DESFILE CÍVICO MARCA 48º ANIVERSÁRIO DE EQUADOR

Na última quinta-feira (17), um lindo desfile marcou as comemorações ao 48° ano de emancipação política do município de Equador, Rio Grande do Norte.O desfile, que teve início às 16h e saiu da Prefeitura Municipal Palácio José Marcelino de Oliveira, percorreu a Rua Getúlio Vargas e encerrou na Praça de Eventos.
O desfile contou com a participação de todas as escolas das redes municipal e estadual, do grupo de idosos Renascer, do Projovem Adolescente e das crianças do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), onde vários pelotões representaram a história do município, diversas atividades realizadas na cidade como a prática esportiva, cultura, hábito de leitura, dentre vários outros.Um carro enfeitado com letreiro, representando a Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, chamou a atenção dos que assistiam ao desfile. É que trazia como tema os contos infantis a fazia apologia à leitura. Logo atrás um pelotão de crianças fantasiadas de personagens que fizeram nossa história e alunos praticantes de futebol. O Grupo de Idosos Renascer, formado por um pelotão com cerca de 60 idosos trouxe o tema: O Centenário de José Marcelino, o político e homem que se destacou pelo seu trabalho e uma vontade inabalável de vencer, um homem de uma mentalidade evoluída, que apesar de pouco estudo, vislumbrou para seus filhos um futuro promissor, através da educação.
A Banda Marcial da cidade de Parelhas, foi convidada para o desfile, abrilhantando ainda mais a festa. Ao final do desfile, uma apresentação da banda foi realizada na Praça de Eventos, onde uma encenação de um balé clássico deixou a platéia emocionada. Além da população em massa, estiveram presentes para prestigiar o desfile, o prefeito Dr. Vanildo Fernandes, os secretários municipais de Educação Edvanaldo Dantas, de Assistência Social, Maria Edivânia de Lima, de Obras Carlito Derick, de Agricultura Eliza Dantas, de Saúde Luzinete Barbosa e os vereadores do município. A Prefeitura Municipal de Equador, através da Secretaria Municipal de Educação agradece o empenho e a participação ativa de todos que colaboraram com o desfile, aos alunos e pais de alunos e funcionários.

PREFEITURA DE EQUADOR REALIZA UMA IMPORTANTE AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR

Para oferecer um transporte digno aos estudantes universitários do Município de Equador, que sempre foi prioridade para o prefeito Dr. Vanildo Fernandes, mais um microônibus escolar foi, totalmente, reformado para realização do transporte dos estudantes que viajam diariamente para assistir aulas em Campina Grande, Paraíba.
A iniciativa beneficiará mais de 50 estudantes universitários. O novo microônibus vai reforçar, ainda mais, o trabalho que vem sendo realizado desde a primeira administração do prefeito Vanildo, em 1997 - época em que a Prefeitura tinha um ônibus grande com cerca de 50 acentos que desapareceu na gestão do então prefeito Zenon Sabino. O microônibus tem capacidade para 28 lugares.
Os cerca 50 estudantes universitários que estudam em Campina Grande, Paraíba, serão divididos entre os dois microônibus existentes no município, um com 18 acentos e outro com 28.

APÓS AMPLA REFORMA, CEMEI INICIA ANO LETIVO

Após uma ampla reforma em suas instalações internas, o Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Fátima Dérick (Cemei), uma das mais tradicionais do município de Equador, está pronta para retomar seu ano letivo. De acordo com Aldenize Alves, diretora da instituição de ensino, as aulas recomeçarão na segunda-feira, dia 21 de março. A reforma foi necessária para a adaptação dos alunos com necessidades especiais e uma melhor acessibilidade para todas as crianças, professores e funcionários.
Consta da reforma a pintura geral do prédio, três rampas de acesso ás dependências da escola, renovação do teto, melhoria nas instalações elétrica, sala da direção e um banheiro com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais.

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

O retorno de D. João Sexto a Portugal, pressionado pela Revolução do Porto e as medidas recolonizadoras tomadas pelas cortes de Lisboa, que tentavam, ainda, limitar o poder do príncipe-regente D. Pedro, favoreceram a união das forças políticas brasileiras contrárias à política das cortes. À medida que as decisões das cortes já não deixavam dúvidas sobre a recolonização, a idéia de independência ganhava força. Praticamente alcançada no dia do Fico, quando o príncipe-regente recusou-se a obedecer à ordem de retornar a Portugal, a independência foi formalizada com o ato do Ipiranga. No entanto, a independência proclamada por D. Pedro I não foi aceita de imediato em todas as províncias. Nas províncias da Bahia, Pará, Piauí, Maranhão e Cisplatina, militares e comerciantes portugueses, que não aceitavam o fim do domínio de Portugal, rebelaram-se. O Governo Imperial teve que contratar mercenários estrangeiros que, ao lado das milícias populares, combateram aqueles que se revoltaram contra a nossa independência. Por outro lado, toda Nação, ao se tornar livre, precisava ter sua independência reconhecida internacionalmente. Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecê-la, seguidos pelas demais nações Sul-americanas, que faziam restrições ao Regime Monárquico adotado por D. Pedro I. A Inglaterra não a reconheceu logo, aguardando que Portugal, seu tradicional aliado, o fizesse. Mas interessada em manter os tratados assinados em 1810, pressionou Lisboa a concordar com a independência de sua antiga colônia. José Bonifácio, monarquista constitucional e líder dos aristocratas do partido brasileiro, conhecido como o Patriarca da Independência, tornou-se o principal ministro de D. Pedro, afastando do poder os democratas, em meio a grande agitação. Suas propostas em relação à escravidão, ao tratamento dado aos índios, à Reforma Agrária, à proteção ao Meio Ambiente, à Educação, entre outras, são até hoje debatidas. Foi assim a primeira emancipação política, a do Brasil.

PROGRAMAÇÃO

E amanhã é o grande dia, a nossa cidade estará comemorando 48 anos de Emancipação Política e a Prefeitura Municipal de Equador, através das secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Obras e Saúde está com a seguinte programação: Ás 5h a cidade acorda com uma alvorada com a orquestra de música da cidade, a Santa Cecília. Às 7h acontece a solenidade de Hasteamento das bandeiras nacional e do município no prédio da Prefeitura Municipal e nas escolas municipais.
Às 16h Caminhada de Emancipação Política, às 17h I Maratona da Emancipação Política, às 19h missa em ação de graças, culto em ação de graças. Dia 19 de março às 19h abertura do Campeonato Equadorense de Futsal Amador Masculino.

EQUADOR COMEMORA, AMANHÃ, 48 ANOS DE EMANCIAPÇÃO POLÍTICA

Edione Nóbrega

A cidade de Equador, no Rio Grande do Norte, é ainda muito jovem. Tem uma história recente. A cidade é hoje administrada pelo prefeito Vanildo Fernandes Bezerra, do PDT. O município de Equador está na divisa com o Estado da Paraíba. A cidade emancipou-se em 17 de março de 1963. O município ocupa uma área de 312 quilômetros quadrados. Equador está há 262 quilômetros de Natal, capital do Estado. Com seu clima semi-árido, Equador é o município mais meridional do estado brasileiro do Rio Grande do Norte, localizado na região do Seridó. De acordo com o censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano 2010, sua população é de 5.822 habitantes. A sua economia está voltada à extração de minérios, sendo o principal produto de extração o caulim, minério composto de silicatos hidratados de alumínio.
Na geografia do município consta um relevo montanhoso com altitudes entre 750 até 800 metros, com destaque para Serra da Queimadas, segunda maior serra em altitude do Estado.
Na hidrografia, os riachos e rios do município são todos temporários e correm do Sul para o Norte. Os principais cursos de água do município são: Riacho Malhada Grande, Riacho dos Quintos, Riacho Equador, mais conhecido como o Rio de Maria Pê, Riacho do Cajueiro e Riacho Verde. O maior açude do município é o Açude Público de Mamões que abastece a cidade e foi construindo em 1984.
Na economia Equador se destaca pelas indústrias de beneficiamento de caulim como a Caulinea, Caulim Seridó, Caulim Potiguar, Caulise dentre outras. As quais geram empregos diretos e indiretos informais como garimpeiros e lenhadores.

Nos dados históricos do município consta que Equador-RN, nasceu em consequência de uma promessa, feita pelo senhor Simão Gomes da Silva em 1856, quando uma epidemia do Cólera estava dizimando os habitantes da região. Temendo uma catástrofe, fez um voto a São Sebastião, que se ele o livrasse e seus familiares da doença, doaria um terreno, edificaria uma capela e colocaria uma imagem do referido santo. A terrível peste não foi contraída por Simão e nem por seus familiares e ele cumpriu a promessa. Doou 220 metros quadrados de terra, construiu a capela e colocou a imagem de São Sebastião. Então, começara a surgir construções de residências nas imediações da capela, nascendo assim em 1856 o povoado de São Sebastião, sendo este seu primeiro nome. A primeira missa foi celebrada no mesmo ano em que foi fundado o povoado, 1856. A primeira feira livre aconteceu em 1870 debaixo de uma baraúna. Simão Gomes faleceu em 1886.
Em outubro de 1938, o povoado de Equador passou a ser distrito de Parelhas e em 1º de janeiro de 1939, passou a vila, tendo como sub-prefeito o senhor Jacob Alves de Azevedo. Em 11 de maio de 1962, Equador passou a cidade, através da Lei nº 2,799 de 11 de maio de 1962. A cidade foi instalada como município a 17 de março de 1963 e o primeiro prefeito foi o senhor José da Costa Cirne Filho, “Zeca Costa, como era conhecido na região, que administrou durante 10 meses como prefeito interino.
Ex-prefeitos de Equador - RN

Prefeito: José da Costa Cirne Filho - 1963

Prefeito: José Marcelino de Oliveira – 1964- 1968/1973 - 1977
(prefeito por dois mandatos)

Prefeito João Inácio – 1969-1972

Prefeito: Francisco Sabino 1978 – 1982/1989 - 1992
(prefeito por dois mandatos)

Prefeito: Francisco Granjeiro 1983-1988/1993-1996
(prefeito por dois mandatos)

Prefeito: Vanildo Fernandes Bezerra 1997-2000/2001-2003
(prefeito por dois mandatos)
Prefeito: Zenos Sabino de Oliveira – 2004 a 2008

Prefeito: Vanildo Fernandes Bezerra – 2009-2012
(atual prefeito e cumprindo o seu terceiro mandato)

Secretaria Municipal de Saúde realiza, amanhã, exame preventivo, o Papanicolau

Edione Nóbrega

E em comemoração ao aniversário de Equador, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde realiza amanhã, nos períodos da manhã e tarde nos PSF’S I e II, o exame preventivo (Papanicolau) e Exames da Mama.
Muitas mulheres não sabem o significado e a importância desses exames. O exame de papanicolau verifica alterações nas células do colo do útero. O colo do útero é a parte mais baixa do útero que o liga à vagina. Outros nomes para o exame de papanicolau são Citologia Oncótica ou Preventivo. O exame de papanicolau serve para se verificar alterações nas células cervicais. Estas alterações que podem ser detectadas são chamadas de Displasia Cervical e podem se transformar em câncer se não forem descobertas e tratadas. O papanicolau também pode detectar infecções viróticas no colo do útero, como por exemplo verrugas genitais e herpes, e infecções vaginais tais como as causadas por fungos ou por trichonomas. Algumas vezes, o teste pode dar informações sobre seus hormônios, principalmente progesterona e estrogênio.

Outro fator importante: a mulher deve fazer o exame de mama, pois o câncer de mama é provavelmente o mais temido pelas mulheres, devido à sua alta freqüência e, sobretudo pelos seus efeitos psicológicos, que afetam a percepção da sexualidade e a própria imagem pessoal. Ele é relativamente raro antes dos 35 anos de idade, mas acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente.
Este tipo de câncer representa nos países ocidentais uma das principais causas de morte em mulheres. As estatísticas indicam o aumento de sua freqüência tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência ajustadas por idade nos registros de câncer de base populacional de diversos continentes.

MULHERES SOFREM COM DESIGUALDADES NA HORA DE SEREM CONTRATADAS POR EMPRESAS NO RN

Apesar de apresentarem maior grau de instrução as mulheres são menos absorvidas pelo mercado de trabalho e, quando empregadas, ganham menos, geralmente ocupadas em funções de nível mais baixo. A constatação é do Observatório do Trabalho no Rio Grande do Norte a partir de dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentados ontem durante o seminário "AsMulheres no Mercado de Trabalho do RN".Da mudança de perfil na sociedade, de 2001 a 2009, a proporção de famílias chefiadas por mulheres subiu cerca de 36%. Os números apresentados pela economista Maria Virgínia Ferreira Lopes, integrante do Observatório, mostram que 52,7% das mulheres pesquisadas tem ensino superior incompleto e 60,6% concluíram o ensino superior. Outro ponto que chamou a atenção foi a quantidade de mulheres no serviço público;58% dos funcionários públicos que atuam no RN são do sexo feminino.Apesar de mais de um terço das famílias do Rio Grande do Norte terem como chefe uma mulher, muitas ainda vivem na solidão e na pobreza. "Ainda temos outros dados que nos dão preocupação, como o fato de 60% das mulheres do Rio Grande do Norte não contribuírem com a Previdência", acrescentou Virgínia.De acordo com o secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro, o processo de discriminação da mulher no mercado de trabalho é histórico e precisa mudar. "O Brasil foi formado a partir de uma sociedade patriarcal e escravocrata. Já temos muitos avanços para a mulher, mas as mudançasnão acontecem num piscar de olhos".Virgínia Ferreira afirmou que a pesquisa mostra norteamentos e bases para que políticas públicas de inclusão e atenção sejam formuladas. "Nós estamos aqui juntos para lutar e formular políticas para combater as desigualdades", afirmou.A secretária adjunta da Saúde Pública (Sesap) Ana Tânia Sampaio ressaltou que o governo do estado está elaborando um uma política intersetorial de fortalecimento de políticas públicas voltadas para as mulheres, quedeverá ser lançado em maio. "São políticas de atenção à mulher, não de assistencialismo", frisou.QUALIFICAÇÃOPara o secretário Luiz Eduardo Carneiro, o crescimento das ofertas de emprego deve acontecer, mas com foco na qualidade dos postos de trabalho oferecidos. "Não sou pessimista, já houve avanços, mas isso é uma questão cultural. Há uma ideia de que o homem é mais rápido e a mulher mais lenta, isso não existe. Queremos fazer políticas públicas para as mulheres, mas não políticas assistencialistas. Queremostrabalhar a inclusão social produtiva", disse o secretário.Segundo Jonny Costa, Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, subir os índices de emprego no Rio Grande do Norte é possível e deve ser feito principalmente através da qualificação profissional. "Há recursos disponíveis do Ministério do Trabalho e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas os governos estaduais emunicipais devem apresentar projetos para receberem esses recursos",explicou Jonny Costa.
Fonte: O Diário de Natal

UNIÃO HOMOAFETIVA - PELO DIREITO DE SER FELIZ E RESPEITADO‏

Ao longo dos séculos, a ciência foi capaz de descobrir curas de doenças raras, detalhar o DNA humano e clonar animais. Até hoje, porém, não conseguiu montar o complexo quebra-cabeças e explicar o homossexualismo. Genética, influência social ou distúrbio psicológico? Independentes e alheios a teorias, os homossexuais conquistam, a duras penas, espaço em ambientes preconceituosos e mostram que ser gay independe de se vestir como o sexo oposto, ter trejeitos (ou não) e assumir uma postura que até pouco tempo chocava, inclusive, os mais “descolados”. Diariamente, trava-se uma batalha pela igualdade de direitos e respeito.Para a advogada Maria Berenice Dias, que há doze anos trabalha na defesa dos direitos homoafetivos, o afastamento da Igreja do Estado foi de suma importância para a ascensão da temática gay no País. “Além disto, com o alvorecer dos direitos humanos, as pessoas começaram a se dar conta de que era preciso lutar pelos direitos igualitários”, afirma.
Diferente da Holanda, por exemplo, onde o direito à união entre iguais foi concedido com a aprovação de uma lei específica, o Brasil não dispõe de uma legislação que discorra sobre o tema. Há, em alguns estados, leis e decretos que garantem a legalidade da união estável entre homossexuais. Para Maria Berenice, a ausência de leis que regulamentem essa situação em todo o território nacional é reflexo do preconceito embutido na mente dos legisladores e chefes do executivo. Para terem alguns direitos garantidos, é preciso recorrer à Justiça. No Rio Grande do Norte, um Projeto de Lei em que o nome social dos travestis e transexuais passaria a ser utilizado em órgãos e repartições públicas do Estado, foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini. “É condição indigna ser obrigado a portar nome que não coincide com sua identificação social de gênero, a partir da escolha feita pelo próprio indivíduo”, ressalta o professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alípio de Sousa Filho. Em outros estados, situações como estas foram resolvidas com a sanção de leis. Para Maria Berenice, os avanços na jurisprudência são muito positivos no Brasil. Salienta, porém, que o Poder Legislativo ainda é “muito covarde”. “Um país que se julga democrático não pode excluir uma parcela da população”, salienta. Diante da mudança no cenário homossexual brasileiro, onde casais “saem do armário” quando percebem que a sociedade quebrou alguns paradigmas em relação a sexualidade alheia, cada vez mais advogados estão buscando se especializar na defesa dos direitos homoafetivos. Até hoje, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito à adoção e pensão por morte para os gays que comprovem estabilidade na união. Neste último caso, é preciso que o casal assine uma escritura pública na presença de um tabelião. “Firmar pactos é a maneira mais efetiva de se garantir a busca dos direitos”, analisa Berenice. Apesar da crescente demanda, existem renomados advogados que se negam a defender uma causa em prol de casais gays com medo de perder clientes éteros. Enquanto as leis defensoras dos gays e lésbicas no Brasil não forem aprovadas em assembléia e sancionadas pela Presidência da República, milhares de casais continuarão realizando cerimônias fictícias, no afã de, um dia, ter reconhecido o direito de conviver e dividir bens, adotar uma criança e deixar herança para os parceiros, assim como fazem os casais heterossexuais.
Fonte: O Diário de Natal

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO CULTURAL "LER E ESCREVER É PRECISO"

Estão abertas incrições, desde o último dia 01/03, para crianças e adolescentes na sétima edição do “Concurso Cultural Ler e Escrever é Preciso”, iniciativa do Instituto Ecofuturo em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As inscrições vão até 30 de junho de 2011. O Ecofuturo convidou cerca de 70 mil escolas, 6 mil bibliotecas públicas e comunitárias e 800 organizações sociais em todo o País para ler, conversar e escrever sobre o tema “Vamos cuidar da vida”.Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis no endereço http://www.ecofuturo.org.br/concursocultural, que também divulga a biblioteca virtual com publicações produzidas especialmente para o projeto. O objetivo do instituto é incentivar o hábito da leitura e a expressão autoral por meio da escrita de crianças e adolescentes que estejam cursando séries do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos (EJA), professores e profissionais de biblioteca e educadores sociais. PROJOVEM – A parceria do MDS com o Instituto Ecofuturo pretende ainda incentivar a participação do público atendido pelo programa Projovem Adolescente, destinado à faixa de 15 a 17 anos e presente em mais de 3,5 mil municípios brasileiros. “O tema ‘Vamos cuidar da vida’ é amplo e tem tudo a ver com o Projovem Adolescente. Esses jovens estão numa fase de definições na vida. Por isso, poderemos trabalhar esse tema de diversas maneiras, pois envolve meio ambiente, direitos, saúde, entre outros”, afirma o coordenador do programa no MDS, Alexandre Reis.Premiação – Formado por especialistas de diversas áreas, o grupo de jurados vai analisar os materiais inscritos, divididos em seis categorias. A ideia é selecionar os textos mais originais e criativos. Os autores das 60 redações que melhor traduzirem o conceito sobre os cuidados com a vida, além de receberem troféu e certificado, vão ganhar também um notebook e uma coleção de clássicos da literatura.O Ecofuturo vai lançar ainda um livro com os textos premiados. Os vencedores serão conhecidos durante evento cultural em São Paulo.Organização social de interesse público, o Instituto Ecofuturo é mantido pela Suzano Papel e Celulose desde 1999. Realiza projetos que promovem o desenvolvimento de práticas de gestão sustentável em reservas naturais e centros urbanos, como o Parque das Neblinas, que fica entre Mogi das Cruzes e Bertioga, em São Paulo, e o Programa Investimento Reciclável (PIR).

SAÚDE DA FAMÍLIA É BEM AVALIADO POR 80,7% DOS BRASILEIROS, SEGUNDO IPEA

O Saúde da Família é, atualmente, a estratégia do Sistema Único de Saúde melhor avaliada por usuários do SUS, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Estudo Sistemas de Indicadores de Percepção Social, 80,7% dos entrevistados avaliaram o Saúde da Família como “muito bom ou bom”. A pesquisa também avaliou a percepção da população em relação a outros serviços, como a oferta de medicamentos nas unidades de saúde e o atendimento a urgências e emergências. Os resultados do estudo do Ipea demonstram os avanços obtidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos últimos anos. O programa, que leva informação e assistência à saúde até as residências das famílias brasileiras, atualmente beneficia 191,6 milhões de pessoas em 5.383 municípios. Isto equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros na ESF também cresceram substancialmente. Em oito anos, os recursos mais que triplicaram, saltando de R$ 1,6 bilhão (em 2003) para 5,9 bilhões (em 2010). A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 244.883 Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 31.660 equipes de Saúde da Família. A pesquisa do Ipea também destacou positivamente a oferta de medicamentos no SUS. Na avaliação dos usuários, 69,6 % consideram o serviço como “muito bom ou bom”. Atualmente, os usuários do SUS contam com 340 tipos de medicamentos essenciais distribuídos nas unidades de saúde, além daqueles conhecidos como excepcionais ou de alto custo. Só para a assistência farmacêutica à população, o orçamento do Ministério da Saúde aumentou quatro vezes: passou de R$ 1,91 bilhão (em 2003) para quase R$ 7 bilhões (em 2010). A pesquisa do Ipea, que ouviu 2.773 pessoas residentes em domicílios particulares no período de 3 a 19 de novembro do ano passado, também analisou os serviços de urgência e emergência. Esse tipo de atendimento recebeu aprovação de quase metade (48,1%) dos entrevistados. Desde 2003, o Ministério da Saúde coordena a Política Nacional de Atenção às Urgências, que tem por objetivo a integração da rede de atendimento no SUS, colocando à disposição da população serviços cada mais próximos da residência dos brasileiros. O Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) é o principal articulador da integração entre as ambulâncias e as centrais de regulação do Serviço com as unidades básicas de saúde, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e a rede hospitalar. Atualmente, o Samu 192 conta com 157 centrais de regulação que organizam o atendimento às urgências e emergências por meio de aproximadamente duas mil ambulâncias que circulam em todo o país. O Serviço está presente em 1.461 municípios, com uma cobertura populacional de mais de 110 milhões de brasileiros.

TARIFA TELEFÔNICA PODE FICAR MAIS BARATA PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Brasília - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, na submeter a consulta pública proposta de revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice). A iniciativa tem como finalidade possibilitar a oferta de telefones com assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda.Entre as alterações propostas na revisão, está a adoção do programa Bolsa Família como critério de elegibilidade da população atendida. Com isso, a proposta da Anatel deve beneficiar cerca de 12,9 milhões de famílias.A agência sugere outros aperfeiçoamentos para tornar o Aice mais atrativo. Um deles é a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos. Outro é a modulação horária igual à da classe residencial, que permitirá ligações com valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (de 0h às 6h), aos sábados (de 0h às 6h e das 14h às 24h) e aos domingos e feriados nacionais (de 0h às 24h).Também constam da proposta a redução do prazo de instalação de 30 para sete dias, a adoção das mesmas metas de qualidade do plano básico da classe residencial e a forma de pagamento pós-paga e, opcionalmente, a critério da concessionária, pré-paga ou uma conjugação pós e pré-pagas. Assim, de acordo com a proposta do Conselho da Anatel, o valor de assinatura do Aice proposto é 45% menor que o do Aice vigente, sem considerar a franquia de 90 minutos e a modulação horária.

As concessionárias deverão ainda criar um plano alternativo de serviços com características iguais ou mais vantajosas em relação ao Aice atualmente em vigor, como opção para migração dos atuais assinantes que não são beneficiários do Bolsa Família. O Aice foi criado para universalizar, progressivamente, o acesso individualizado por meio de condições específicas para oferta, utilização, aplicação de tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e função social. Atualmente, o Aice possui cerca de 184 mil assinantes.O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Serão realizadas audiências públicas em Salvador e em Brasília.Mais informações na página da Anatel na internet: http://www.anatel.gov.br/

BOLSA FAMÍLIA OFERECE CURSOS À DISTÂNCIA DESTINADOS A GESTORES

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), oferece cursos a distância para técnicos e gestores municipais e estaduais do Programa Bolsa Família. Inscrições e informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/ead/, a partir desta quinta-feira (10). O portal de capacitação disponibiliza, além de cursos, orientações para inscrições e navegação.As aulas terão início no dia 28 de março, e versarão sobre seis aplicativos que fazem parte do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF): Controle de Acesso; Adesão Municipal; Adesão Estadual; Formulários; Upload e Download; e Integração do Sicon.Com a implantação do portal de educação a distância e a disponibilização dos cursos do SIGPBF, o MDS espera ampliar e diversificar sua capacidade de oferecer capacitações técnicas e fortalecer o sistema de gestão compartilhada e descentralizada dos programas sociais.Histórico – Em 2007, o MDS lançou a capacitação a distância para a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Bolsa Família, como parte do Programa Gestão Social com Qualidade. A capacitação formou 9.550 agentes públicos, por meio de parceria com o consórcio formado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Universidade Carioca (UniCarioca), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).Após o encerramento da parceria, o MDS identificou a necessidade e a oportunidade de dar continuidade à oferta de capacitações aos gestores e técnicos municipais e estaduais, a partir do conhecimento acumulado na área.Assim, o Sistema de Gestão Acadêmica e o Ambiente Virtual de Aprendizagem foram reorganizados e atualizados em 2010, no formato de um portal de capacitação, o Portal EAD-MDS, que disponibiliza cursos autoinstrucionais de temas relativos às ações do MDS.

PRIMEIRA MARATONA DA EMANCIPAÇÃO

Edione Nóbrega

A Prefeitura Municipal de Equador, através da Coordenação Municipal de Esporte, abre inscrição para a 1ª MARATONA DA EMANCIPAÇÃO, em comemoração os 48 anos de Emancipação Política da cidade de Equador. Inscrições na Secretaria Municipal de Educação das 8h às 12h. As inscrições serão gratuitas e só poderão se inscrever pessoas maiores de 18 anos.

A primeira Maratona da Emancipação acontece no próximo dia 17, às 17h percorrendo as principais ruas da cidade e lembrando que no próximo sábado dia 19, tem início o I Campeonato Adulto de Futsal.

PREMIAÇÃO:

1º LUGAR: Troféu + R$ 100,00

2º LUGAR: R$ 50,00

3º LUGAR: R$ 25,00