A “FARRA” DOS PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS

O assunto é destaque no Estadão:

Os passaportes diplomáticos, que deveriam ser de uso exclusivo das grandes autoridades brasileiras, estavam sendo usados por diversos parentes de deputados.
Quatro dias antes de pedir ressarcimento à Câmara por despesas em um motel, o agora ministro do Turismo, Pedro Novais, solicitou um passaporte diplomático e um visto para sua mulher ir a Miami, nos Estados Unidos. De acordo com registros da Segunda Secretaria da Câmara, no dia 24 de junho de 2010, quando era deputado, Novais enviou o ofício 106/2010 requerendo a emissão do passaporte especial para sua “companheira”, Maria Helena Pereira de Melo.
Uma semana depois, outro ofício, o 110/2010, tratou da emissão de visto de “turismo”, para Maria Helena ir a Miami (EUA) entre 30 de agosto e 30 de setembro do ano passado. Outro ofício, de número 109/2010, requereu passaporte e visto também para Pedro Novais. “Isso é uma vergonha. Esse documento deve ser usado para fins diplomáticos, para missão do Congresso Nacional”, disse ontem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti.
Os documentos estão registrados nos relatórios de “sistema de passaporte” da Segunda Secretaria, órgão da Câmara responsável por cuidar dos documentos dos parlamentares. O Estado mostrou no sábado que os deputados e seus parentes aproveitam os passaportes diplomáticos para viajar a turismo. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais – inclusive em alfândegas, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto.
Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados ao Itamaraty, nos últimos dois anos, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística.
O deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito senador em outubro, pediu o passaporte diplomático para sua mulher e mais três filhos no ano passado. Em seguida, foram solicitados vistos de “turismo” para viajar a Nova York (EUA) entre 10 de novembro e 11 de dezembro, de acordo com o relatório da Segunda Secretaria da Câmara.
No dia 20 de dezembro, o petista João Paulo Cunha (SP) solicitou o documento e o visto de “turismo” para ele, a mulher e a filha também irem a Nova York, só que agora em janeiro.
Por meio da assessoria, o ministro Pedro Novais alegou ao Estado que sua mulher tem o passaporte diplomático desde 1991, dentro da lei que permite ao cônjuge do parlamentar ter o documento especial. Novais disse que a permissão para entrar nos EUA também havia expirado para ele e sua mulher. Pediram então um novo visto.
Para isso, segundo a assessoria, tiveram que informar uma eventual viagem aos EUA. Mas, segundo ele, o processo não foi concluído e os dois não viajaram. A reportagem procurou Eunicio Oliveira e João Paulo Cunha. Eles não responderam.