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quinta-feira, 15 de julho de 2010
ANTES DE TIRAR LICENÇA DO SENADO, GARIBALDI FAZ BALANÇO DE SEU TRABALHO NA PRESIDÊNCIA DA CAE
E nesta quarta-feira (14), o senador Garibaldi Filho (PMDB) afirmou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob sua presidência, no primeiro semestre, aprovou 107 matérias, rejeitou 17, arquivou duas e considerou uma prejudicada. Garibaldi que se licencia do mandato para se dedicar à campanha à reeleição, destacou entre as matérias aprovadas o projeto que cria o programa de revitalização de áreas atingidas pelas enchentes no período de 2008 a 2010.
De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a proposta foi modificada, durante a tramitação na CAE, para incluir Alagoas e Pernambuco, recentemente atingidos pelas enchentes, entre os estados beneficiados pelos programas de revitalização. Depois de observar que as propostas de apoio ao governo tendem a predominar em uma Casa como o Senado, Garibaldi disse que as matérias de iniciativa do Executivo, ou em seu benefício, representaram apenas 39% das que tramitaram na CAE.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Plano de Governo de Iberê contempla construção de novos aeroportos e ramais ferroviários ligando regiões do Estado
O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) detalhou para engenheiros e arquitetos as metas de seu governo para o segmento rodoviário, como estradas para o escoamento da produção e utilização pela atividade turística. Iberê quer consolidar a integração viária da região metropolitana, além de implantar ramais ferroviários ligando o Seridó ao terminal graneleiro de Porto do Mangue e outro entre Mossoró e Natal, passando por Areia Branca, Assu e Macau, regiões produtoras de sal, minério, petróleo e gás.
Ainda na explanação que fez durante o Ciclo de Reuniões sobre Infraestrutura do Rio Grande do Norte no Crea/RN, Iberê também elencou como prioridade, a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e um novo para Mossoró, a reforma do Augusto Severo e a construção de um aeródromo na praia de Pipa. "Fizemos também uma verdadeira revolução no campo com a agricultura familiar, com empréstimos que vão chegar ao fim do ano a R$ 250 milhões e assistência técnica. Transformamos a Emater numa referência para o País", lembrou.
Presidente da CAE no Senado, Garibaldi faz avaliação positiva e mostra que senadores aprovaram 127 preposições
Em Brasília, o senador Garibaldi Filho (PMDB) apresentou um balanço da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente no Senado Federal. Somente no primeiro semestre deste ano, a CAE votou 127 proposições. Do total avaliado, 107 propostas foram aprovadas, duas arquivou e 17 rejeitadas, sendo uma considerada prejudicada.
Entre as matérias mais importantes, Garibaldi Filho citou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 194/09 que autoriza a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos pagamentos efetuados a planos de saúde contratados em benefício de empregados domésticos. De autoria do senador César Borges (PR-BA), a proposta deve estimular a formalização da relação de emprego entre esses profissionais e seus patrões.
12 prefeitos do Seridó participaram da reunião convocada pelo Grupo Executivo do Programa PAC 2
E ainda nesta segunda-feira (12), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Benes Leocádio, comandou reunião no prédio do IFRN na avenida Rio Branco, ao lado do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para relatar aos prefeitos as gestões que vem sendo feitas junto à Câmara dos Deputados para viabilizar a aprovação da emenda 29, que trata do financiamento à Saúde e também a Ajuda Financeira dos Municípios em razão das sucessivas quedas no Fundo de Participação. Vários prefeitos do Seridó e do Estado, de municípios com até 50 mil habitantes, participaram dessa reunião.
O objetivo foi de apresentar o cronograma e critérios de seleção para obras de habitação, pavimentação e aquisição de máquinas e equipamentos dentro do PAC 2. Os dois presidentes das Associações do Seridó, os prefeitos de Parelhas e Timbaúba dos Batistas, Francisco Medeiros (Oriental) e Ivanildo Filho (Ocidental). Também participaram os prefeitos: Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas), Antonio Carlos, o Tom (Acari), Vanildo Fernandes (Equador), José Sally (Cruzeta), Nilton Medeiros (Ouro Branco), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Júnior Laurentino (Tenente Laurentino), Avamar Alves (Bodó), Rogério Mariz (Serra Negra) e Raimundo Borges, o Novinho (Cerro Corá).
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Deputado do PTB recebe mais uma adesão de prefeito seridoense: Vanildo Fernandes, de Equador
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) ganhou mais uma adesão importante para sua reeleição a Assembleia Legislativa... Desta vez foi o prefeito Vanildo Fernandes (PDT) que traz quatro vereadores: Murica (PDT), Joza Nunes (PDT), Carlinhos Derick (PP) e José Dirceu (PDT). Juntos vão trabalhar para mostrar uma grande votação ao lado do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Equador.
A adesão foi confirmada ao Blog durante a festa na Fazenda Furna da Onça. Com o novo apoio, Ezequiel passa a contar com seis prefeitos somente no Seridó: Geraldo Gomes (Currais Novos), Sinval Salomão (Florânia), Júnior Laurentino (Tenente Laurentino Cruz), José Sally (Cruzeta), Nilton Medeiros (Ouro Branco) e agora Vanildo Fernandes (Equador). Os vice-prefeitos: Milena Galvão (Currais Novos), Bebé Borges (Florânia) e Amariudo dos Santos (Ouro Branco) também estão com o deputado do PTB.
TRE-RN funciona nos fins de semana e feriado em regime de plantão
Em virtude do aumento considerável da demanda em razão da aproximação das Eleições 2010, o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte está funcionando sob regime de plantão. Desde segunda-feira (05), a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais da capital funcionam no horário das 08 às 19h. Durante sábados, domingos e feriados, a Secretaria estará aberta das 13 às 19h.
O regime de plantão, que teve início em 05 de julho, estende-se até 15 de outubro deste, podendo ainda ser prorrogado até 15 de novembro, caso haja 2º turno no Estado. O plantão se dá, entre outras razões, em virtude dos prazos eleitorais serem contados ininterruptamente, possibilitando assim o cumprimento do calendário eleitoral.
O regime de plantão, que teve início em 05 de julho, estende-se até 15 de outubro deste, podendo ainda ser prorrogado até 15 de novembro, caso haja 2º turno no Estado. O plantão se dá, entre outras razões, em virtude dos prazos eleitorais serem contados ininterruptamente, possibilitando assim o cumprimento do calendário eleitoral.
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