HENRIQUE E BENES: OS POTIGUARES NA COMISSÃO QUE FOI DISCUTIR COM O PALÁCIO DO PLANALTO UM APOIO FINANCEIRO AS PREFEITURAS

Uma comissão de representantes de federações estaduais de municípios e da Confederação Nacional dos Municípios, liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e vice-presidente da CNM, prefeito Benes Leocádio, se reuniu nesta quarta-feira (10) no Palácio do Planalto, com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. O encontro deu continuidade às negociações iniciadas em Natal, no final de outubro, para que o Governo Federal faça um novo aporte de recursos para compensar os municípios pelas perdas no FPM. Do encontro, articulado pelo deputado Henrique Eduardo Alves, participaram, além do líder do PMDB na Câmara, o senador Valdir Raupp (RO) e deputado Mendes Ribeiro (RS).
Ficou acertada a entrega, pela CNM, de um documento com a proposta de apoio financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no segundo semestre de 2009. Um projeto de lei encaminhado este ano pelo Governo Lula propõe a reposição de novas perdas do FPM, mas não atende aos anseios dos prefeitos, uma vez que se refere à variação entre 2009 e 2010. Os prefeitos querem que a compensação leve em conta o FPM de 2008, em cujo final de ano começou a crise que levou à queda dos repasses do FPM. Por sugestão de Henrique, o governo estudará a concessão de novo apoio financeiro aos municípios por meio da edição de uma Medida Provisória.