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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Presidente da CAE no Senado, Garibaldi faz avaliação positiva e mostra que senadores aprovaram 127 preposições


Em Brasília, o senador Garibaldi Filho (PMDB) apresentou um balanço da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente no Senado Federal. Somente no primeiro semestre deste ano, a CAE votou 127 proposições. Do total avaliado, 107 propostas foram aprovadas, duas arquivou e 17 rejeitadas, sendo uma considerada prejudicada.
Entre as matérias mais importantes, Garibaldi Filho citou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 194/09 que autoriza a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos pagamentos efetuados a planos de saúde contratados em benefício de empregados domésticos. De autoria do senador César Borges (PR-BA), a proposta deve estimular a formalização da relação de emprego entre esses profissionais e seus patrões.

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