direito à união entre iguais foi concedido com a aprovação de uma lei específica, o Brasil não dispõe de uma legislação que discorra sobre o tema. Há, em alguns estados, leis e decretos que garantem a legalidade da união estável entre homossexuais. Para Maria Berenice, a ausência de leis que regulamentem essa situação em todo o território nacional é reflexo do preconceito embutido na mente dos legisladores e chefes do executivo. Para terem alguns direitos garantidos, é preciso recorrer à Justiça. No Rio Grande do Norte, um Projeto de Lei em que o nome social dos travestis e transexuais passaria a ser utilizado em órgãos e repartições públicas do Estado, foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini. “É condição indigna ser obrigado a portar nome que não coincide com sua identificação social de gênero, a partir da escolha feita pelo próprio indivíduo”, ressalta o professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alípio de Sousa Filho. Em outros estados, situações como estas foram resolvidas com a sanção de leis. Para Maria Berenice, os avanços na jurisprudência são muito positivos no Brasil. Salienta, porém, que o Poder Legislativo ainda é “muito covarde”. “Um país que se julga democrático não pode excluir uma parcela da população”, salienta. Diante da mudança no cenário homossexual brasileiro, onde casais “saem do armário” quando percebem que a sociedade quebrou alguns paradigmas em relação a sexualidade alheia, cada vez mais advogados estão buscando se especializar na defesa dos direitos homoafetivos. Até hoje, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito à adoção e pensão por morte para os gays que comprovem estabilidade na união. Neste último caso, é preciso que o casal assine uma escritura pública na presença de um tabelião. “Firmar pactos é a maneira mais efetiva de se garantir a busca dos direitos”, analisa Berenice. Apesar da crescente demanda, existem renomados advogados que se negam a defender uma causa em prol de casais gays com medo de perder clientes éteros. Enquanto as leis defensoras dos gays e lésbicas no Brasil não forem aprovadas em assembléia e sancionadas pela Presidência da República, milhares de casais continuarão realizando cerimônias fictícias, no afã de, um dia, ter reconhecido o direito de conviver e dividir bens, adotar uma criança e deixar herança para os parceiros, assim como fazem os casais heterossexuais.
Fonte: O Diário de Natal

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO CULTURAL "LER E ESCREVER É PRECISO"



Estão abertas incrições, desde o último dia 01/03, para crianças e adolescentes na sétima edição do “Concurso Cultural Ler e Escrever é Preciso”, iniciativa do Instituto Ecofuturo em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As inscrições vão até 30 de junho de 2011. O Ecofuturo convidou cerca de 70 mil escolas, 6 mil bibliotecas públicas e comunitárias e 800 organizações sociais em todo o País para ler, conversar e escrever sobre o tema “Vamos cuidar da vida”.Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis no endereço http://www.ecofuturo.org.br/concursocultural, que também divulga a biblioteca virtual com publicações produzidas especialmente para o projeto. O objetivo do instituto é incentivar o hábito da leitura e a expressão autoral por meio da escrita de crianças e adolescentes que estejam cursando séries do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos (EJA), professores e profissionais de biblioteca e educadores sociais. PROJOVEM – A parceria do MDS com o Instituto Ecofuturo pretende ainda incentivar a participação do público atendido pelo programa Projovem Adolescente, destinado à faixa de 15 a 17 anos e presente em mais de 3,5 mil municípios brasileiros. “O tema ‘Vamos cuidar da vida’ é amplo e tem tudo a ver com o Projovem Adolescente. Esses jovens estão numa fase de definições na vida. Por isso, poderemos trabalhar esse tema de diversas maneiras, pois envolve meio ambiente, direitos, saúde, entre outros”, afirma o coordenador do programa no MDS, Alexandre Reis.Premiação – Formado por especialistas de diversas áreas, o grupo de jurados vai analisar os materiais inscritos, divididos em seis categorias. A ideia é selecionar os textos mais originais e criativos. Os autores das 60 redações que melhor traduzirem o conceito sobre os cuidados com a vida, além de receberem troféu e certificado, vão ganhar também um notebook e uma coleção de clássicos da literatura.O Ecofuturo vai lançar ainda um livro com os textos premiados. Os vencedores serão conhecidos durante evento cultural em São Paulo.Organização social de interesse público, o Instituto Ecofuturo é mantido pela Suzano Papel e Celulose desde 1999. Realiza projetos que promovem o desenvolvimento de práticas de gestão sustentável em reservas naturais e centros urbanos, como o Parque das Neblinas, que fica entre Mogi das Cruzes e Bertioga, em São Paulo, e o Programa Investimento Reciclável (PIR).