Ao longo dos séculos, a ciência foi capaz de descobrir curas de doenças raras, detalhar o DNA humano e clonar animais. Até hoje, porém, não conseguiu montar o complexo quebra-cabeças e explicar o homossexualismo. Genética, influência social ou distúrbio psicológico? Independentes e alheios a teorias, os homossexuais conquistam, a duras penas, espaço em ambientes preconceituosos e mostram que ser gay independe de se vestir como o sexo oposto, ter trejeitos (ou não) e assumir uma postura que até pouco tempo chocava, inclusive, os mais “descolados”. Diariamente, trava-se uma batalha pela igualdade de direitos e respeito.Para a advogada Maria Berenice Dias, que há doze anos trabalha na defesa dos direitos homoafetivos, o afastamento da Igreja do Estado foi de suma importância para a ascensão da temática gay no País. “Além disto, com o alvorecer dos direitos humanos, as pessoas começaram a se dar conta de que era preciso lutar pelos direitos igualitários”, afirma.
Diferente da Holanda, por exemplo, onde o direito à união entre iguais foi concedido com a aprovação de uma lei específica, o Brasil não dispõe de uma legislação que discorra sobre o tema. Há, em alguns estados, leis e decretos que garantem a legalidade da união estável entre homossexuais. Para Maria Berenice, a ausência de leis que regulamentem essa situação em todo o território nacional é reflexo do preconceito embutido na mente dos legisladores e chefes do executivo. Para terem alguns direitos garantidos, é preciso recorrer à Justiça. No Rio Grande do Norte, um Projeto de Lei em que o nome social dos travestis e transexuais passaria a ser utilizado em órgãos e repartições públicas do Estado, foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini. “É condição indigna ser obrigado a portar nome que não coincide com sua identificação social de gênero, a partir da escolha feita pelo próprio indivíduo”, ressalta o professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alípio de Sousa Filho. Em outros estados, situações como estas foram resolvidas com a sanção de leis. Para Maria Berenice, os avanços na jurisprudência são muito positivos no Brasil. Salienta, porém, que o Poder Legislativo ainda é “muito covarde”. “Um país que se julga democrático não pode excluir uma parcela da população”, salienta. Diante da mudança no cenário homossexual brasileiro, onde casais “saem do armário” quando percebem que a sociedade quebrou alguns paradigmas em relação a sexualidade alheia, cada vez mais advogados estão buscando se especializar na defesa dos direitos homoafetivos. Até hoje, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito à adoção e pensão por morte para os gays que comprovem estabilidade na união. Neste último caso, é preciso que o casal assine uma escritura pública na presença de um tabelião. “Firmar pactos é a maneira mais efetiva de se garantir a busca dos direitos”, analisa Berenice. Apesar da crescente demanda, existem renomados advogados que se negam a defender uma causa em prol de casais gays com medo de perder clientes éteros. Enquanto as leis defensoras dos gays e lésbicas no Brasil não forem aprovadas em assembléia e sancionadas pela Presidência da República, milhares de casais continuarão realizando cerimônias fictícias, no afã de, um dia, ter reconhecido o direito de conviver e dividir bens, adotar uma criança e deixar herança para os parceiros, assim como fazem os casais heterossexuais.
Fonte: O Diário de Natal
Diferente da Holanda, por exemplo, onde o direito à união entre iguais foi concedido com a aprovação de uma lei específica, o Brasil não dispõe de uma legislação que discorra sobre o tema. Há, em alguns estados, leis e decretos que garantem a legalidade da união estável entre homossexuais. Para Maria Berenice, a ausência de leis que regulamentem essa situação em todo o território nacional é reflexo do preconceito embutido na mente dos legisladores e chefes do executivo. Para terem alguns direitos garantidos, é preciso recorrer à Justiça. No Rio Grande do Norte, um Projeto de Lei em que o nome social dos travestis e transexuais passaria a ser utilizado em órgãos e repartições públicas do Estado, foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini. “É condição indigna ser obrigado a portar nome que não coincide com sua identificação social de gênero, a partir da escolha feita pelo próprio indivíduo”, ressalta o professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alípio de Sousa Filho. Em outros estados, situações como estas foram resolvidas com a sanção de leis. Para Maria Berenice, os avanços na jurisprudência são muito positivos no Brasil. Salienta, porém, que o Poder Legislativo ainda é “muito covarde”. “Um país que se julga democrático não pode excluir uma parcela da população”, salienta. Diante da mudança no cenário homossexual brasileiro, onde casais “saem do armário” quando percebem que a sociedade quebrou alguns paradigmas em relação a sexualidade alheia, cada vez mais advogados estão buscando se especializar na defesa dos direitos homoafetivos. Até hoje, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito à adoção e pensão por morte para os gays que comprovem estabilidade na união. Neste último caso, é preciso que o casal assine uma escritura pública na presença de um tabelião. “Firmar pactos é a maneira mais efetiva de se garantir a busca dos direitos”, analisa Berenice. Apesar da crescente demanda, existem renomados advogados que se negam a defender uma causa em prol de casais gays com medo de perder clientes éteros. Enquanto as leis defensoras dos gays e lésbicas no Brasil não forem aprovadas em assembléia e sancionadas pela Presidência da República, milhares de casais continuarão realizando cerimônias fictícias, no afã de, um dia, ter reconhecido o direito de conviver e dividir bens, adotar uma criança e deixar herança para os parceiros, assim como fazem os casais heterossexuais.
Fonte: O Diário de Natal
